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"1000704-55.2022.5.02.0612" - Resultados da Busca – Página 1 de 171

Ricardo De Sousa Silva x Pacaembu Construtora S.A. e outros

ID: 319022773

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000704-55.2022.5.02.0612

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. TF RIOS EMPREITEIRA

Notificação

Advogados:

RONALD WILSON JAMBERG

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IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE MACEDO

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EDGAR PEREIRA DA SILVA

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LUCAS JOSE DA COSTA

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NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000704-55.2022.5.02.0612 RECLAMANTE: RICARDO DE SOUSA SILVA …

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Ricardo De Sousa Silva x Pacaembu Construtora S.A. e outros

ID: 319022792

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000704-55.2022.5.02.0612

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. TF RIOS EMPREITEIRA

Notificação

Advogados:

RONALD WILSON JAMBERG

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IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE MACEDO

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EDGAR PEREIRA DA SILVA

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LUCAS JOSE DA COSTA

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NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA

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Ricardo De Sousa Silva x Pacaembu Construtora S.A. e outros

ID: 314612846

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000704-55.2022.5.02.0612

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. TF RIOS EMPREITEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RONALD WILSON JAMBERG

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EDGAR PEREIRA DA SILVA

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LUCAS JOSE DA COSTA

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IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE MACEDO

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NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO EDCiv AIRR 1000704-55.2… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO EDCiv AIRR 1000704-55.2022.5.02.0612 EMBARGANTE: RICARDO DE SOUSA SILVA EMBARGADO: PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc96e97 proferida nos autos. EDCiv AIRR-1000704-55.2022.5.02.0612 EMBARGANTE: RICARDO DE SOUSA SILVA EMBARGADO: PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. CEJUSC/ccfs DECISÃO I. Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 07/05/2025. II. Mediante petição id-ea45acc, a parte TF RIOS EMPREITEIRA ratificou os termos do acordo celebrando com a parte RICARDO DE SOUSA SILVA, juntando aos autos o comprovante de pagamento da parcela ajustada. III. Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), passo a análise da proposição de acordo juntada ao feito. IV. Minuta de acordo: ids-e0df02f e ea45acc. V. Partes acordantes: RICARDO DE SOUSA SILVA (parte reclamante) e TF RIOS EMPREITEIRA (parte reclamada). VI. Procuradores devidamente habilitados: a) Parte reclamante: procuração/substabelecimento id-1242992. b) Parte reclamada: procuração/substabelecimento id-6d8fa47. VII. Registra-se que as partes acordantes consignaram expressamente no ajuste que "(...) o RECLAMANTE dará plena quitação do objeto do processo e do extinto contrato de trabalho, e, ainda qualquer outra eventual relação jurídica havida entre as partes, para nada mais reclamar seja a que título for". VIII. Determino a retificação da autuação para que conste no polo passivo a reclamada TF RIOS EMPREITEIRA, bem como o seu advogado, Dr. RONALD WILSON JAMBERG, OAB/SP n.º 228.189. ACORDO O acordo atende aos requisitos de validade formal e material previstos no art. 846, §§ 1º e 2º, da CLT.Quitação na forma ajustada pelas partes.Custas quitadas e recolhidas quando da interposição dos recursos (id-29d16f5). Ficam as partes isentas de custas relativas ao presente acordo.Eventuais outras despesas processuais não citadas nessa decisão, bem como aquelas incidentes relacionadas a este feito, deverão ser objeto de deliberação do Juízo de origem, se for o caso, na forma que entender pertinente.Com o presente acordo, resta prejudicado o recurso interposto, com a consequente perda de objeto. As partes acordantes discriminaram no item "4" do acordo as parcelas de natureza indenizatória que o compõem (id-e0df02f).Os demais termos da minuta elaborada pelas partes não transcritos, desde que não contrariem esta decisão, integram o presente acordo.Desta forma, homologa-se o acordo celebrado pelas partes, nos seus próprios termos, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, com a extinção do processo com resolução de mérito.Intime-se a parte PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. apenas para ciência do acordo exclusivamente entabulado entre RICARDO DE SOUSA SILVA e TF RIOS EMPREITEIRA.Intimem-se. CUMPRIMENTO PELA SEGVP À SEGVP para que retifique a autuação, intime as partes e proceda à remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho de origem, na forma do art. 15 da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho. CUMPRIMENTO PELA VARA DE ORIGEM Caberão ao Juízo de origem as demais deliberações relativas ao feito não citadas nesta decisão. Após as conferências devidas, caberá ao Juízo de origem liberar ao(s) respectivo(s) depositante(s) o saldo remanescente dos depósitos recursais e/ou garantias existentes, bem como proceder à eventual liberação de constrição existente, como entender pertinente. Concluídas as determinações, ao arquivo definitivo, se assim entender. Nada mais. Brasília, 2 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE SOUSA SILVA

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Ricardo De Sousa Silva x Pacaembu Construtora S.A. e outros

ID: 314612860

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000704-55.2022.5.02.0612

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. TF RIOS EMPREITEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RONALD WILSON JAMBERG

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EDGAR PEREIRA DA SILVA

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LUCAS JOSE DA COSTA

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IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE MACEDO

