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Processo nº 1002564-47.2024.8.26.0210

ID: 331576327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002564-47.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002564-47.2024.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.73: Esclareça o requerente seu p…

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Processo nº 1002467-47.2024.8.26.0210

ID: 304111643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002467-47.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-47.2024.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Manifeste o requerente no prazo de 05 (cinco) dias, em…

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Alvarinho De Melo Pacheco x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 331577063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000721-47.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALVARINHO DE MELO PACHECO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

RONALDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO COSTA ANTONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000721-47.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alvarinho de Melo Pacheco - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 209/211: Diante d… Processo 1000721-47.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alvarinho de Melo Pacheco - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 209/211: Diante do pagamento dos honorários advocatícios e da concordância manifestada pelo Requerente às fls. 212/213, bem como da juntada do formulário de MLE à fl. 213, expeça-se alvará para o levantamento do valor depositado. No mais, ciência às partes sobre a baixa dos autos oriundo da Superior Instância. Finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento/liquidação da sentença, deverá a serventia lançar a movimentação "Código 60698" para mantê-lo na situação de "andamento", aguardando-se, no prazo, por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado, e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento/liquidação, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação "Código 61614". Na hipótese de cumulação de cumprimento de sentença com liquidação de sentença, deverá a parte interpor 02 (dois) incidentes distintos. Em caso de improcedência desta ação, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, deverá a serventia lançar a movimentação "código 60690" para a devida anotação automática no Distribuidor. Decorrido o prazo de trinta dias do trânsito em julgado, e na omissão do vencedor em ajuizar o cumprimento da sentença, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando o "Código 61615". Havendo interposição de cumprimento/liquidação de sentença, arquivem-se estes autos. Em se tratando os autos de embargos, certifique-se na execução correlata. Deverá a serventia verificar se há bens cadastrados. Em caso afirmativo, deverá proceder a sua exclusão. Intime-se, se o caso, o embargante para comprovar nos autos o recolhimentos das custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, aguardem-se por 60 (sessenta) dias conforme determina o Cap. VIII, artigo 1098 §2º das NSCGJ, expedindo-se, persistindo a inadimplência, a certidão para inscrição na dívida ativa. Em sendo a hipótese, arbitro os honorários do advogado nomeado nos autos nos termos do Convênio mantido entre a Defensoria Pública e OAB/SP. Expeça-se a respectiva certidão. Certifique a serventia se há custas a serem recolhidas nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ e do Comunicado Conjunto nº 862/2023. Em caso afirmativo, intime-se o vencido, não detentor da gratuidade judiciária, com os benefícios do art. 212, do CPC, para, no prazo de 60 dias, providenciar o recolhimento das custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, conforme determina o Capítulo VIII, artigo 1.098, §2º, das NSCGJ, expedindo-se, persistindo a inadimplência, a certidão para inscrição na dívida ativa. Caso a intimação do vencido não se efetue por mudança de endereço, aplico o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC, dando-o por intimado na data da juntada do AR nos autos. Na hipótese de mídia depositada em cartório, a parte depositante deverá providenciar a retirada no prazo de 10 dias, sob pena de destruição, com fulcro no artigo 1.259 das NSCGJ. Int. prov. - ADV: BRUNO COSTA ANTONELLI (OAB 488700/SP), RONALDO NUNES (OAB 269960/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)

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Banco Santander (Brasil) S/A x José Fernandes De Oliveira e outros

ID: 325588952

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001497-47.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

JOSé FERNANDES DE OLIVEIRA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAUR JOSÉ PRATES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001497-47.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001497-47.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: José Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento aos recursos e majoraram os honorários advocatícios, com observação, V.U. - DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGAMENTO CONJUNTO DOS PROCESSOS Nº 1001389-18.2024.8.26.0210, 1001446-36.2024.8.26.0210 E 1001497-47.2024.8.26.0210 SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL, REJEITADA NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO INCIDÊNCIA DO CDC, ARTIGO 6º, VIII, E CPC, ART. 373, II BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA GERADORA DO DÉBITO CONTRATAÇÃO NÃO PROVADA PARTES QUE TORNAM AO ESTADO ANTERIOR EM QUE SE ENCONTRAVAM REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA, NA FORMA SIMPLES DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO INDEVIDA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE SE REVELA ADEQUADO POR CONDIZENTE COM O ART. 85, §2º DO CPC E O ENTENDIMENTO DO C. STJ NO TEMA 1076 SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 85, §11), OBSERVADA JUSTIÇA GRATUITA E A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DO CPC, ART. 98, §3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP) - Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG) - 3º andar

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Erica Aguetoni Da Silva x Pernambucanas Financiadora S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 292358297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001400-47.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICA AGUETONI DA SILVA

Polo Passivo:

PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS PERES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001400-47.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Aguetoni da Silva - Pernambucanas Financiadora S/A Credito Financiamento e Investimento - Intimaçã…

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Campofert Comércio Indústria Exportação E Importação Ltda. x Angélica Arruda Amorim Barbosa e outros

ID: 319602555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000457-47.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAMPOFERT COMéRCIO INDúSTRIA EXPORTAçãO E IMPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

ANGéLICA ARRUDA AMORIM BARBOSA LUCAS DE FREITAS BARBOSA

Intimação

Advogados:

VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA CÔBO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS PEREIRA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000457-47.2024.8.26.0210 (processo principal 1000240-89.2021.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Campofert Comércio Indústria Exportação e Importação Ltda. …

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Erica Aguetoni Da Silva x Pernambucanas Financiadora S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 324456705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000257-06.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERICA AGUETONI DA SILVA

Polo Passivo:

PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS PERES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000257-06.2025.8.26.0210 (processo principal 1001400-47.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Erica Aguetoni da Silva - Pernambucanas Financiadora S/A Cr…

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Processo nº 0000684-79.2024.8.26.0584

ID: 312990142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000684-79.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000684-79.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1000721-60.2022.8.26.0584) (processo principal 1000721-60.2022.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - AZUL COMPANH…

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Processo nº 0002002-52.2025.8.26.0038

ID: 333188176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002002-52.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA VIVIANE DA SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002002-52.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1000721-59.2016.8.26.0038) (processo principal 1000721-59.2016.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1002758-47.2024.8.26.0210

ID: 311304498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002758-47.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARQUES VALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002758-47.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno dos Santos da Silva - Determino ao autor que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferiment…

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