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"1000724-51.2024.5.02.0232" - Resultados da Busca – Página 1 de 149

Aline Fernanda De Lima e outros x Outlet Distribuidora De Lubrificantes Ltda

ID: 258307988

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000724-51.2024.5.02.0232

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDA DE LIMA HENRIQUE JOSE APELDORN

Polo Passivo:

OUTLET DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA

Notificação

Advogados:

LETICIA MARIA DIAS DE SOUSA

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ILIAS NANTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1000724-51.2024.5.02.0232 : ALINE FERNANDA DE LIMA : OUTLET DISTRIBUIDORA DE …

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Aline Fernanda De Lima e outros x Outlet Distribuidora De Lubrificantes Ltda

ID: 258307993

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000724-51.2024.5.02.0232

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDA DE LIMA HENRIQUE JOSE APELDORN

Polo Passivo:

OUTLET DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA

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Aline Fernanda De Lima e outros x Outlet Distribuidora De Lubrificantes Ltda

ID: 261230749

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000724-51.2024.5.02.0232

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDA DE LIMA HENRIQUE JOSE APELDORN

Polo Passivo:

OUTLET DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA

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Advogados:

LETICIA MARIA DIAS DE SOUSA

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ILIAS NANTES

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Aline Fernanda De Lima e outros x Outlet Distribuidora De Lubrificantes Ltda

ID: 261230754

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000724-51.2024.5.02.0232

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDA DE LIMA HENRIQUE JOSE APELDORN

Polo Passivo:

OUTLET DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA

Notificação

Advogados:

LETICIA MARIA DIAS DE SOUSA

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ILIAS NANTES

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R J Andrade Construcao Civil Ltda x Antonio Carlos Ferreira De Gois

ID: 257137134

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000530-51.2024.5.02.0232

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

R J ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE GOIS

Notificação

Advogados:

SAMIR GEORGES MEZAONIK

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RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA

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LUCIANA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI 1000530-51.2024.5.02.0232 : R J ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI 1000530-51.2024.5.02.0232 : R J ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL LTDA : ANTONIO CARLOS FERREIRA DE GOIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efe74ed proferida nos autos. 1000530-51.2024.5.02.0232 - 13ª TurmaRecorrente(s): 1. R J ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL LTDA Recorrido(a)(s): 1. ANTONIO CARLOS FERREIRA DE GOIS RECURSO DE: R J ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/02/2025 - Id a0ea7cb; recurso apresentado em 12/03/2025 - Id ecec275). Regular a representação processual (Id 3e5864d). Preparo satisfeito. Condenação fixada na sentença, id 81ee5a2: R$ 20.000,00; Custas fixadas, id 81ee5a2: R$ 400,00; Depósito recursal recolhido no RO, id f24097f : R$ 6.566,73; Custas pagas no RO: id daf931a; Depósito recursal recolhido no RR, id f24097f : R$ 6.566,73. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Nos termos do art. 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, já pacificou o entendimento de que a transcrição integral do acórdão recorrido não cumpre a finalidade de delimitar a matéria objeto de impugnação (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16/03/2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Assim, a transcrição na íntegra da fundamentação adotada pelo Regional no início das razões recursais não satisfaz o requisito previsto art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não permite o necessário confronto analítico entre a tese assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica exposta no recurso de revista. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da SBDI-1: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA AO REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Salvo quando o capítulo da decisão é sucinto a ponto de toda a fundamentação (matéria prequestionada) nele se exaurir, a transcrição na íntegra dos capítulos do acórdão do Tribunal Regional objeto da controvérsia no início das razões do recurso de revista, e, posteriormente, as insurgências quanto aos temas recorridos não satisfazem o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, porquanto não viabilizam o confronto analítico entre a tese central assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica apresentada no recurso de revista em mais de uma tema. Precedentes. Recurso de embargos conhecido e desprovido" (E-ED-RR-1583-45.2014.5.09.0651, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 27/10/2017, sublinhou-se). Inviável, destarte, o seguimento do apelo, porquanto não observado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jmc SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - R J ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

