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Villemor, Trigueiro, Sauer E Advogados Associados x Antonia Aurea De Oliveira

ID: 324673141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000311-95.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ANTONIA AUREA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES

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LEANDRO GOMES MORAES

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0000311-95.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006441-26.2021.8.26.0266) (processo principal 1006441-26.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Villemor, Trigueiro,…

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Zenilda Duarte Neto De Santana x Domingos Da Costa Santos Filho e outros

ID: 330468973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000718-26.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DUARTE NETO DE SANTANA

Polo Passivo:

DOMINGOS DA COSTA SANTOS FILHO ERRITON LEãO TRANSPORTES LTDA ME TFEX LOGíSTICA

Intimação

Advogados:

TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES

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RÔMULO BOTTECCHIA DA SILVA

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RICARDO FERNANDES

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MARCELO DA SILVA RIBEIRO

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HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE

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Processo 1000718-26.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Zenilda Duarte Neto de Santana - Domingos da Costa Santos Filho - - Erriton Leão Transportes Ltda Me - - TFEX… Processo 1000718-26.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Zenilda Duarte Neto de Santana - Domingos da Costa Santos Filho - - Erriton Leão Transportes Ltda Me - - TFEX Logística - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data desta sentença (Súmula 362/STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso (12/12/2020), conforme Súmula 54/STJ, bem como CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de pensão mensal à autora, no valor correspondente a 1,33 (um vírgula trinta e três) salários mínimos vigentes, devida desde a data do óbito (12/12/2020) até a data em que a vítima completaria 76 anos, ou até o falecimento da beneficiária. As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma só vez, corrigidas monetariamente desde cada vencimento e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Determino a constituição de capital ou a inclusão da autora em folha de pagamento para garantir o adimplemento das parcelas vincendas, a critério dos réus, conforme Súmula 313/STJ. Autorizo a dedução do montante total da condenação do valor de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), recebido pela autora a título de seguro DPVAT, devidamente corrigido desde a data do recebimento (03/05/2021). Diante da sucumbência mínima da autora, condeno os réus, solidariamente, ao pagamento integral das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (danos morais mais a somatória de 12 parcelas vincendas da pensão), nos termos do art. 85, §2º, e art. 86, parágrafo único, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE (OAB 13394/ES), TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES (OAB 23149/ES), MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB 180403/SP), RÔMULO BOTTECCHIA DA SILVA (OAB 16312/ES), RICARDO FERNANDES (OAB 363807/SP)

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Villemor, Trigueiro, Sauer E Advogados Associados x Antonia Aurea De Oliveira

ID: 293571848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000311-95.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ANTONIA AUREA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES

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LEANDRO GOMES MORAES

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0000311-95.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006441-26.2021.8.26.0266) (processo principal 1006441-26.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Villemor, Trigueiro,…

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Processo nº 1515303-26.2021.8.26.0266

ID: 301179178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1515303-26.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITABORAI ALIENDE PINHEIRO

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA CARRILLO

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ALEXANDRE DE THOMAZO

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Processo 1515303-26.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1512091-94.2021.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itaborai Aliende Pinheiro - VISTOS. Prossiga-se pe…

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Processo nº 1005277-26.2021.8.26.0266

ID: 337677740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005277-26.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA JENNIFER TEIXEIRA DE OLIVEIRA WILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELY MARCONDES DE OLIVEIRA SANTOS STEAGALL

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CREUZA DE MACEDO GUEDES ARAUJO

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Processo 1005277-26.2021.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Teixeira de Oliveira - Willian Carlos de Oliveira Junior - - Jennifer Teixeira de Oliveira - Processo Des…

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Processo nº 1518504-26.2021.8.26.0266

ID: 301155914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518504-26.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE SUELEN AMARO

Intimação

Advogados:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS

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Processo 1518504-26.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALINE SUELEN AMARO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO ALINE SUELEN AMARO, qualificada…

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Processo nº 1003046-26.2021.8.26.0266

ID: 298303061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003046-26.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANDIR DOS SANTOS RIBEIRO PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR

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Processo 1003046-26.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vandir dos Santos Ribeiro Pontes - Deverá o requerente recolher a(s) diligência(s) de oficial de justiça necessária(s) para…

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Cooperativa De Econ. E Créd. Mútuo Dos Policiais Militares E Serv. Da Sec. Dos Neg. Da Seg. Púb. Do Est. De São Paulo x Jose Carlos Orsolon

ID: 323077249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000621-26.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECON. E CRéD. MúTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERV. DA SEC. DOS NEG. DA SEG. PúB. DO EST. DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ORSOLON

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS

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RICARDO ANDRADE DOS SANTOS

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GABRIELA MEDEIROS DE FARIA

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FRANCISCA MATIAS FERREIRA

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ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR

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Processo 1000621-26.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. d…

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Villemor, Trigueiro, Sauer E Advogados Associados x Antonia Aurea De Oliveira

ID: 331879722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000311-95.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ANTONIA AUREA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GOMES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0000311-95.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006441-26.2021.8.26.0266) (processo principal 1006441-26.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Villemor, Trigueiro,… Processo 0000311-95.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006441-26.2021.8.26.0266) (processo principal 1006441-26.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Antonia Aurea de Oliveira - VISTOS. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835 do CPC, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte demandada, via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, observando-se o valor apresentado pela parte credora. PORQUANTO POSITIVO, às fls. 33/38, providencie-se a transferência dos valores, convertendo-se a quantia bloqueada, apontada às fls. 35/36, (R$3280,54), desde já, em penhora, independentemente da lavratura de termo. Os valores remanescentes foram desbloqueados nesta data, devendo retornar às contas de origem. Sem prejuízo, intime-se a parte executada da penhora, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854 do CPC. A intimação deverá ocorrer via procurador, se estiver representado; de outra forma, via A.R. Se apresentada impugnação, tornem os autos conclusos. Se não for apresentada impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora e intime-a para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação do seu crédito. Para tanto, deverá a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Vide Comunicado CG 12/2024. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. I-se. - ADV: LEANDRO GOMES MORAES (OAB 446734/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

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Cooperativa De Econ. E Créd. Mútuo Dos Policiais Militares E Serv. Da Sec. Dos Neg. Da Seg. Púb. Do Est. De São Paulo x Jose Carlos Orsolon

ID: 323616314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000621-26.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECON. E CRéD. MúTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERV. DA SEC. DOS NEG. DA SEG. PúB. DO EST. DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ORSOLON

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS

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RICARDO ANDRADE DOS SANTOS

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GABRIELA MEDEIROS DE FARIA

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FRANCISCA MATIAS FERREIRA

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ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR

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Processo 1000621-26.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. d…

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