Resultados para "1000678-04.2024.8.26.0116" – Página 1 de 187

Carmelina Cardoso Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 320998504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000678-04.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARMELINA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000678-04.2024.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carmelina Cardoso da Silva - Banco BMG S/A e outro - Fls.505/506; ciência parte requerente.…

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Carmelina Cardoso Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 301379548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000678-04.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARMELINA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000678-04.2024.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carmelina Cardoso da Silva - Banco BMG S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO… Processo 1000678-04.2024.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carmelina Cardoso da Silva - Banco BMG S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, I, do CPC, tão somente para declarar cancelado o contrato de emissão de cartão de crédito sobre a RMC, a partir desta data, devendo o réu efetuar a cobrança das parcelas do empréstimo diretamente sobre o benefício. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, aplica-se a contagem dos prazos em dias úteis prevista no artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais. P.I.C. - ADV: SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA (OAB 288877/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884A/SP)

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Banco Bmg S/A x Ademar De Oliveira Lima e outros

ID: 303684737

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001842-04.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ADEMAR DE OLIVEIRA LIMA PAULO SERGIO INACIO

Distribuídos

Advogados:

CAIO CREPALDI MARTINS

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CELINA EIKO MAKINO

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LUCIANO RICARDO DOS SANTOS

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001842-04.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A x Ademar De Oliveira Lima e outros

ID: 298029965

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001842-04.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ADEMAR DE OLIVEIRA LIMA PAULO SERGIO INACIO

Entrados

Advogados:

CAIO CREPALDI MARTINS

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CELINA EIKO MAKINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RICARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001842-04.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002812-04.2024.8.26.0116

ID: 278087506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002812-04.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. R. D. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE CAMILO TEIXEIRA

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ADV: Cleide Camilo Teixeira (OAB 228000/SP) Processo 1002812-04.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. R. D. de A. - Vistos. I - (fls. 161-167) - Ciência à parte autora. Nada mais send…

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Processo nº 0000539-35.2025.8.26.0116

ID: 303660722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000539-35.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DA COSTA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0000539-35.2025.8.26.0116 (processo principal 1002133-04.2024.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 0000705-04.2024.8.26.0116

ID: 293485981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000705-04.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 0000705-04.2024.8.26.0116/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Parcial - Rafael do Nascimento Santos - Vistos. Fls. 68: Diante do alegado, cancele-se o presente incidente e aguarde-se a…

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Nereide Ribeiro Correa Quintaniliano x Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A.

ID: 293472090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-09.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEREIDE RIBEIRO CORREA QUINTANILIANO

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA JESUS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-09.2025.8.26.0116 (processo principal 1002424-04.2024.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nereide Ribeiro Correa Quintaniliano - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VI…

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Processo nº 0000705-04.2024.8.26.0116

ID: 291578205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000705-04.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 0000705-04.2024.8.26.0116/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Parcial - Rafael do Nascimento Santos - Vistos. Fls. 68: Diante do alegado, cancele-se o presente incidente e aguarde-se a…

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Processo nº 0000705-04.2024.8.26.0116

ID: 278063901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000705-04.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 448105/SP) Processo 0000705-04.2024.8.26.0116 - Precatório - Reqte: Rafael do Nascimento Santos - Vistos. Fls. 56: Por cautela, tendo em vista se tratar de verba al…

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