Resultados para "1000704-68.2022.5.02.0446" – Página 1 de 171

Marcos Alexandre Chiarini e outros x Movecta S.A.

ID: 338084278

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000704-68.2022.5.02.0446

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEXANDRE CHIARINI PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MOVECTA S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER

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ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES

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ANDREA SATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000704-68.2022.5.02.0446 RECLAMANTE: PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS RECL…

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Marcos Alexandre Chiarini e outros x Movecta S.A.

ID: 329249795

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000704-68.2022.5.02.0446

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEXANDRE CHIARINI PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MOVECTA S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER

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ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES

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ANDREA SATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000704-68.2022.5.02.0446 RECLAMANTE: PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS RECL…

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Marcos Alexandre Chiarini e outros x Movecta S.A.

ID: 337397072

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000704-68.2022.5.02.0446

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEXANDRE CHIARINI PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MOVECTA S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER

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ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES

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ANDREA SATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000704-68.2022.5.02.0446 RECLAMANTE: PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS RECL…

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Hudson Maciel Dos Santos e outros x Ipiranga Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 315337920

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000219-68.2022.5.02.0446

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HUDSON MACIEL DOS SANTOS MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

IPIRANGA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI MUNICIPIO DE SANTOS

Notificação

Advogados:

ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO

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JENNIFER CHRISTIE VAZZOLER DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000219-68.2022.5.02.0446 RECLAMANTE: HUDSON MACIEL DOS SANTOS RECLAMADO: IPI…

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Hudson Maciel Dos Santos e outros x Ipiranga Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 315587296

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000219-68.2022.5.02.0446

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HUDSON MACIEL DOS SANTOS MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

IPIRANGA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI MUNICIPIO DE SANTOS

Notificação

Advogados:

ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO

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JENNIFER CHRISTIE VAZZOLER DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000219-68.2022.5.02.0446 RECLAMANTE: HUDSON MACIEL DOS SANTOS RECLAMADO: IPI…

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Marcos Alexandre Chiarini e outros x Movecta S.A.

ID: 320999117

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000704-68.2022.5.02.0446

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEXANDRE CHIARINI PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MOVECTA S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER

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ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES

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ANDREA SATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000704-68.2022.5.02.0446 RECLAMANTE: PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000704-68.2022.5.02.0446 RECLAMANTE: PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO: MOVECTA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11bb85a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. ROBERTA MACHADO BALLIANO DE OLIVEIRA DESPACHO Autos baixados da instância superior reformada parcialmente a sentença de mérito. I - Intime-se o(a) reclamante para apresentação dos cálculos liquidatórios atualizados para o dia 1º do mês para o qual o crédito foi apurado, no prazo de 8 dias, nos termos dos §§ 1º-A e 2ª-B do art. 879 da CLT, observando-se, ainda, os parâmetros traçados nos arts. 132 a 136 da Consolidação das Normas da Corregedoria bem como cumprindo os comandos descritos a seguir: a) As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação, nos termos do artigo 459, §1º, da CLT, da súmula 381 do TST, e da orientação jurisprudencial 302 da SDI-1; b) No cálculo, deverá ser observada a aplicação da tese vinculante do STF fixada na ADC 58, no sentido da incidência do IPCA-E mais juros pela TR acumulada na fase pré-judicial (caput do art. 39 da Lei 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC, que já traz embutidos os juros de mora; c) Apurar o imposto de renda acaso incidente conforme determina artigo 12-A da Lei 7.713/88 (com a redação dada pelo artigo 44 da Lei 12.350/10) e disciplinado pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1500/2014. d) Apurar e deduzir a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º e 9º); e) Apurar a cota previdenciária patronal e RAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); Registre-se que as contribuições relativas a terceiros não deverão ser incluídas nos cálculos, ante a incompetência da Justiça do Trabalho para sua execução, uma vez que não se encontram previstas no art. 195, I, a, e II da Constituição Federal; f) Atualizar as cotas previdenciárias conforme os critérios da sentença de mérito transitada em julgado. g) Imposto de renda, indicando valores tributáveis e não, quando cabíveis, tributáveis separadamente; h) Honorários periciais (indicando nome do perito credor) e i) Custas, quando cabíveis. II - Tendo em vista a Resolução CSJT nº 249, de 25/10/2019 - art. 22, parágrafo 6º: "A partir de 1º de julho de 2020, quaisquer cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo "pjc" exportado pelo PJe-Calc", a fim de evitar novas intimações, recomenda-se para adequação das planilhas de cálculos, que a parte já apresente os valores que entende devidos pelo PJe-Calc. III - Outrossim, no prazo de 10 dias a reclamada deverá retificar (inclusão das específicas condições perigosas) e entregar o PPP do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (limitado a R$ 5.000,00). IV - Decorrido o prazo do inciso I, se cumpridas as determinações, fica(m) intimada(s) a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos adversos em 8 dias nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. V - Impugnados, defere-se igual prazo ao(à) reclamante para manifestação. Consigne-se que em caso de divergência será determinada a realização de perícia contábil, a cargo da(s) reclamada(s), por correrem às custas do executado as despesas da execução, nos termos do art. 789-A da CLT. SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MOVECTA S.A.