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NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO EDCiv AIRR 1000704-55.2… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO EDCiv AIRR 1000704-55.2022.5.02.0612 EMBARGANTE: RICARDO DE SOUSA SILVA EMBARGADO: PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc96e97 proferida nos autos. EDCiv AIRR-1000704-55.2022.5.02.0612 EMBARGANTE: RICARDO DE SOUSA SILVA EMBARGADO: PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. CEJUSC/ccfs DECISÃO I. Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 07/05/2025. II. Mediante petição id-ea45acc, a parte TF RIOS EMPREITEIRA ratificou os termos do acordo celebrando com a parte RICARDO DE SOUSA SILVA, juntando aos autos o comprovante de pagamento da parcela ajustada. III. Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), passo a análise da proposição de acordo juntada ao feito. IV. Minuta de acordo: ids-e0df02f e ea45acc. V. Partes acordantes: RICARDO DE SOUSA SILVA (parte reclamante) e TF RIOS EMPREITEIRA (parte reclamada). VI. Procuradores devidamente habilitados: a) Parte reclamante: procuração/substabelecimento id-1242992. b) Parte reclamada: procuração/substabelecimento id-6d8fa47. VII. Registra-se que as partes acordantes consignaram expressamente no ajuste que "(...) o RECLAMANTE dará plena quitação do objeto do processo e do extinto contrato de trabalho, e, ainda qualquer outra eventual relação jurídica havida entre as partes, para nada mais reclamar seja a que título for". VIII. Determino a retificação da autuação para que conste no polo passivo a reclamada TF RIOS EMPREITEIRA, bem como o seu advogado, Dr. RONALD WILSON JAMBERG, OAB/SP n.º 228.189. ACORDO O acordo atende aos requisitos de validade formal e material previstos no art. 846, §§ 1º e 2º, da CLT.Quitação na forma ajustada pelas partes.Custas quitadas e recolhidas quando da interposição dos recursos (id-29d16f5). Ficam as partes isentas de custas relativas ao presente acordo.Eventuais outras despesas processuais não citadas nessa decisão, bem como aquelas incidentes relacionadas a este feito, deverão ser objeto de deliberação do Juízo de origem, se for o caso, na forma que entender pertinente.Com o presente acordo, resta prejudicado o recurso interposto, com a consequente perda de objeto. As partes acordantes discriminaram no item "4" do acordo as parcelas de natureza indenizatória que o compõem (id-e0df02f).Os demais termos da minuta elaborada pelas partes não transcritos, desde que não contrariem esta decisão, integram o presente acordo.Desta forma, homologa-se o acordo celebrado pelas partes, nos seus próprios termos, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, com a extinção do processo com resolução de mérito.Intime-se a parte PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. apenas para ciência do acordo exclusivamente entabulado entre RICARDO DE SOUSA SILVA e TF RIOS EMPREITEIRA.Intimem-se. CUMPRIMENTO PELA SEGVP À SEGVP para que retifique a autuação, intime as partes e proceda à remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho de origem, na forma do art. 15 da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho. CUMPRIMENTO PELA VARA DE ORIGEM Caberão ao Juízo de origem as demais deliberações relativas ao feito não citadas nesta decisão. Após as conferências devidas, caberá ao Juízo de origem liberar ao(s) respectivo(s) depositante(s) o saldo remanescente dos depósitos recursais e/ou garantias existentes, bem como proceder à eventual liberação de constrição existente, como entender pertinente. Concluídas as determinações, ao arquivo definitivo, se assim entender. Nada mais. Brasília, 2 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.

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Processo nº 0007025-42.2021.8.26.0127

ID: 330195489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007025-42.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA NUNES MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007025-42.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1000704-47.2016.8.26.0127) (processo principal 1000704-47.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.C.S. - Vistas dos autos ao a…

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L. B. F. x L. B.

ID: 328316868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000711-74.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. B. F.

Polo Passivo:

L. B.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO SIMONINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000711-74.2024.8.26.0095 (apensado ao processo 1000704-12.2017.8.26.0095) (processo principal 1000704-12.2017.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.B.F. - L.B. - Vista à part…

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T. A. x E. Dos S. A. C.

ID: 295004967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001221-87.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. A.

Polo Passivo:

E. DOS S. A. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO CARICATTI DIVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001221-87.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1000704-83.2020.8.26.0005) (processo principal 1000704-83.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.A. - E.S.A.C. - Intimaç…

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T. A. x E. Dos S. A. C.

ID: 295004969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001221-87.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. A.

Polo Passivo:

E. DOS S. A. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO CARICATTI DIVINO

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PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR

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INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001221-87.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1000704-83.2020.8.26.0005) (processo principal 1000704-83.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.A. - E.S.A.C. - Intimaç…

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Processo nº 0006230-58.2021.8.26.0152

ID: 323715385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006230-58.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOAH RICCO CARVALHO

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Processo 0006230-58.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1000704-93.2021.8.26.0152) (processo principal 1000704-93.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paul…

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Caroline Aparecida Da Silva e outros x Cooperativa Habitacional Conex

ID: 300995116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003791-64.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE APARECIDA DA SILVA FABIO ROGERIO DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX

Intimação

Advogados:

RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003791-64.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1000704-83.2023.8.26.0068) (processo principal 1000704-83.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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