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Joaquim Ferrari Bonatti, Representado Por Bruna Ferrari Bernardes x Plano Hospital Samaritano Ltda

ID: 316758889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004831-72.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FERRARI BONATTI, REPRESENTADO POR BRUNA FERRARI BERNARDES

Polo Passivo:

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE JORGE TANNUS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI RABELLO LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004831-72.2024.8.26.0286 (processo principal 1000685-68.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Joaquim Ferrari Bonatti, representado por Bruna…

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Plano Hospital Samaritano Ltda x Joaquim Ferrari Bonatti

ID: 330146297

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000685-68.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Polo Passivo:

JOAQUIM FERRARI BONATTI

Intimação de acórdão

Advogados:

DAVI RABELLO LEAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE JORGE TANNUS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000685-68.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000685-68.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Plano Hospital Samaritano Ltda - Apdo/Apte: Joaquim Ferrari Bonatti (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento em parte ao recurso do réu. V.U. - APELAÇÕES DO AUTOR E DO RÉU - PLANO DE SAÚDE - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - NULIDADE DE SENTENÇA E CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AUTOR PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - RELATÓRIO MÉDICO PRESCREVENDO TERAPIAS PELO MÉTODO ABA - CONTROVÉRSIA ACERCA DA COBERTURA POR PRESTADOR DA REDE CREDENCIADA - CLÍNICA INDICADA PELO RÉU QUE NÃO DEMONSTROU O FORNECIMENTO INTEGRAL DO TRATAMENTO NOS MOLDES PRESCRITOS PELA MÉDICA ASSISTENTE - SESSÕES DE PSICOLOGIA QUE DEVEM SER PRESTADAS POR PROFISSIONAL INDICADO PELO AUTOR, FORA DA REDE CREDENCIADA, ATÉ QUE A RÉ DISPONHA DO SERVIÇO POR PRESTADORES CREDENCIADOS - PRETENSÃO DO AUTOR DE QUE O CUSTEIO DAS SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL SE DÊ NA FORMA DIRETA AO PROFISSIONAL - DESACOLHIMENTO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL E DE COMPROVAÇÃO DE QUE ESSES SERVIÇOS FORAM DISPONIBILIZADOS POR CLÍNICA CREDENCIADA, AFASTANDO A INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 4º, § 1º, DA RN Nº 566/22, DA ANS - DANO MORAL INEXISTENTE - PLANO DE SAÚDE QUE NÃO RECUSOU FORNECIMENTO DAS TERAPIAS - PREJUÍZO AO AUTOR NÃO COMPROVADO - MERA CRISE CONTRATUAL - VALOR DA CAUSA QUE DEVE CORRESPONDER À PRESTAÇÃO ANUAL DO PLANO, SOMADA À PRETENSÃO REPARATÓRIA - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO - RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE, AFASTANDO-SE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP) - Jose Jorge Tannus Neto (OAB: 287867/SP) - Davi Rabello Leao (OAB: 22628/PA) - Sala 203 – 2º andar

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Plano Hospital Samaritano Ltda x Joaquim Ferrari Bonatti

ID: 331612942

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000685-68.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Polo Passivo:

JOAQUIM FERRARI BONATTI

Intimação de acórdão

Advogados:

DAVI RABELLO LEAO

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JOSE JORGE TANNUS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000685-68.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000685-68.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Plano Hospital Samaritano Ltda - Apdo/Apte: Joaquim Ferrari Bonatti (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento em parte ao recurso do réu. V.U. - APELAÇÕES DO AUTOR E DO RÉU - PLANO DE SAÚDE - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - NULIDADE DE SENTENÇA E CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AUTOR PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - RELATÓRIO MÉDICO PRESCREVENDO TERAPIAS PELO MÉTODO ABA - CONTROVÉRSIA ACERCA DA COBERTURA POR PRESTADOR DA REDE CREDENCIADA - CLÍNICA INDICADA PELO RÉU QUE NÃO DEMONSTROU O FORNECIMENTO INTEGRAL DO TRATAMENTO NOS MOLDES PRESCRITOS PELA MÉDICA ASSISTENTE - SESSÕES DE PSICOLOGIA QUE DEVEM SER PRESTADAS POR PROFISSIONAL INDICADO PELO AUTOR, FORA DA REDE CREDENCIADA, ATÉ QUE A RÉ DISPONHA DO SERVIÇO POR PRESTADORES CREDENCIADOS - PRETENSÃO DO AUTOR DE QUE O CUSTEIO DAS SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL SE DÊ NA FORMA DIRETA AO PROFISSIONAL - DESACOLHIMENTO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL E DE COMPROVAÇÃO DE QUE ESSES SERVIÇOS FORAM DISPONIBILIZADOS POR CLÍNICA CREDENCIADA, AFASTANDO A INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 4º, § 1º, DA RN Nº 566/22, DA ANS - DANO MORAL INEXISTENTE - PLANO DE SAÚDE QUE NÃO RECUSOU FORNECIMENTO DAS TERAPIAS - PREJUÍZO AO AUTOR NÃO COMPROVADO - MERA CRISE CONTRATUAL - VALOR DA CAUSA QUE DEVE CORRESPONDER À PRESTAÇÃO ANUAL DO PLANO, SOMADA À PRETENSÃO REPARATÓRIA - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO - RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE, AFASTANDO-SE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP) - Jose Jorge Tannus Neto (OAB: 287867/SP) - Davi Rabello Leao (OAB: 22628/PA) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1009512-68.2024.8.26.0286

ID: 334974767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009512-68.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ILHA DI PáSCOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009512-68.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ilha Di Páscoa - Vistos. ARQUIVEM-SE provisoriamente os autos. Int. - ADV: GABRIEL PEIXOTO D…

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Processo nº 1007184-68.2024.8.26.0286

ID: 313673812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007184-68.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO APARECIDO ASSUNçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007184-68.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Aparecido Assunção - Ciência à parte quanto ao ofício recebido nos autos. Nada Mais. - ADV: TAMARA RITA SERVIL…

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Processo nº 1007475-68.2024.8.26.0286

ID: 301149922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1007475-68.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARY LOPES ASSUGENI ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DAS NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007475-68.2024.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Mary Lopes Assugeni Antonio - Ciência às partes do pagamento do MLE. - ADV: FE…

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Processo nº 1010288-68.2024.8.26.0286

ID: 307988878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010288-68.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARA DAMACENO FENOCCHI LOCATELLI

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Processo 1010288-68.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Denilson de Camargo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - AD…

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Processo nº 1011258-68.2024.8.26.0286

ID: 293562601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011258-68.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARIA CERVEZãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DAS NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011258-68.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Neide Maria Cervezão - Fls. 62. Ciência do trânsito em julgado da sentença. Requeira a parte o que de direito.…

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Processo nº 1010870-68.2024.8.26.0286

ID: 304105684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010870-68.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MONICA LOUZA DUPPONG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ALVES CAETANO

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Processo 1010870-68.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Monica Louza Duppong - Vistos. Diante do silêncio da autora, anote-se a extinção e arqui…

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Processo nº 0003525-68.2024.8.26.0286

ID: 333455563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003525-68.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELLABRASIL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS APARECIDO SAVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SAVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003525-68.2024.8.26.0286 (processo principal 1012759-91.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ellabrasil Ltda Me - Ciência para a exequente da certidã…

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