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"1000682-94.2023.8.26.0627" - Resultados da Busca – Página 1 de 206

Processo nº 1500717-94.2023.8.26.0627

ID: 294248678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500717-94.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO MOREIRA DA ROCHA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500717-94.2023.8.26.0627 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - CELSO MOREIRA DA ROCHA - Defiro o petitório retro. Corrija-se a certidão, nos termos do requerimento. Int.-se. - ADV:…

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Processo nº 0000418-94.2023.8.26.0627

ID: 337468646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000418-94.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES TEIXEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000418-94.2023.8.26.0627 (processo principal 1003740-81.2018.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lourdes Teixeira Silva - Expeça-s…

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Processo nº 1003204-94.2023.8.26.0627

ID: 293386457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003204-94.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE EMBOABA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003204-94.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliete Emboaba de Oliveira da Silva - " Fls.1486/1515: Laudo pericial juntado. Os autos aguardam manifesta…

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Processo nº 1003204-94.2023.8.26.0627

ID: 315936940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003204-94.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE EMBOABA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003204-94.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliete Emboaba de Oliveira da Silva - Fica facultado às partes manifestarem-se acerca do laudo complementa…

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Processo nº 1002040-94.2023.8.26.0627

ID: 276513783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002040-94.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA SCAPIM

Intimação

Advogados:

FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB 285403/SP) Processo 1002040-94.2023.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Joao Batista Scapim - Decorrido o prazo de suspensão do andamento do fe…

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Simone Aparecida Batista x Juízo Da Comarca

ID: 326475852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000682-94.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA BATISTA

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANZ GOMES DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000682-94.2023.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000682-94.2023.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Simone Aparecida Batista (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA. PEDIDO DE ALVARÁ PARA VENDA DO IMÓVEL. RECURSO DESPROVIDO. CASO EM EXAME: CUIDA-SE DE INVENTÁRIO, PELO RITO DE ARROLAMENTO, NO QUAL AS AUTORAS REQUEREM, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DO ÚNICO BEM IMÓVEL DEIXADO PELO FALECIDO, AVALIADO EM R$ 30.000,00. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA DOS BENS DEIXADOS POR JICELINO DE JESUS LIMA, INDEFERINDO, CONTUDO, O PEDIDO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DO ÚNICO BEM PARTILHADO. AS AUTORAS ALEGAM QUE INEXISTE VEDAÇÃO LEGAL PARA VENDA DO ÚNICO BEM DENTRO DO PROCESSO DE ARROLAMENTO/INVENTÁRIO, RESSALTANDO QUE O REGISTRO DO FORMAL DE PARTILHA NÃO CONSUBSTANCIA CONDIÇÃO PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA A VENDA DO IMÓVEL, O QUAL NÃO SERVE DE MORADIA PARA A INCAPAZ, QUE NÃO POSSUI INTERESSE NO BEM, INEXISTINDO PREJUÍZO NA SUA VENDA. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SE AFERIR SE A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL É NECESSÁRIA E VANTAJOSA PARA A HERDEIRA INCAPAZ, EMILLY VITÓRIA BATISTA LIMA, CONFORME EXIGIDO PELO ART. 1.691 DO CÓDIGO CIVIL. RAZÕES DE DECIDIR: A VENDA DO IMÓVEL NÃO FOI AUTORIZADA DEVIDO À FALTA DE COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE E VANTAGEM PARA A INCAPAZ, CONFORME PRECEDENTES DO TJSP. A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ESTÁ DEFASADA E NÃO HÁ PROPOSTA CONCRETA DE VENDA, O QUE IMPEDE A AFERIÇÃO DE VANTAGEM PARA A MENOR. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. ALIENAÇÃO DE BEM DE INCAPAZ REQUER COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE E VANTAGEM. 2. AUSÊNCIA DE PROPOSTA CONCRETA E AVALIAÇÃO DEFASADA IMPEDEM AUTORIZAÇÃO DE VENDA. SEM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, POR SE TRATAR DE PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP) - 4º andar

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Processo nº 1003204-94.2023.8.26.0627

ID: 327186153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003204-94.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE EMBOABA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003204-94.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliete Emboaba de Oliveira da Silva - Tendo sido a perícia realizada a contento, oficie-se, de imediato, à…

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Processo nº 0000970-25.2024.8.26.0627

ID: 296672779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000970-25.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELHA MUSSI JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR PAULO CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000970-25.2024.8.26.0627 (apensado ao processo 1000488-94.2023.8.26.0627) (processo principal 1000488-94.2023.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indev…

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Processo nº 1003204-94.2023.8.26.0627

ID: 314357194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003204-94.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE EMBOABA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003204-94.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliete Emboaba de Oliveira da Silva - Fls. 1532/1533: Nos termos do artigo 477, § 2º, do CPC, int.-se o Sr…

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Processo nº 1001070-94.2023.8.26.0627

ID: 294225234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001070-94.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001070-94.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Claudio Rocha dos Santos - Isto posto e considerando o tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pr…

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