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Processo nº 1000691-56.2024.8.26.0648

ID: 310654904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000691-56.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. R. P. J. P. DO N. L. P. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LARIDONDO LUI

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ERIBERTO DE SOUZA LOPES

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Processo 1000691-56.2024.8.26.0648 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.P.N. e outro - L.P.N. - E.R.P. e outro - Manifeste-se o Autor, no prazo de quinze dias, acerca da certidão retro em…

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Processo nº 1000691-56.2024.8.26.0648

ID: 307646807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000691-56.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P. DO N. L. P. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIBERTO DE SOUZA LOPES

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Processo 1000691-56.2024.8.26.0648 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.P.N. - L.P.N. - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros Edvania e Evandro (fls. 377/378) em representação ao es…

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Processo nº 1001079-56.2024.8.26.0648

ID: 323183235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001079-56.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDC SUPERMERCADO EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DALTO

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Processo 1001079-56.2024.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDC Supermercado Eireli - ME - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias em termos de prosseguiment…

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Processo nº 0000524-56.2024.8.26.0648

ID: 292205237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000524-56.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERIVALDO ANTONIO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE DA SILVA MACHADO

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Processo 0000524-56.2024.8.26.0648/03 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Herivaldo Antonio Cardoso - Manifeste-se a parte requerente acerca da …

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Processo nº 0000524-56.2024.8.26.0648

ID: 333258375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000524-56.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HERIVALDO ANTONIO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE DA SILVA MACHADO

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Processo 0000524-56.2024.8.26.0648/03 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Herivaldo Antonio Cardoso - Apresente a parte requerente, formulário p…

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Levino Francisco Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 291097265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000734-10.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEVINO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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Processo 0000734-10.2024.8.26.0648 (processo principal 1000012-56.2024.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Levino Francisco da Silva - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Ciência …

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Processo nº 1000691-56.2024.8.26.0648

ID: 333970369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000691-56.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. R. P. J. P. DO N. L. P. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LARIDONDO LUI

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ERIBERTO DE SOUZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000691-56.2024.8.26.0648 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.P.N. e outro - L.P.N. - E.R.P. e outro - Vistos. Tópico I Intimem-se os gerentes das agências locais do Banco Santa… Processo 1000691-56.2024.8.26.0648 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.P.N. e outro - L.P.N. - E.R.P. e outro - Vistos. Tópico I Intimem-se os gerentes das agências locais do Banco Santander S.A. e da Caixa Econômica Federal para apresentar extrato bancário detalhado referente ao período de 01/02/2024 até 25/04/2024 em nome da falecida. Além disso, devem informar eventual saldo consolidado no dia 04/03/2024 - que corresponde à data do óbito. Prazo para cumprimento é de 20 dias, sob as penas da Lei. Tópico II No prazo de 15 dias, diga o espólio de Márcio Roberto Paulino se reconhece a união estável alegada nos termos da petição de fls. 01/09 e 343/344. Tópico III O Oficial de Justiça constatou que o referido imóvel está abandonado (fls. 395). A par disso, informa o inventariante que os herdeiros de Márcio e do senhor Antonio Donizete Fregonezi estão frequentando o lugar e supostamente teriam trocado a fechadura, impossibilitando o acesso do inventariante (petição sob sigilo). O que se verifica é que o senhor Donizete (já falecido) é o antigo consorte da falecida (fls. 20/310) cujos herdeiros foram contemplados com fração ideal do mesmo imóvel. Igualmente, o que se constata é que a falecida Elizabete detinha direito real de habitação por força de sentença judicial prolatada no referido processo (fls. 20/310). À época do óbito, Elizabete ainda residia no referido imóvel e, segundo diligência do Oficial de Justiça, constatou a existência de diversos bens móveis (fls. 329/330) que podem integrar o espólio para fins de partilha. Por força de lei, o inventariante tem o dever de administrar os bens do espólio - art. 618, inciso II, do Cpc. Entendo que é o que se deve privilegiar neste momento é a conservação dos bens que guarnecem o referido imóvel até o desfecho do inventário. Não se está aqui a afastar o direito que os herdeiros do Senhor Donizete detém sobre o imóvel, porém a entrada na respectiva residência para realizar festas ou outros eventos que impliquem aglomeração de pessoas acentua o risco de perecimento. Portanto, defiro o pedido para troca de fechaduras do referido imóvel com acesso exclusivo pelo inventariante ou mediante autorização deste. Determino também nova constatação dos bens que guarnecem a residência. Caso não se consiga o acesso ao imóvel de forma espontânea, desde já, determino ordem de arrombamento e reforço policial. Os herdeiros do senhor Donizete poderão acessar o imóvel, desde que previamente ajustado com o inventariante, para fins de vistoria e assemelhado. Cópia do presente tem força de mandado e ofício. Intime-se. - ADV: ERIBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 346289/SP), ERIBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 346289/SP), RAFAELA LARIDONDO LUI (OAB 373259/SP), RAFAELA LARIDONDO LUI (OAB 373259/SP)

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Levino Francisco Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 300202089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000734-10.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEVINO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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PABLO BATISTA RÊGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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Processo 0000734-10.2024.8.26.0648 (processo principal 1000012-56.2024.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Levino Francisco da Silva - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. …

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Processo nº 0000261-87.2025.8.26.0648

ID: 300397804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000261-87.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CRISTINE ALCARAZ DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

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Processo 0000261-87.2025.8.26.0648 (processo principal 1001661-56.2024.8.26.0648) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Solange Cristine Alcaraz de Fre…

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Monica Aparecida De Lima x Adolpho Lourenço e outros

ID: 325220719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001273-56.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA DE LIMA

Polo Passivo:

ADOLPHO LOURENÇO BIANCA LOURENÇO MIGUEL DIMAS LOURENÇO FILHO

Intimação

Advogados:

NILCÉLIA DE JESUS MARINHO DA SILVA

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CLAUDIA FERNANDA MARQUES CORRÊA MARTINS

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Processo 1001273-56.2024.8.26.0648 - Inventário - Inventário e Partilha - Monica Aparecida de Lima - MIGUEL DIMAS LOURENÇO FILHO - - ADOLPHO LOURENÇO - - BIANCA LOURENÇO - À réplica. - ADV: CLAUD…

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