Resultados para "1000668-61.2024.8.26.0341" – Página 1 de 159

S. R. A. R. x H. C. De S.

ID: 334825310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000668-61.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. R. A. R.

Polo Passivo:

H. C. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS ALVES DAMACENO

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BRUNO HENRIQUE DE LIMA

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Processo 1000668-61.2024.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - S.R.A.R. - H.C.S. - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público. Vista ao querelante para apresentação…

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S. R. A. R. x H. C. De S.

ID: 330112553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000668-61.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. R. A. R.

Polo Passivo:

H. C. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS ALVES DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000668-61.2024.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - S.R.A.R. - H.C.S. - Vistos. Recebo, se no prazo, o recurso interposto pela ré às fls. 163/167, em seus regul…

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Processo nº 0000132-33.2025.8.26.0341

ID: 298240699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000132-33.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE APARECIDA O DE QUADROS

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ANA CAROLINA OLIVEIRA DE QUADROS

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Processo 0000132-33.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1000862-61.2024.8.26.0341) (processo principal 1000862-61.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Miguel P…

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S. R. A. R. x H. C. De S.

ID: 312425013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000668-61.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. R. A. R.

Polo Passivo:

H. C. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS ALVES DAMACENO

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BRUNO HENRIQUE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000668-61.2024.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - S.R.A.R. - H.C.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: (i) absolver Heloísa Cristi… Processo 1000668-61.2024.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - S.R.A.R. - H.C.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: (i) absolver Heloísa Cristina de Souza das sanções do artigo 140, do Código Penal, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. (ii) condenar Heloísa Cristina de Souza como incursa nas sanções do artigo 139, caput, do Código Penal, à pena de 04 meses e 03 dias de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa, fixados em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. O cumprimento da pena dar-se-á, inicialmente, em regime aberto, nos termos do art. 33, § 1º, alínea b c.c. §3º do Código Penal. Ante a culpabilidade acentuada, incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos (artigo 44, inciso III, do Código Penal) e incabível a concessão de sursis (artigo 77, inciso II, do Código Penal). Deixo de fixar a verba mínima indenizatória do art. 387, IV, do CPP, pois não há pedido expresso da acusação ou da vítima. Carreio à acusada o pagamento das custas, nos termos do art. 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, cuja exigibilidade, entretanto, resta suspensa por conta de litigar sob o pálio da Justiça Gratuita (CPC, art. 98, § 3º). Expeça-se certidão de honorários à defensora dativa (fl. 129), no valor máximo da tabela oriunda do convênio entre OAB/DPE. Transitada em julgado, determino as seguintes providências: 1) Em observância ao item 22, d, do Capítulo V das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD; 2) Lance-se o nome do condenado no rol de culpados, fazendo-se as anotações de estilo, nos termos do art. 393, II, do CPP, c/c art. 5°, LVII, da Constituição Federal; 3) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constituição Federal; 4) Extraia-se a guia de execução definitiva conforme art. 105 da Lei de Execução Penal; 5) Comuniquem-se à vítima o conteúdo desta decisão, ex vi do art. 201, § 2º, do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 269502/SP), MARCUS VINICIUS ALVES DAMACENO (OAB 480580/SP)

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Processo nº 1000571-61.2024.8.26.0341

ID: 324102864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000571-61.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GERMANO BENDER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO JOSE CRUZ

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Processo 1000571-61.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Germano Bender - Ciência da juntada do Agravo julgado. Manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: …

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Maria Luiza Do Nascimento x Sebastiana De Lurdes

ID: 306100133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001153-61.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SEBASTIANA DE LURDES

Intimação

Advogados:

EDSON DOS SANTOS CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE PARMEGIANE

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Processo 1001153-61.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Maria Luiza do Nascimento - Sebastiana de Lurdes - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo praz…

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Processo nº 1500218-61.2024.8.26.0341

ID: 333835128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500218-61.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR MARTINS

Intimação

Advogados:

SERGIO AFONSO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500218-61.2024.8.26.0341 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO CESAR MARTINS - Vistos. Em atenção ao determinado no COMUNICADO CG Nº 503/20…

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Processo nº 0014184-39.2024.8.26.0577

ID: 308967741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014184-39.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA DE ENSINO POLIEDRO VESTIBULARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

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Processo 0014184-39.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1000668-66.2023.8.26.0577) (processo principal 1000668-66.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema de Ensin…

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Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Vale Do Ribeira - Consaúde x José Antonio Antosczezem

ID: 294200226

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000668-40.2023.8.26.0424

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE DO VALE DO RIBEIRA - CONSAúDE

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO ANTOSCZEZEM

Entrados

Advogados:

ELIEL COPPI

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FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSÉ VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES

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EVERTON MEYER

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1000668-40.2023.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Dorival Gilberto Barbosa

ID: 311894110

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000668-28.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DORIVAL GILBERTO BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

GISELE RENATA DORNA CÂNDIDO ABÊ

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000668-28.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especi…

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