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Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Posto Do Sérgio Diesel De Piedade Ltda

ID: 309699916

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000711-17.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

POSTO DO SéRGIO DIESEL DE PIEDADE LTDA

Entrados

Advogados:

ALEX VICENTE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1000711-17.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Posto Do Sérgio Diesel De Piedade Ltda

ID: 306797297

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000711-17.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

POSTO DO SéRGIO DIESEL DE PIEDADE LTDA

Distribuídos

Advogados:

ALEX VICENTE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1000711-17.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Posto Do Sérgio Diesel De Piedade Ltda

ID: 310247105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000711-17.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

POSTO DO SéRGIO DIESEL DE PIEDADE LTDA

Despacho

Advogados:

ALEX VICENTE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000711-17.2023.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1000812-20.2024.8.26.0443

ID: 296010147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000812-20.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VINICIUS DE MORAES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA

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Processo 1000812-20.2024.8.26.0443 (apensado ao processo 1500552-17.2023.8.26.0443) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Pedro Vinicius de Moraes Dias - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.…

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Processo nº 1001293-17.2023.8.26.0443

ID: 308799061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001293-17.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LENITA ALVES CARDOSO NEIDE GONçALVES CARDOSO DOS SANTOS NICéIA ALVES CARDOSO DOS SANTOS NILTON ALVES CARDOSO NIVALDO ALVES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001293-17.2023.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilton Alves Cardoso - - Neide Gonçalves Cardoso dos Santos - - Lenita Alves Cardoso - - Nicéia Alves Cardoso dos Santos -…

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Processo nº 1001293-17.2023.8.26.0443

ID: 314344218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001293-17.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LENITA ALVES CARDOSO NEIDE GONçALVES CARDOSO DOS SANTOS NICéIA ALVES CARDOSO DOS SANTOS NILTON ALVES CARDOSO NIVALDO ALVES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001293-17.2023.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilton Alves Cardoso - - Neide Gonçalves Cardoso dos Santos - - Lenita Alves Cardoso - - Nicéia Alves Cardoso dos Santos -…

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Processo nº 0001114-66.2024.8.26.0443

ID: 315559980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001114-66.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ETM INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPON ELETRONICOS LTDA VAGNER PEREIRA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

HEIDE FOGACA CANALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE TARDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001114-66.2024.8.26.0443 (processo principal 0000835-17.2023.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vagner Pereira Domingues - - Etm Industria e Comercio de Compon E…

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Jarbas Quadros Andrighi x Loc Mais Aluguel De Maquinas E Equipamentos

ID: 330454396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000328-85.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS QUADROS ANDRIGHI

Polo Passivo:

LOC MAIS ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Intimação

Advogados:

JARBAS QUADROS ANDRIGHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANI QUADROS ANDRIGHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000328-85.2025.8.26.0443 (processo principal 1001972-17.2023.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jarbas Quadros Andrighi - Loc Mais Aluguel de Maquinas e Equipamento…

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Processo nº 1002263-17.2023.8.26.0443

ID: 311614048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002263-17.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FLORA RIGODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002263-17.2023.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.O. - Ante o exposto, reconheço e decreto a dissolução da união estável havida entre…

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Processo nº 1002263-17.2023.8.26.0443

ID: 311600405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002263-17.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FLORA RIGODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002263-17.2023.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.O. - Ante o exposto, reconheço e decreto a dissolução da união estável havida entre…

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