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Processo nº 1000726-03.2024.8.26.0620

ID: 292902100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000726-03.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAVET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LEANDRO DA FÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000726-03.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Integravet Ltda - Vistos, Diligencie a Serventia junto aos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel, visan…

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Processo nº 1000726-03.2024.8.26.0620

ID: 304167316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000726-03.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAVET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LEANDRO DA FÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000726-03.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Integravet Ltda - Vistos. Pesquisas de endereço de fls. 97/101: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 30 (…

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Processo nº 0000388-12.2025.8.26.0620

ID: 295294192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CATARINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000388-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001599-03.2024.8.26.0620) (processo principal 1001599-03.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Daniele Cat…

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Processo nº 0000388-12.2025.8.26.0620

ID: 291497824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CATARINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000388-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001599-03.2024.8.26.0620) (processo principal 1001599-03.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Daniele Cat…

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Processo nº 0000388-12.2025.8.26.0620

ID: 322994447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE CATARINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000388-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001599-03.2024.8.26.0620) (processo principal 1001599-03.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Daniele Cat…

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Processo nº 0000388-12.2025.8.26.0620

ID: 310391973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CATARINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000388-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001599-03.2024.8.26.0620) (processo principal 1001599-03.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Daniele Cat…

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Processo nº 1000920-03.2024.8.26.0620

ID: 295277587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000920-03.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ESTEVES OPTICA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000920-03.2024.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Esteves Optica Me - Vistos. Providencie-se a Serventia pesquisa junto aos sistemas INFOJUD e ARISP, …

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Processo nº 0000850-03.2024.8.26.0620

ID: 324119704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000850-03.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. V. DE L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MARIA BRISOLA

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Processo 0000850-03.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 0000086-24.2025.8.26.0574) (processo principal 1001245-46.2022.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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Santos & Bevilaqua - Sociedade De Advogados x Caio Cesar Belei

ID: 297572997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000462-03.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CAIO CESAR BELEI

Intimação

Advogados:

THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

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Processo 0000462-03.2024.8.26.0620 (processo principal 1001929-10.2018.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Caio…

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Processo nº 1000726-03.2024.8.26.0620

ID: 276189509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000726-03.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAVET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LEANDRO DA FÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Everton Leandro da Fé (OAB 342979/SP) Processo 1000726-03.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Integravet Ltda - Vistos. A autora requereu a citação da requerida atra… ADV: Everton Leandro da Fé (OAB 342979/SP) Processo 1000726-03.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Integravet Ltda - Vistos. A autora requereu a citação da requerida através de endereço eletrônico informado à fl. 87. O Código de Processo Civilprevê que "Acitação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar,por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça". A fim de regulamentar a norma, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n.455/22, dispondo que: "A citação por meio eletrônico será realizadaexclusivamente pelo Domicílio Judicial Eletrônico". Por sua vez, o Domicílio Judicial Eletrônico constitui o "ambiente digital integrado ao Portal de Serviços, para a comunicação processual entre os órgãos do Poder Judiciário e os destinatários que sejam ou não partes na relação processual"(CNJ, Res. n.455/22). No caso das pessoas naturais, como na situação aqui examinada, o cadastro nesse banco de dados sequer se mostra obrigatório. Assim, o meio indicado pela autora para que se aperfeiçoe a citação por meio eletrônico (e- mail) não encontra respaldo na mencionada Resolução do Conselho Nacional de Justiça, além de não oferecer a necessária segurança e confiabilidade quanto à validade do ato e quanto à possibilidade da sua frustração pelo próprio citando. Nesse sentido, este Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu: Ação de execução fundada em instrumento particular de novação e confissão de dívida. Citação por meio eletrônico (whatsapp ee- mail). Indeferimento mantido. Admite-se a citação por meio eletrônico somente mediante prévio cadastro no sistema do Tribunal, a pedido da parte/empresa, o que não se vê no caso concreto. Há ainda endereços não diligenciados nos autos. Pedido de arresto executivo via Sisbajud. Possibilidade. Desnecessidade de citação ou de esgotamento das diligências citatórias para que se proceda ao arresto. Inteligência do art. 830, do CPC. Medida deferida. Recurso provido em parte, nos termos da fundamentação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2281592-19.2021.8.26.0000;Relator (a):Cauduro Padin; Órgão Julgador: 13a Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 29a Vara Cível; Data do Julgamento: 04/05/2022; Data de Registro: 04/05/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - CITAÇÃO ELETRÔNICA - Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a citação eletrônica da executada, pessoa física, por e-mail - Descabimento - Hipótese em que a citação por meio eletrônico será realizada exclusivamente pelo Domicílio Judicial Eletrônico, conforme disposto no art. 18 da Resolução 455/22 do CNJ - Vedação da adoção dessa modalidade de citação constante do Comunicado CG 2265/17 - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2008548-43 .2024.8.26.0000 Barueri, Relator.: Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, Data de Julgamento: 20/03/2024, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/03/2024) Posto isso, indefiro o pedido de fl. 87. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo, sem manifestação, a ação será extinta. Int.

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