Resultados para "1000672-62.2020.8.26.0075" – Página 1 de 193

Vagner Nhoqui x J. Lustosa Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 317742593

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000672-62.2020.8.26.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER NHOQUI

Polo Passivo:

J. LUSTOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

VISTA

Advogados:

THAIS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE

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VALESKA GALLO SILVA

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VISTA Nº 1000672-62.2020.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Vagner Nhoqui x J. Lustosa Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 317751329

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000672-62.2020.8.26.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER NHOQUI

Polo Passivo:

J. LUSTOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

VISTA

Advogados:

THAIS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE

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VALESKA GALLO SILVA

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VISTA Nº 1000672-62.2020.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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J. Lustosa Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Vagner Nhoqui

ID: 315448125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001025-46.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. LUSTOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

VAGNER NHOQUI

Intimação

Advogados:

VALESKA GALLO SILVA

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THAÍS DE CAMARGO OLIVA

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Processo 0001025-46.2025.8.26.0075 (processo principal 1000672-62.2020.8.26.0075) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compromisso - J. Lustosa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vagner Nhoqui -… Processo 0001025-46.2025.8.26.0075 (processo principal 1000672-62.2020.8.26.0075) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compromisso - J. Lustosa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vagner Nhoqui - Vistos. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Justiça gratuita, cumpre observar que, embora a gratuidade possa ser excepcionalmente deferida a pessoas jurídicas, inclusive com fins lucrativos, é indispensável a demonstração cabal da impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de sua atividade empresarial. Com efeito, nos termos do artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, o benefício da Justiça gratuita poderá ser concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos, sendo que, no caso das pessoas jurídicas, a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência não se aplica automaticamente, sendo necessária a comprovação objetiva da dificuldade financeira, conforme entendimento pacífico dos Tribunais Superiores. Assim, deve a parte autora apresentar documentação mínima que evidencie a alegada incapacidade econômica, o que se mostra imprescindível para a adequada apreciação do pedido. Diante disso, intime-se a parte requerente para que, no prazo de quinze (15) dias, junte aos autos os seguintes documentos: (a) Cópias dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; (b) Cópias das últimas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), ou documento fiscal equivalente. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção do feito, com cancelamento da distribuição, sem nova intimação (artigo 290 do Código de Processo Civil). Comprovado ou não o prévio e regular recolhimento das custas iniciais e taxas judiciárias respectivas (o que deverá ser objeto de verificação e certificação por parte do z. cartório), tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THAÍS DE CAMARGO OLIVA (OAB 229699/SP), VALESKA GALLO SILVA (OAB 398943/SP)

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Processo nº 1502744-62.2020.8.26.0075

ID: 294960132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502744-62.2020.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

FABIO FRAGA GONÇALVES

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ERNESTO JOHANNES TROUW

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Processo 1502744-62.2020.8.26.0075 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Tim S A - Ciente do v. Acórdão. Manifeste-se a exequente no prazo legal, sobre a petição de fls. 248/258. Int. - A…

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Regiane Braganti e outros x Leonardo Garcia

ID: 320081827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001448-62.2020.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE BRAGANTI RENATA BRAGANTI E OUTRAS

Polo Passivo:

LEONARDO GARCIA

Intimação

Advogados:

PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES

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DIRCEU DA SILVA MATHIAS DOS SANTOS

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Processo 1001448-62.2020.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Regiane Braganti - - Renata Braganti e Outras - Leonardo Garcia - Manifeste-se a parte autora acerca do …

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L. N. A. x M. De S.

ID: 292796598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000381-62.2020.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. N. A.

Polo Passivo:

M. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCIO MEHES GALVÃO

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BRUNO AUGUSTO ZIMMER

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Processo 1000381-62.2020.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.N.A. - M.S. - Vistos. Fls. 96/98: indefiro a produção de prova, uma vez que inútil em demandas desta natureza…

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Processo nº 0003530-29.2024.8.26.0565

ID: 293505620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0003530-29.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SANTANA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO RODRIGUES

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Processo 0003530-29.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000672-08.2024.8.26.0565) (processo principal 1000672-08.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Processo nº 0012765-86.2017.8.26.0590

ID: 310419047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012765-86.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAçãO LTDA VAGNER SACCHETTI RAYMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO PINTO BUENO

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Processo 0012765-86.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1000672-74.2017.8.26.0590) (processo principal 1000672-74.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacion…

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J. B. S. x C. A. S. S.

ID: 324507611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003192-64.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. B. S.

Polo Passivo:

C. A. S. S.

Intimação

Advogados:

PAULINO CAMARGO RIBEIRO JUNIOR

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 0003192-64.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1000672-22.2021.8.26.0271) (processo principal 1000672-22.2021.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Rafael Ricardo Rosa De Paula x Banco Sicredi S/A

ID: 290947257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000164-40.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RICARDO ROSA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO SICREDI S/A

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA

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Processo 0000164-40.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1000672-03.2024.8.26.0696) (processo principal 1000672-03.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael Ricardo Rosa de Paula…

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