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"1000711-33.2024.5.02.0303" - Resultados da Busca – Página 1 de 171

Carlos Eduardo Dos Santos e outros x Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial

ID: 279674405

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000711-33.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS VITOR MARTINEZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SANCHES CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000711-33.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000711-33.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RECLAMADO: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5a6622 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1000711-33.2024.5.02.0303, julgar IMPROCEDENTES os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Carlos Eduardo Dos Santos em face Cervejaria Petrópolis S/A – Em Recuperação Judicial na forma da fundamentação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários periciais a cargo da parte reclamante, nos termos do artigo 790-B, da CLT, sucumbente na pretensão objeto da perícia, ora arbitrados em R$ 806,00, observados os limites do Ato GP/CR 02/2016 do TRT-2. Sendo beneficiário da justiça gratuita e tendo o E. STF declarado a inconstitucionalidade da parte final do caput, bem como do parágrafo 4º do art. 790-B da CLT, responde a União pelo encargo, nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da parte ré, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa. Sendo beneficiária da Justiça Gratuita, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 8.175,22, correspondente a 2% sobre o valor da causa (R$ 408.761,11), porém dispensadas, por ser a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Carlos Eduardo Dos Santos e outros x Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial

ID: 279674409

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000711-33.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS VITOR MARTINEZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SANCHES CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000711-33.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000711-33.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RECLAMADO: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5a6622 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1000711-33.2024.5.02.0303, julgar IMPROCEDENTES os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Carlos Eduardo Dos Santos em face Cervejaria Petrópolis S/A – Em Recuperação Judicial na forma da fundamentação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários periciais a cargo da parte reclamante, nos termos do artigo 790-B, da CLT, sucumbente na pretensão objeto da perícia, ora arbitrados em R$ 806,00, observados os limites do Ato GP/CR 02/2016 do TRT-2. Sendo beneficiário da justiça gratuita e tendo o E. STF declarado a inconstitucionalidade da parte final do caput, bem como do parágrafo 4º do art. 790-B da CLT, responde a União pelo encargo, nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da parte ré, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa. Sendo beneficiária da Justiça Gratuita, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 8.175,22, correspondente a 2% sobre o valor da causa (R$ 408.761,11), porém dispensadas, por ser a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

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Carlos Eduardo Dos Santos e outros x Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial

ID: 332577595

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000711-33.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS VITOR MARTINEZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

PAULO SANCHES CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000711-33.2024.5.02.0303 RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANT…

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Carlos Eduardo Dos Santos e outros x Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial

ID: 332577631

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000711-33.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS VITOR MARTINEZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

PAULO SANCHES CAMPOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000711-33.2024.5.02.0303 RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANT…

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Municipio De Guaruja e outros x Carlos Alexandre De Oliveira Moraes

ID: 318217974

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000226-33.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE GUARUJA ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAES

Distribuição

Advogados:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000226-33.2024.5.02.0303 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Cobra Brasil Servicos, Comunicacoes E Energia S.A. x Cicero Caetano Da Silva Cezario e outros

ID: 259098216

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001196-33.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

CICERO CAETANO DA SILVA CEZARIO LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Acórdão

Advogados:

REGINALDO RODRIGUES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIJALMA MAZALI ALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLEBER OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: FERNANDO MARQUES CELLI 1001196-33.2024.5.02.0303 : COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERG…

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Cobra Brasil Servicos, Comunicacoes E Energia S.A. x Cicero Caetano Da Silva Cezario e outros

ID: 259098229

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001196-33.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

CICERO CAETANO DA SILVA CEZARIO LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Acórdão

Advogados:

REGINALDO RODRIGUES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIJALMA MAZALI ALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLEBER OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: FERNANDO MARQUES CELLI 1001196-33.2024.5.02.0303 : COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERG…

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Cobra Brasil Servicos, Comunicacoes E Energia S.A. x Cicero Caetano Da Silva Cezario e outros

ID: 259098238

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001196-33.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

CICERO CAETANO DA SILVA CEZARIO LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Acórdão

Advogados:

REGINALDO RODRIGUES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIJALMA MAZALI ALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLEBER OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: FERNANDO MARQUES CELLI 1001196-33.2024.5.02.0303 : COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERG…

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Cicero Caetano Da Silva Cezario x Cobra Brasil Servicos, Comunicacoes E Energia S.A. e outros

ID: 317499120

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001196-33.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CICERO CAETANO DA SILVA CEZARIO

Polo Passivo:

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A. LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

Notificação

Advogados:

REGINALDO RODRIGUES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CLAUDIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIJALMA MAZALI ALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

TATIANA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001196-33.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: CICERO CAETANO DA SILVA CEZARIO RECLAM…

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Jorge Luis Dos Santos Cardoso e outros x Danilo Leite Da Luz e outros

ID: 326613472

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001099-33.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS DOS SANTOS CARDOSO RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

DANILO LEITE DA LUZ ND INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA RUCEIA MAGALHÃES GOMES

Notificação

Advogados:

JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM

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FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001099-33.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: JORGE LUIS DOS SANTOS CARDOSO RECLAMAD…

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