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Marcos Alexandre Chiarini e outros x Movecta S.A.

ID: 320999125

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000704-68.2022.5.02.0446

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEXANDRE CHIARINI PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MOVECTA S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER

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ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA SATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000704-68.2022.5.02.0446 RECLAMANTE: PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000704-68.2022.5.02.0446 RECLAMANTE: PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO: MOVECTA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11bb85a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. ROBERTA MACHADO BALLIANO DE OLIVEIRA DESPACHO Autos baixados da instância superior reformada parcialmente a sentença de mérito. I - Intime-se o(a) reclamante para apresentação dos cálculos liquidatórios atualizados para o dia 1º do mês para o qual o crédito foi apurado, no prazo de 8 dias, nos termos dos §§ 1º-A e 2ª-B do art. 879 da CLT, observando-se, ainda, os parâmetros traçados nos arts. 132 a 136 da Consolidação das Normas da Corregedoria bem como cumprindo os comandos descritos a seguir: a) As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação, nos termos do artigo 459, §1º, da CLT, da súmula 381 do TST, e da orientação jurisprudencial 302 da SDI-1; b) No cálculo, deverá ser observada a aplicação da tese vinculante do STF fixada na ADC 58, no sentido da incidência do IPCA-E mais juros pela TR acumulada na fase pré-judicial (caput do art. 39 da Lei 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC, que já traz embutidos os juros de mora; c) Apurar o imposto de renda acaso incidente conforme determina artigo 12-A da Lei 7.713/88 (com a redação dada pelo artigo 44 da Lei 12.350/10) e disciplinado pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1500/2014. d) Apurar e deduzir a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º e 9º); e) Apurar a cota previdenciária patronal e RAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); Registre-se que as contribuições relativas a terceiros não deverão ser incluídas nos cálculos, ante a incompetência da Justiça do Trabalho para sua execução, uma vez que não se encontram previstas no art. 195, I, a, e II da Constituição Federal; f) Atualizar as cotas previdenciárias conforme os critérios da sentença de mérito transitada em julgado. g) Imposto de renda, indicando valores tributáveis e não, quando cabíveis, tributáveis separadamente; h) Honorários periciais (indicando nome do perito credor) e i) Custas, quando cabíveis. II - Tendo em vista a Resolução CSJT nº 249, de 25/10/2019 - art. 22, parágrafo 6º: "A partir de 1º de julho de 2020, quaisquer cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo "pjc" exportado pelo PJe-Calc", a fim de evitar novas intimações, recomenda-se para adequação das planilhas de cálculos, que a parte já apresente os valores que entende devidos pelo PJe-Calc. III - Outrossim, no prazo de 10 dias a reclamada deverá retificar (inclusão das específicas condições perigosas) e entregar o PPP do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (limitado a R$ 5.000,00). IV - Decorrido o prazo do inciso I, se cumpridas as determinações, fica(m) intimada(s) a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos adversos em 8 dias nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. V - Impugnados, defere-se igual prazo ao(à) reclamante para manifestação. Consigne-se que em caso de divergência será determinada a realização de perícia contábil, a cargo da(s) reclamada(s), por correrem às custas do executado as despesas da execução, nos termos do art. 789-A da CLT. SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FABIANO GONCALVES DOS SANTOS

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Processo nº 0007025-42.2021.8.26.0127

ID: 330195489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007025-42.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA NUNES MENDONÇA

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Processo 0007025-42.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1000704-47.2016.8.26.0127) (processo principal 1000704-47.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.C.S. - Vistas dos autos ao a…

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L. B. F. x L. B.

ID: 328316868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000711-74.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. B. F.

Polo Passivo:

L. B.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO SIMONINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000711-74.2024.8.26.0095 (apensado ao processo 1000704-12.2017.8.26.0095) (processo principal 1000704-12.2017.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.B.F. - L.B. - Vista à part…

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T. A. x E. Dos S. A. C.

ID: 295004967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001221-87.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. A.

Polo Passivo:

E. DOS S. A. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO CARICATTI DIVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001221-87.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1000704-83.2020.8.26.0005) (processo principal 1000704-83.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.A. - E.S.A.C. - Intimaç…

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