Resultados para "1000677-25.2024.5.02.0605" – Página 1 de 197

Jocilene Santos De Lima e outros x Casa De Esfiha Parque Sao Rafael Ltda - Me

ID: 331061711

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000677-25.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOCILENE SANTOS DE LIMA LUIS CARLOS DINIZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CASA DE ESFIHA PARQUE SAO RAFAEL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO

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CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS

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MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000677-25.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: JOCILENE SANTOS DE LIMA …

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Jocilene Santos De Lima e outros x Casa De Esfiha Parque Sao Rafael Ltda - Me

ID: 256655070

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000677-25.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOCILENE SANTOS DE LIMA LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

CASA DE ESFIHA PARQUE SAO RAFAEL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO

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CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS

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MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000677-25.2024.5.02.0605 : JOCILENE SANTOS DE LIMA : CASA DE ESFI…

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Jocilene Santos De Lima e outros x Casa De Esfiha Parque Sao Rafael Ltda - Me

ID: 256655078

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000677-25.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOCILENE SANTOS DE LIMA LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

CASA DE ESFIHA PARQUE SAO RAFAEL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO

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CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS

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MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000677-25.2024.5.02.0605 : JOCILENE SANTOS DE LIMA : CASA DE ESFI…

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Credit Cash Assessoria Financeira Ltda x Marcelo Bueno Arcanjo De Jesus

ID: 323088754

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002229-25.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

MARCELO BUENO ARCANJO DE JESUS

Acórdão

Advogados:

ANTONIO GERALDO CONTE

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JEFERSON CHINCHE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO RORSum 1002229-25.2024.5.02.0605 RECORRENTE: CREDIT CASH ASSESSOR…

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Credit Cash Assessoria Financeira Ltda x Marcelo Bueno Arcanjo De Jesus

ID: 323088764

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002229-25.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

MARCELO BUENO ARCANJO DE JESUS

Acórdão

Advogados:

ANTONIO GERALDO CONTE

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JEFERSON CHINCHE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO RORSum 1002229-25.2024.5.02.0605 RECORRENTE: CREDIT CASH ASSESSOR…

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Jocilene Santos De Lima e outros x Casa De Esfiha Parque Sao Rafael Ltda - Me

ID: 257165861

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000677-25.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOCILENE SANTOS DE LIMA LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

CASA DE ESFIHA PARQUE SAO RAFAEL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000677-25.2024.5.02.0605 : JOCILENE SANTOS DE LIMA : CASA DE ESFI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000677-25.2024.5.02.0605 : JOCILENE SANTOS DE LIMA : CASA DE ESFIHA PARQUE SAO RAFAEL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2019e9f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. IVAN FARIA DECISÃO Vistos etc. A reclamada apresentou os cálculos de liquidação. O reclamante concordou com os cálculos. Isto posto, homologo os cálculos ofertados pela reclamada, para fixar o valor da condenação em: Principal: R$4.867,11 (valor vigente em 31/03/2025), atualizável até a data do efetivo pagamento. INSS: R$200,19 (total das contribuições previdenciárias atualizado até 31/03/2025), sendo R$163,15 referente à cota parte do reclamante e R$37,04 referente aos juros, de responsabilidade da reclamada. Os valores deverão ser recolhidos em guia própria (DARF), sob pena de serem executadas com os créditos trabalhistas, e devem observar os termos da Súmula 368 do C.TST. IRRF: Não há desconto fiscal a ser praticado, já que a parte tributável se encontra na faixa da isenção, observando, para tanto, os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: No importe de R$259,85 (valor vigente em 31/03/2025) cargo da reclamada, relativos a 05% sobre o valor bruto e atualizado da condenação, devidos aos advogados constituídos pelo Reclamante, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, conforme determinado em sentença. Custas pela reclamada, no importe de R$100,00, calculadas sobre R$5.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT), satisfeitas na interposição de recurso. O “quantum debeatur” em 31/03/2025 importa em R$5.657,13, sendo Principal------------------------------------------------------R$4.867,11 Taxa Selic ---------------------------------------------------R$493,13 Honorários advocatícios ------------------------------R$259,85 INSS reclamada ------------------------------------------R$37,04 INSS reclamante (a deduzir) ---------------------R$163,15 (-) Considerando o valor acima devido pela reclamada, libere-se ao reclamante o valor de R$2.500,00, referente ao depósito recursal (RO), VIA SISCONDJ. Ato contínuo, cite-se a reclamada (CASA DE ESFIHA PARQUE SAO RAFAEL LTDA - ME) para pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art.523, Caput do CPC). As reclamadas, ao comprovarem o pagamento deverão juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação. Os valores deverão ser depositados na conta do Juízo, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência Poder Judiciário. Decorrido o prazo sem o pagamento espontâneo do débito, deverá a Secretaria proceder à pesquisa patrimonial do(s) devedor(es), por meio dos convênios firmados pelo E. TRT (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP), a fim de se localizar bens passíveis de penhora. Tais providências deverão ser requeridas por mandado, a ser expedido pela Secretaria da Vara. Realizadas as pesquisas, o(a) exequente deverá ser intimado para manifestação e indicação dos meios necessários ao regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes da presente decisão, servindo a mesma como citação da reclamada (CASA DE ESFIHA PARQUE SAO RAFAEL LTDA - ME) para pagamento, na forma supra indicada. São Paulo, data abaixo. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOCILENE SANTOS DE LIMA