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R J Andrade Construcao Civil Ltda x Antonio Carlos Ferreira De Gois

ID: 257137142

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000530-51.2024.5.02.0232

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

R J ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE GOIS

Notificação

Advogados:

SAMIR GEORGES MEZAONIK

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RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA

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LUCIANA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI 1000530-51.2024.5.02.0232 : R J ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI 1000530-51.2024.5.02.0232 : R J ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL LTDA : ANTONIO CARLOS FERREIRA DE GOIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efe74ed proferida nos autos. 1000530-51.2024.5.02.0232 - 13ª TurmaRecorrente(s): 1. R J ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL LTDA Recorrido(a)(s): 1. ANTONIO CARLOS FERREIRA DE GOIS RECURSO DE: R J ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/02/2025 - Id a0ea7cb; recurso apresentado em 12/03/2025 - Id ecec275). Regular a representação processual (Id 3e5864d). Preparo satisfeito. Condenação fixada na sentença, id 81ee5a2: R$ 20.000,00; Custas fixadas, id 81ee5a2: R$ 400,00; Depósito recursal recolhido no RO, id f24097f : R$ 6.566,73; Custas pagas no RO: id daf931a; Depósito recursal recolhido no RR, id f24097f : R$ 6.566,73. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Nos termos do art. 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, já pacificou o entendimento de que a transcrição integral do acórdão recorrido não cumpre a finalidade de delimitar a matéria objeto de impugnação (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16/03/2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Assim, a transcrição na íntegra da fundamentação adotada pelo Regional no início das razões recursais não satisfaz o requisito previsto art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não permite o necessário confronto analítico entre a tese assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica exposta no recurso de revista. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da SBDI-1: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA AO REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Salvo quando o capítulo da decisão é sucinto a ponto de toda a fundamentação (matéria prequestionada) nele se exaurir, a transcrição na íntegra dos capítulos do acórdão do Tribunal Regional objeto da controvérsia no início das razões do recurso de revista, e, posteriormente, as insurgências quanto aos temas recorridos não satisfazem o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, porquanto não viabilizam o confronto analítico entre a tese central assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica apresentada no recurso de revista em mais de uma tema. Precedentes. Recurso de embargos conhecido e desprovido" (E-ED-RR-1583-45.2014.5.09.0651, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 27/10/2017, sublinhou-se). Inviável, destarte, o seguimento do apelo, porquanto não observado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jmc SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE GOIS

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E. M. J. M. x S. M. N.

ID: 309493400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001930-92.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. M. J. M.

Polo Passivo:

S. M. N.

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE AMORIM MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001930-92.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1000724-31.2021.8.26.0299) (processo principal 1000724-31.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.M.J.M. - S.M.N. - Em cumpri…

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Associação Dos Proprietários E Amigos Do Floratta Nações Residencial x Samuel Granato Hoelz

ID: 314255492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014768-09.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E AMIGOS DO FLORATTA NAçõES RESIDENCIAL

Polo Passivo:

SAMUEL GRANATO HOELZ

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO APPARECIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014768-09.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1000724-02.2022.8.26.0071) (processo principal 1000724-02.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários…

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Matheus Limeira x Banco Original Sa

ID: 326425548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000045-38.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LIMEIRA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL SA

Intimação

Advogados:

VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ANDRADE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000045-38.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1000724-26.2022.8.26.0063) (processo principal 1000724-26.2022.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Lim…

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Rafael Amaral Marques x Adelson Bispo Silva e outros

ID: 314513626

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000627-51.2024.5.02.0232

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AMARAL MARQUES

Polo Passivo:

ADELSON BISPO SILVA ADELSON BISPO SILVA 02063165505

Notificação

Advogados:

HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR

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ANNA KAROLINA VILELA ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1000627-51.2024.5.02.0232 RECLAMANTE: RAFAEL AMARAL MARQUES RECLAMADO: A…

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