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Jhonnatan Luis Espirito Santo Da Silva x Diadema Alinhamento E Balanceamento Ltda e outros

ID: 255783464

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000730-54.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JHONNATAN LUIS ESPIRITO SANTO DA SILVA

Polo Passivo:

DIADEMA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA IMPACTO FRANQUIAS LTDA IMPACTO PAVANELLO LTDA MOGI ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA MOGI COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA MR MONTAGENS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA RAG PAVANELLO B.H. ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA RAG PAVANELLO BOTUCATU ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA RAG PAVANELLO FRANCA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA SJC ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

ARLAN GOMES PERES

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LETICIA CARLINI MENDES RIBEIRO

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VANDERLEI VENTURINI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO 1000730-54.2023.5.02.0374 : JHONNATAN LUIS ESPIRITO SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO 1000730-54.2023.5.02.0374 : JHONNATAN LUIS ESPIRITO SANTO DA SILVA : MOGI ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19d14b3 proferida nos autos. 1000730-54.2023.5.02.0374 - 17ª TurmaRecorrente(s): 1. JHONNATAN LUIS ESPIRITO SANTO DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. DIADEMA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA 2. IMPACTO FRANQUIAS LTDA 3. IMPACTO PAVANELLO LTDA 4. MOGI ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA 5. MOGI COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA 6. MR MONTAGENS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA 7. RAG PAVANELLO B.H. ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA 8. RAG PAVANELLO BOTUCATU ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA 9. RAG PAVANELLO FRANCA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA 10. SJC ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA RECURSO DE: JHONNATAN LUIS ESPIRITO SANTO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/02/2025 - Id 4dfdd2a; recurso apresentado em 12/03/2025 - Id 3dab08e). Regular a representação processual (Id cc4a48f). Preparo dispensado (Id ec91794). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / ACIDENTE DE TRABALHO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / ACIDENTE DE TRABALHO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /tac SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JHONNATAN LUIS ESPIRITO SANTO DA SILVA

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Jhonnatan Luis Espirito Santo Da Silva x Diadema Alinhamento E Balanceamento Ltda e outros

ID: 255783477

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000730-54.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JHONNATAN LUIS ESPIRITO SANTO DA SILVA

Polo Passivo:

DIADEMA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA IMPACTO FRANQUIAS LTDA IMPACTO PAVANELLO LTDA MOGI ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA MOGI COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA MR MONTAGENS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA RAG PAVANELLO B.H. ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA RAG PAVANELLO BOTUCATU ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA RAG PAVANELLO FRANCA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA SJC ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

ARLAN GOMES PERES

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LETICIA CARLINI MENDES RIBEIRO

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VANDERLEI VENTURINI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO 1000730-54.2023.5.02.0374 : JHONNATAN LUIS ESPIRITO SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO 1000730-54.2023.5.02.0374 : JHONNATAN LUIS ESPIRITO SANTO DA SILVA : MOGI ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19d14b3 proferida nos autos. 1000730-54.2023.5.02.0374 - 17ª TurmaRecorrente(s): 1. JHONNATAN LUIS ESPIRITO SANTO DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. DIADEMA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA 2. IMPACTO FRANQUIAS LTDA 3. IMPACTO PAVANELLO LTDA 4. MOGI ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA 5. MOGI COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA 6. MR MONTAGENS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA 7. RAG PAVANELLO B.H. ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA 8. RAG PAVANELLO BOTUCATU ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA 9. RAG PAVANELLO FRANCA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA 10. SJC ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA RECURSO DE: JHONNATAN LUIS ESPIRITO SANTO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/02/2025 - Id 4dfdd2a; recurso apresentado em 12/03/2025 - Id 3dab08e). Regular a representação processual (Id cc4a48f). Preparo dispensado (Id ec91794). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / ACIDENTE DE TRABALHO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / ACIDENTE DE TRABALHO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /tac SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - DIADEMA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA - SJC ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA - RAG PAVANELLO BOTUCATU ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA - MOGI ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA - MR MONTAGENS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - RAG PAVANELLO FRANCA ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA - MOGI COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA - IMPACTO FRANQUIAS LTDA - RAG PAVANELLO B.H. ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA - IMPACTO PAVANELLO LTDA

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Executiva Transportes E Turismo Ltda x Caravellas Transportes E Turismo Ltda e outros

