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Processo nº 1000694-64.2024.8.26.0404

ID: 279017114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000694-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. J. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maurício de Oliveira (OAB 80414/SP) Processo 1000694-64.2024.8.26.0404 - Usucapião - Reqte: S. J. D. - Fls. 461/462: manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.

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Processo nº 1000694-64.2024.8.26.0404

ID: 295158120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000694-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. J. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000694-64.2024.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - S.J.D. - Vistos em saneador. 1. As partes são legítimas e não há nulidades ou irregularidades a sanar. Dou o feito por sane… Processo 1000694-64.2024.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - S.J.D. - Vistos em saneador. 1. As partes são legítimas e não há nulidades ou irregularidades a sanar. Dou o feito por saneado. 2. Tratando-se de pedido de usucapião extraordinário, compete aos autores a comprovação dos fatos apontados na inicial, entre eles, a posse há 27 anos e o estabelecimento no local de sua moradia habitual, sendo necessária a produção da pretendida prova oral. Para tanto, considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário e segundo o qual as audiências deverão continuar a ser realizadas por videoconferência, ressalvadas expressas e excepcionais situações (art. 26), fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Formulo o seguinte ponto controvertido a ser debatido em audiência: Aferir desde quando os autores se encontram na posse do imóvel usucapiendo e a que título, bem como se no imóvel estabeleceram a moradia habitual. Consertados os autos, retornem para a designação de audiência e posterior disponibilização do link para acesso. Após, intimem-se as partes pela imprensa, na pessoa dos respectivos procuradores, para comparecimento à solenidade virtual. 3. Faculto a juntada de documentos NOVOS, intimando-se o adverso daquilo que for juntado pela parte contrária. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se (na íntegra) e cumpra-se. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)

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Sérgio Luiz Rossi Fernandes x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 335171643

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0203318-88.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO LUIZ ROSSI FERNANDES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0203318-88.2025.8.26.0500 - Precatório - Revisão - Sérgio Luiz Rossi Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001497-64.2024.8.26.0404/0001 Juizado Especial Cível …

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Processo nº 0001400-64.2024.8.26.0404

ID: 306794292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001400-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001400-64.2024.8.26.0404 (processo principal 1000169-82.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte…

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K. T. V. x S. S. N. Dos A. P. E I. Da F. S.

ID: 310540546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002343-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. T. V.

Polo Passivo:

S. S. N. DOS A. P. E I. DA F. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002343-64.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - K.T.V. - S.S.N.A.P.I.F.S. - Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias sobre o laudo apresentado às…

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Processo nº 1003119-64.2024.8.26.0404

ID: 336841862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003119-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003119-64.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - NC: Manifeste-se a …

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Fabiano Lucio Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 320244856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002731-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LUCIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002731-64.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fabiano Lucio da Silva - BANCO PAN S/A - NC: Razões de apelação fls. 275/302: manifeste-se a parte autora, em…

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Processo nº 1000403-64.2024.8.26.0404

ID: 341318209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1000403-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T.

Intimação

Advogados:

NAYARA BUENO DEL ÁLAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000403-64.2024.8.26.0404 (apensado ao processo 1500013-37.2024.8.26.0404) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - R.T. - E.V.S.T. - Vistos. Expeça-se certidão de honorário…

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Maria Das Dores Realino Lopes x Banco Pan S/A

ID: 303429124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000112-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES REALINO LOPES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000112-64.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria das Dores Realino Lopes - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 305/319: Extrato juntado pela CEF. Manif…

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Processo nº 1000403-64.2024.8.26.0404

ID: 336845762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1000403-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T.

Intimação

Advogados:

NAYARA BUENO DEL ÁLAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000403-64.2024.8.26.0404 (apensado ao processo 1500013-37.2024.8.26.0404) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - R.T. - E.V.S.T. - Vistos. Fls. 35. Defiro a habilitação d…

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