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J. F. T. De A. x V. F. B.

ID: 334005681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-25.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. F. T. DE A.

Polo Passivo:

V. F. B.

Intimação

Advogados:

RUBENS LEONARDO CASTRO

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RAPHAEL RAVASSOLLI

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Processo 1000672-25.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.F.T.A. - V.F.B. - Vistos. A fim de se proceder ao saneamento do processo, prudente que as partes ind… Processo 1000672-25.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.F.T.A. - V.F.B. - Vistos. A fim de se proceder ao saneamento do processo, prudente que as partes indiquem quais os pontos que querem provar. Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de prova oral, esclareça o interessado, de forma específica e objetiva, os fatos que serão demonstrados pela oitiva de testemunhas, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento do pedido e imediato sentenciamento do feito. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Se foi alegada a ilegitimidade passiva pelo réu, nos termos do art. 338 do CPC, faculto ao autor a alteração da petição inicial para substituição do polo passivo ou optar por incluir como litisconsorte passivo o indicado pelo réu, se for o caso. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: RUBENS LEONARDO CASTRO (OAB 504721/SP), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP)

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Renato Da Silva Gomes x Banco Bradesco S.A.

ID: 330677675

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barra Bonita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000106-25.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

CEZAR ADRIANO CARMESINI

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Processo 4000106-25.2025.8.26.0063 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barra Bonita na data de 18/07/2025.

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Processo nº 1000381-25.2025.8.26.0063

ID: 313211949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1000381-25.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 1000381-25.2025.8.26.0063 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - B.F. - Folha retro: Ciência à parte autora. Aguarda-se manifestação em prosseguimento, no prazo le…

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Processo nº 0000117-25.2025.8.26.0063

ID: 304030646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000117-25.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. H. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE BRESSAN

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ANA CLAUDIA ZAMPOLLO

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Processo 0000117-25.2025.8.26.0063 (processo principal 0005272-92.2014.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.H.A. - Ciência à(ao) interessada(o) acerca do documento liberado nos autos. -…

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J. V. S. De J. x A. S. De J.

ID: 330022537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000602-25.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. V. S. DE J.

Polo Passivo:

A. S. DE J.

Intimação

Advogados:

WANDERLEI APARECIDO CALVO

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IDAIANY MOREIRA GONÇALVES SANT´ANA

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Processo 0000602-25.2025.8.26.0063 (processo principal 0001429-85.2015.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.V.S.J. - A.S.J. - Ciência à(ao) interessada(o) acerca do documento liber…

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Julliah Araújo Ponciano x Banco Bradesco S/A

ID: 335453087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-25.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULLIAH ARAúJO PONCIANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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FERNANDA MARIA PERICO

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Processo 1001060-25.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julliah Araújo Ponciano - Banco Bradesco S/A - Nota de cartório: aguarda-se manifestação do(a)(s) requerente(s) quanto à …

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J. F. T. De A. x V. F. B.

ID: 320250165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-25.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. F. T. DE A.

Polo Passivo:

V. F. B.

Intimação

Advogados:

RUBENS LEONARDO CASTRO

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RAPHAEL RAVASSOLLI

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Processo 1000672-25.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.F.T.A. - V.F.B. - Vistos. 1- No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora quanto à contestação a… Processo 1000672-25.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.F.T.A. - V.F.B. - Vistos. 1- No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada. 2- A parte requerida deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no artigo 5º, inciso LXXIV: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos Por seu turno, determina o artigo 98, do NCPC: Art. 98 - A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Por sua vez, determinam os parágrafos 2º e 3º, do artigo 99 do mesmo códex: Parágrafo segundo - O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Parágrafo terceiro - Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Destas disposições, outra conclusão não é possível, a não ser a que estabelece a gratuidade processual àqueles que comprovarem a hipossuficiência financeira. O Juiz, por sua vez, deve presumir, de forma juris tantum, o que declarado pela parte, devendo ela, todavia, trazer elementos concretos aos autos de modo a subsidiar o julgador a examinar se há, ou não, elementos para a concessão da benesse. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente a parte requerida, no prazo de 15 dias, cópia completa de suas três últimas declarações de imposto de renda. Caso não declare renda, apresente, em substituição às declarações de IRPF, cópia de sua CTPS acompanhada necessariamente de cópia dos extratos de movimentação de TODAS as suas contas bancárias dos últimos três meses. Havendo dúvida a respeito da extensão ou da veracidade das informações prestadas, sobretudo em relação aos extratos e contas bancárias (extratos incompletos, contas suprimidas, etc.), a Serventia realizará pesquisa no sistema BacenJud, sem prejuízo da expedição direta de ofício às instituições financeiras e à Receita Federal. Em todo caso, registre-se que os documentos apresentados pelo interessado serão CRITERIOSAMENTE analisados, ficando ele desde já advertido de que qualquer omissão de informação que implique tentativa de distorção da sua real situação econômica ensejará de imediato a adoção de todas as medidas cabíveis, como a aplicação de multa por litigância de má-fé, expedição de ofício à Receita Federal e a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração da prática de eventual crime. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), RUBENS LEONARDO CASTRO (OAB 504721/SP)

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Processo nº 1000478-25.2025.8.26.0063

ID: 326067723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000478-25.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K. F. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN

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Processo 1000478-25.2025.8.26.0063 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.F.A.S. - (Ciência ao exequente dos resultados das pesquisas de endereço realizadas atrav…

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Processo nº 1001254-25.2025.8.26.0063

ID: 316008012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001254-25.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL INACIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI

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Processo 1001254-25.2025.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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Processo nº 0000602-25.2025.8.26.0063

ID: 282486334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000602-25.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. V. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEI APARECIDO CALVO

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ADV: Wanderlei Aparecido Calvo (OAB 111487/SP) Processo 0000602-25.2025.8.26.0063 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. V. S. de J. - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, expeça-se ofí…

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