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Processo nº 1000712-77.2023.8.26.0418

ID: 317184780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000712-77.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000712-77.2023.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos…

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Processo nº 0000061-91.2025.8.26.0418

ID: 293504188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000061-91.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000061-91.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1500941-77.2023.8.26.0418) (processo principal 1500941-77.2023.8.26.0418) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - P.H.S.S. - Vistos. Oficie…

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Processo nº 0000061-91.2025.8.26.0418

ID: 308220302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000061-91.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000061-91.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 1500941-77.2023.8.26.0418) (processo principal 1500941-77.2023.8.26.0418) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - P.H.S.S. - Vistos. Ciênci…

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Processo nº 0000540-55.2023.8.26.0418

ID: 332626672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000540-55.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SÉRGIO EDUARDO FRANÇA

Intimação

Advogados:

MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000540-55.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1500165-77.2023.8.26.0418) (processo principal 1500165-77.2023.8.26.0418) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - SÉRGIO EDUARDO FRANÇA - …

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Processo nº 1000712-77.2023.8.26.0418

ID: 292922858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000712-77.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000712-77.2023.8.26.0418 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada… Processo 1000712-77.2023.8.26.0418 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão, em que o autor requer a conversão da ação em execução de titulo extrajudicial, diante da longa tramitação do feito, e tendo vista ainda que o bem não foi localizado, e a citação da parte requerida não foi concretizada. Possível o deferimento do pedido. Com efeito, existe entendimento jurisprudencial, de que é possível a conversão da ação de busca e apreensão em execução de titulo extrajudicial, desde que não localizado o bem, e antes da citação do requerido. Nesse sentido, tem-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. Cabível a conversão de ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial, nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei nº 911/69, antes de realizada a citação. Precedentes da Corte. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(TJ-RS - AI: 70059964502 RS , Relator: Mário Crespo Brum, Data de Julgamento: 28/05/2014, Décima Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/06/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM EXECUÇÃO - ALTERAÇÃO DO PROCEDIMENTO - RÉU NÃO CITADO - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NÃO CUMPRIDO - DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS - POSSIBILIDADE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO - É possível a conversão da ação de busca e apreensão em execução por quantia certa quando não foi possível cumprir a liminar de busca e apreensão devido a não localização do endereço fornecido pela parte devedora, sendo desnecessária a manifestação dessa parte, que é ré na ação, posto que ainda não foi citada. (TJ-MG - AI: 10145120403558001 MG , Relator: Evandro Lopes da Costa Teixeira, Data de Julgamento: 13/03/2014, Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 25/03/2014). Nesse contexto, nos termos do artigo 329, inciso I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo 5º do Decreto Lei n. 911/69, CONVERTO a presente Ação de Busca e Apreensão em Execução de Título Extrajudicial. PROCEDA-SE à evolução de classe e alteração do valor da causa. No mais, INTIME-SE a parte para recolher as custas da diligência do sr. Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias, se o caso. Recolhida a diligência, CITE-SE. Cumpra-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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P. R. A. B. Dos S. x B. S.

ID: 303810767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1000906-77.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. R. A. B. DOS S.

Polo Passivo:

B. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA ISI SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000906-77.2023.8.26.0418 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - P.R.A.B.S. - B.S. e outro - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito dos la…

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Processo nº 1000033-77.2023.8.26.0418

ID: 321118131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000033-77.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KELLEN CRISTINE MONTEIRO TIAGO PINTO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR PEREIRA LIMA

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Processo 1000033-77.2023.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tiago Pinto Carneiro - - Kellen Cristine Monteiro - Vistos. Diante das regularizações apresentadas pela parte, OFICIE-SE …

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Processo nº 1000906-77.2023.8.26.0418

ID: 275903022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1000906-77.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S.

Intimação

Advogados:

DÉBORA ISI SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Débora Isi Silvestre (OAB 468050/SP) Processo 1000906-77.2023.8.26.0418 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Reqda: B. S. - Vistos. Intimem-se as partes para que se mani…

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Processo nº 1500844-77.2023.8.26.0418

ID: 308220234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500844-77.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL DE OLIVEIRA DAMIAO

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL SANTOS DE CASTRO ALVES

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Processo 1500844-77.2023.8.26.0418 - Inquérito Policial - Estelionato - SAMUEL DE OLIVEIRA DAMIAO - Vistos. Cuida-se de Inquérito Policial - Estelionato em face de AUTOR Desconhecido 1 e outros. Inti…

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Itapeva Ximulticarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("Fundo") x Maria De Fatima Da Silva

ID: 304144104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000254-77.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XIMULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ("FUNDO")

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS ZAMPIERI FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000254-77.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1000129-34.2019.8.26.0418) (processo principal 1000129-34.2019.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Itapeva XIM…

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