ID: 320670331

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001409-54.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

CARAVELLAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA DIONEZIO GUIMARAES SANTOS KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BIANCA ROBERTA DE ARAUJO BENTO

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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NATALIA LUANE CUNHA LEITE

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RODRIGO DE FARIAS JULIAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001409-54.2023.5.…

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Executiva Transportes E Turismo Ltda x Caravellas Transportes E Turismo Ltda e outros

ID: 320670345

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001409-54.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

CARAVELLAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA DIONEZIO GUIMARAES SANTOS KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BIANCA ROBERTA DE ARAUJO BENTO

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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NATALIA LUANE CUNHA LEITE

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RODRIGO DE FARIAS JULIAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001409-54.2023.5.…

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Executiva Transportes E Turismo Ltda x Caravellas Transportes E Turismo Ltda e outros

ID: 320670361

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001409-54.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

CARAVELLAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA DIONEZIO GUIMARAES SANTOS KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BIANCA ROBERTA DE ARAUJO BENTO

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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NATALIA LUANE CUNHA LEITE

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RODRIGO DE FARIAS JULIAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001409-54.2023.5.…

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Executiva Transportes E Turismo Ltda x Caravellas Transportes E Turismo Ltda e outros

ID: 320670383

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001409-54.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

CARAVELLAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA DIONEZIO GUIMARAES SANTOS KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BIANCA ROBERTA DE ARAUJO BENTO

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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NATALIA LUANE CUNHA LEITE

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RODRIGO DE FARIAS JULIAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001409-54.2023.5.…

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Dionezio Guimaraes Santos x Caravellas Transportes E Turismo Ltda e outros

ID: 323505769

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-54.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIONEZIO GUIMARAES SANTOS

Polo Passivo:

CARAVELLAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EXECUTIVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Notificação

Advogados:

BIANCA ROBERTA DE ARAUJO FERREIRA

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NATALIA LUANE CUNHA LEITE

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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RODRIGO DE FARIAS JULIAO

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ANDRE MOHAMAD IZZI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001409-54.2023.5.02.0374 RECLAMANTE: DIONEZIO GUIMARAES SANTOS RECL…

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Isabela Vitoria Da Silva Franca x 52.476.225 Luzia De Amurim Gomes Do Nascimento e outros

ID: 278759022

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000245-54.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABELA VITORIA DA SILVA FRANCA

Polo Passivo:

52.476.225 LUZIA DE AMURIM GOMES DO NASCIMENTO GARDENIA LOPES PINTO CARMELINO GARDENIA LOPES PINTO CARMELINO 39883199880 ISAQUE MATHEUS NOGUEIRA DO NASCIMENTO ISAQUE MATHEUS NOGUEIRA DO NASCIMENTO 48868275864 LEONARDO GOMES DO NASCIMENTO LEONARDO GOMES DO NASCIMENTO 38436628861

Notificação

Advogados:

FABIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS

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VANESSA APARECIDA DE SOUZA

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MIGUEL DA SILVA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000245-54.2023.5.02.0374 RECLAMANTE: ISABELA VITORIA DA SILVA FRANCA…

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Isabela Vitoria Da Silva Franca x 52.476.225 Luzia De Amurim Gomes Do Nascimento e outros

ID: 327373866

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000245-54.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA VITORIA DA SILVA FRANCA

Polo Passivo:

52.476.225 LUZIA DE AMURIM GOMES DO NASCIMENTO GARDENIA LOPES PINTO CARMELINO GARDENIA LOPES PINTO CARMELINO 39883199880 ISAQUE MATHEUS NOGUEIRA DO NASCIMENTO ISAQUE MATHEUS NOGUEIRA DO NASCIMENTO 48868275864 LEONARDO GOMES DO NASCIMENTO LEONARDO GOMES DO NASCIMENTO 38436628861

Notificação

Advogados:

FABIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS

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MIGUEL DA SILVA SOUZA

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VANESSA APARECIDA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000245-54.2023.5.02.0374 RECLAMANTE: ISABELA VITORIA DA SILVA FRANCA…

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Processo nº 0000992-08.2024.8.26.0361

ID: 329915842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000992-08.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. K. A. O.

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA

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Processo 0000992-08.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1000730-75.2023.8.26.0361) (processo principal 1000730-75.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - …

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