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Jocilene Santos De Lima e outros x Casa De Esfiha Parque Sao Rafael Ltda - Me

ID: 257165870

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000677-25.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOCILENE SANTOS DE LIMA LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

CASA DE ESFIHA PARQUE SAO RAFAEL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000677-25.2024.5.02.0605 : JOCILENE SANTOS DE LIMA : CASA DE ESFI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000677-25.2024.5.02.0605 : JOCILENE SANTOS DE LIMA : CASA DE ESFIHA PARQUE SAO RAFAEL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2019e9f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. IVAN FARIA DECISÃO Vistos etc. A reclamada apresentou os cálculos de liquidação. O reclamante concordou com os cálculos. Isto posto, homologo os cálculos ofertados pela reclamada, para fixar o valor da condenação em: Principal: R$4.867,11 (valor vigente em 31/03/2025), atualizável até a data do efetivo pagamento. INSS: R$200,19 (total das contribuições previdenciárias atualizado até 31/03/2025), sendo R$163,15 referente à cota parte do reclamante e R$37,04 referente aos juros, de responsabilidade da reclamada. Os valores deverão ser recolhidos em guia própria (DARF), sob pena de serem executadas com os créditos trabalhistas, e devem observar os termos da Súmula 368 do C.TST. IRRF: Não há desconto fiscal a ser praticado, já que a parte tributável se encontra na faixa da isenção, observando, para tanto, os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: No importe de R$259,85 (valor vigente em 31/03/2025) cargo da reclamada, relativos a 05% sobre o valor bruto e atualizado da condenação, devidos aos advogados constituídos pelo Reclamante, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, conforme determinado em sentença. Custas pela reclamada, no importe de R$100,00, calculadas sobre R$5.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT), satisfeitas na interposição de recurso. O “quantum debeatur” em 31/03/2025 importa em R$5.657,13, sendo Principal------------------------------------------------------R$4.867,11 Taxa Selic ---------------------------------------------------R$493,13 Honorários advocatícios ------------------------------R$259,85 INSS reclamada ------------------------------------------R$37,04 INSS reclamante (a deduzir) ---------------------R$163,15 (-) Considerando o valor acima devido pela reclamada, libere-se ao reclamante o valor de R$2.500,00, referente ao depósito recursal (RO), VIA SISCONDJ. Ato contínuo, cite-se a reclamada (CASA DE ESFIHA PARQUE SAO RAFAEL LTDA - ME) para pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art.523, Caput do CPC). As reclamadas, ao comprovarem o pagamento deverão juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação. Os valores deverão ser depositados na conta do Juízo, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência Poder Judiciário. Decorrido o prazo sem o pagamento espontâneo do débito, deverá a Secretaria proceder à pesquisa patrimonial do(s) devedor(es), por meio dos convênios firmados pelo E. TRT (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP), a fim de se localizar bens passíveis de penhora. Tais providências deverão ser requeridas por mandado, a ser expedido pela Secretaria da Vara. Realizadas as pesquisas, o(a) exequente deverá ser intimado para manifestação e indicação dos meios necessários ao regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes da presente decisão, servindo a mesma como citação da reclamada (CASA DE ESFIHA PARQUE SAO RAFAEL LTDA - ME) para pagamento, na forma supra indicada. São Paulo, data abaixo. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE ESFIHA PARQUE SAO RAFAEL LTDA - ME

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Daniela De Souza Da Costa x M S Dantas Informatica E Idiomas

ID: 337574713

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002617-25.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE SOUZA DA COSTA

Polo Passivo:

M S DANTAS INFORMATICA E IDIOMAS

Notificação

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS KUBO

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DIEGO MARCEL BALDUINO FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002617-25.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: DANIELA DE SOUZA DA COST…

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Daniela De Souza Da Costa x M S Dantas Informatica E Idiomas

ID: 337574715

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002617-25.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE SOUZA DA COSTA

Polo Passivo:

M S DANTAS INFORMATICA E IDIOMAS

Notificação

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS KUBO

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DIEGO MARCEL BALDUINO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002617-25.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: DANIELA DE SOUZA DA COST…

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Felipe Chumei Da Silva Leal e outros x Condominio Residencial Sete Quedas e outros

ID: 328342018

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000580-25.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE CHUMEI DA SILVA LEAL LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SETE QUEDAS GEORGE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA - EPP

Notificação

Advogados:

MARIO DE SOUZA FREIRE

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DAYANE CRISTINA SANTOS DE SOUZA

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ANTONIO FERREIRA DA COSTA

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ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000580-25.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: FELIPE CHUMEI DA SILVA L…

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