Resultados para "1000690-38.2023.8.26.0444" – Página 1 de 170

B. B. S. A. x D. H. De C.

ID: 292391333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000690-38.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

D. H. DE C.

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

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Processo 1000690-38.2023.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - D.H.C. - B. - Fls. 881-888: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias. Nada Mais.…

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B. B. S. A. x D. H. De C.

ID: 331735944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000690-38.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

D. H. DE C.

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

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Processo 1000690-38.2023.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - D.H.C. - B. - Trata-se de execução de título extrajudicial que BANCO BS2 S.A. move em desfavor …

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Processo nº 0000523-38.2023.8.26.0444

ID: 316793435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-38.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. P. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

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Processo 0000523-38.2023.8.26.0444 (processo principal 1000813-36.2023.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A.P.A. - Vista obrigatória à parte exequente: para que, no prazo de 15 dias, …

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Processo nº 0000523-38.2023.8.26.0444

ID: 326529655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-38.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

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Processo 0000523-38.2023.8.26.0444 (processo principal 1000813-36.2023.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A.P.A. - Vista obrigatória à parte exequente: para que, no prazo de 15 dias, …

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B. B. S. A. x D. H. De C.

ID: 321038411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000690-38.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

D. H. DE C.

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000690-38.2023.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - D.H.C. - B. - Cuida-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado contra a decisão que … Processo 1000690-38.2023.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - D.H.C. - B. - Cuida-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado contra a decisão que deferiu a penhora das quotas/ações na empresa COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAI-PARANAPANEMA-AVARÉ, sustentando, em suma, que as quotas-partes dos associados à Cooperativa permitem que esta continue operando e oferecendo produtos e serviços com melhores condições aos associados, e que os valores são depositados em uma conta capital administrada pela sociedade, a qual somente pode ser movimentada de acordo com as disposições do estatuto da Cooperativa, nos termos da Lei Complementar nº. 130/2009. Afirma, ainda, que não faz pare de cargos de diretoria da Cooperativa, ou seja, não possui poderem de gestão, sendo apenas mero associado. Aduz, por fim, o caráter excepcional da medida deferida, diante da ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC. Em primeiro lugar, cumpre destacar que, diversamente do que alega o executado, a parte exequente formulou vários pedidos de penhora de bens para satisfação do débito, tais como pesquisas de ativos financeiros, veiculos e bens imóveis, contudo sem sucesso. Esse cenário, foi justamente o que permitiu a penhora, ora discutida. Outrossim, consoante bem consignado na decisão em debate, a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já entendeu pela possibilidade da penhora cotas de capital social de cooperativa pertencente aos executados, sócios cooperados. No caso, em que pese ao alegado, não foram apresentados argumentos sólidos e fundamentados na impugnação, bem como não veio devidamente instruída com documentos suficientes capazes de demonstrar a inadequação da medida ou impenhorabilidade das quotas sociais. Ante o exposto, REJEITO a impugnação e mantenho a penhora, conforme deferida. 3. Sendo assim, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 872-873, intimando-se a COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAI-PARANAPANEMA-AVARÉ, para que, no prazo de 90 (noventa) dias: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Neste último caso, os honorários do administrador judicial serão adiantados por aquele que requereu a diligência, ou, em caso de inércia, pelo exequente, incorporando ao total da dívida executada. Para garantia da constrição, servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício à Junta Comercial, que deverá ser encaminhado pelo próprio exequente, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 5 dias 4. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP)

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Processo nº 0000523-38.2023.8.26.0444

ID: 306457125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-38.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. P. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000523-38.2023.8.26.0444 (processo principal 1000813-36.2023.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A.P.A. - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por AGRIMAIS PRODUTOS A…

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Processo nº 1000884-38.2023.8.26.0444

ID: 317142641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000884-38.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE PROENçA DOMINGUES GELSON DONIZETE DOMINGUES IVONE DE PROENçA DOMINGUES JANE DONIZETE DOMINGUES VIEIRA MARIA JOSé DONIZETE DOMINGUES CORDEIRO REGINA DONISETI DOMINGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GREGORIO RASQUINHO HEMMEL

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CAETANO SCADUTO FILHO

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Processo 1000884-38.2023.8.26.0444 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jane Donizete Domingues Vieira - Ivone de Proença Domingues - - Benedito de Proença Domingues - - Maria José Donize…

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Gilsirlene José Vieira De Paiva x Hurb Technologies S/A

ID: 296816770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000441-70.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GILSIRLENE JOSé VIEIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ACCACIO

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RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GRACILEIDE FERREIRA COSTA

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Processo 0000441-70.2024.8.26.0444 (processo principal 1001660-38.2023.8.26.0444) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Gilsirlene José Vieira de Pai…

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Gilsirlene José Vieira De Paiva x Hurb Technologies S/A

ID: 304245072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000441-70.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILSIRLENE JOSé VIEIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ACCACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO

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RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GRACILEIDE FERREIRA COSTA

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Processo 0000441-70.2024.8.26.0444 (processo principal 1001660-38.2023.8.26.0444) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Gilsirlene José Vieira de Pai…

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Gilsirlene José Vieira De Paiva x Hurb Technologies S/A

ID: 331728410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000441-70.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILSIRLENE JOSé VIEIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ACCACIO

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RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO

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RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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GRACILEIDE FERREIRA COSTA

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Processo 0000441-70.2024.8.26.0444 (processo principal 1001660-38.2023.8.26.0444) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Gilsirlene José Vieira de Pai…

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