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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região De Guariba - Sicoob Coopecredi x M. & M. Supermercado Ltda - Me (Compre Bem) e outros

ID: 325420920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000709-38.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE GUARIBA - SICOOB COOPECREDI

Polo Passivo:

M. & M. SUPERMERCADO LTDA - ME (COMPRE BEM) TAMIRES LUMARA ROA MORATO DE MELLO WILLIAN HENRIQUE MORATO DE MELLO

Intimação

Advogados:

LAYS ARRUDA RESQUETE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000709-38.2022.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - M. & M. Supermercado…

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Darlan Rodrigues Amorim x Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S/A

ID: 328785353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000717-61.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO STEIN DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000717-61.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1002067-38.2022.8.26.0619) (processo principal 1002067-38.2022.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Darlan Rodrigues Amo…

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Darlan Rodrigues Amorim x Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S/A

ID: 313306825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000717-61.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO STEIN DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000717-61.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1002067-38.2022.8.26.0619) (processo principal 1002067-38.2022.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Darlan Rodrigues Amo…

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Darlan Rodrigues Amorim x Sul America Seguro Saude S/A

ID: 335250906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-38.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO STEIN DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002067-38.2022.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Darlan Rodrigues Amorim - Sul America Seguro Saude S/A - Fls. 320: Tendo em vista que não foi possível a expedição do MLE co…

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Processo nº 1002649-38.2022.8.26.0619

ID: 303384401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002649-38.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO ROBERTO CARLOS NAVARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002649-38.2022.8.26.0619 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Di Santo Navarro - - Roberto Carlos Navarro - Fls. 297: Ciência à requerente. No mais, tendo em vista que o AR…

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Darlan Rodrigues Amorim x Sul America Seguro Saude S/A

ID: 328200813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-38.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO STEIN DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002067-38.2022.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Darlan Rodrigues Amorim - Sul America Seguro Saude S/A - Vistos. Fls. 315: Expeça-se o MLE em relação ao Deposito Judicial d…

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Processo nº 0000293-89.2021.8.26.0080

ID: 330789779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000293-89.2021.8.26.0080

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA VANESSA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000293-89.2021.8.26.0080 (apensado ao processo 1000709-79.2017.8.26.0080) (processo principal 1000709-79.2017.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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Processo nº 0000270-80.2025.8.26.0282

ID: 333952555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000270-80.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JARDIM PARENTI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000270-80.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000709-11.2024.8.26.0282) (processo principal 1000709-11.2024.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jardim Parenti Em…

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Carlos Adao Ferreira Ribeiro x Cerealista Ludvig Ltda e outros

ID: 261107886

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000709-27.2025.5.02.0433

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADAO FERREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

CEREALISTA LUDVIG LTDA USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Notificação

Advogados:

CRISTIANO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000709-27.2025.5.02.0433 : CARLOS ADAO FERREIRA RIBEIRO : CEREALISTA LUDVIG …

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International Gaming Solutions Comercio E Desenvolvimento De Softwares Ltda x União Federal (Pgfn)

ID: 329649259

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001161-63.2025.5.02.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INTERNATIONAL GAMING SOLUTIONS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Notificação

Advogados:

BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO TutAntAnt 1001161-63.2025.5.02.0004 REQUERENTE: INTERNATIONAL GAMING SOLUTIONS C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO TutAntAnt 1001161-63.2025.5.02.0004 REQUERENTE: INTERNATIONAL GAMING SOLUTIONS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df1990a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. SAO PAULO, data abaixo. LEONARDO FERREIRA RIERA Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO E AUTO DE INFRAÇÃO C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA oposta por INTERNATIONAL GAMING SOLUTIONS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em face da União requerendo o "cancelamento dos débitos fiscais adimplidos acobertados pelas CDAs 80 5 23 024443-40, 80 5 23 024458-26, 80 5 23 024500-72, 80 5 23 024530-98, 80 5 23 024538-45, 80 5 23 024546-55, 80 5 23 024550-31, 80 5 23 024551-12 e as respectivas multas administrativas aplicadas nos casos de verbas comprovadamente quitadas". Requer, ainda, a "concessão da tutela antecipada de urgência, nos moldes do capítulo anterior, suspendendo-se a exigibilidade dos débitos fiscais veiculados pelas CDAs 80 5 23 024443-40, 80 5 23 024458-26, 80 5 23 024500-72, 80 5 23 024530-98, 80 5 23 024538-45, 80 5 23 024546-55, 80 5 23 024550-31, 80 5 23 024551-12, até que sejam revistas pela Ré, considerando-se a farta comprovação documental de que considerável parte dos débitos exequendos já foram pagos, bem como a suspensão da exigibilidade dos títulos protestados, que constam das páginas 30 a 37 dos autos do PJE". A presente ação anulatória decorre da execução fiscal oposta pela União sob o nº 1000709-70.2025.5.02.0063. Primeiramente, cite-se a União, via Sistema, para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta, sob pena de preclusão. Designa-se JULGAMENTO para o dia 29/08/2025 às 18:00 horas, do qual as partes serão intimadas pelo DJEN. Preliminarmente, indefiro o pedido para designação de perícia contábil, eis que o requerimento deverá ser oposto junto aos autos nº 1000709-70.2025.5.02.0063, em sede de embargos à execução, caso a presente ação anulatória seja julgada improcedente ou procedente em parte, sendo que será apreciado por este Juízo, oportunamente. Quanto à tutela pretendida, tendo em vista a garantia do débito exequendo na execução fiscal nº 1000709-70.2025.5.02.0063, acolho parcialmente a tutela de urgência pretendida e determino a suspensão da exigibilidade dos débitos fiscais fundamentados no objeto desta demanda; a suspensão da inscrição, bem como os efeitos dos débitos fiscais (multas), em Dívida Ativa da União; a suspensão da inscrição do nome da Requerente no Cadastro de Inadimplentes (CADIN); e o sobrestamento da execução fiscal nº 1000709-70.2025.5.02.0063 até o trânsito em julgado da presente ação anulatória, suspendendo-se o prazo do artigo 884 da CLT determinado naquela demanda. Ressalva-se, pro outro lado, que foi oportunizado à requerente a realização de defesa na execução fiscal nº 1000709-70.2025.5.02.0063, porém, quedou-se inerte. Faculto à requerente a substituição do valor bloqueado por fiança bancária ou seguro garantia judicial na execução fiscal nº 1000709-70.2025.5.02.0063, nos termos do artigo 835, § 2º, do CPC. Intimem-se. Traslade-se cópia da presente decisão aos autos nº 1000709-70.2025.5.02.0063. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INTERNATIONAL GAMING SOLUTIONS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

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