Resultados para "1000732-43.2023.8.26.0491" – Página 1 de 174

Lopes E Pascon Odontologia Ltda x Joao Vitor Da Silva Vieira

ID: 302915355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000732-43.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LOPES E PASCON ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

JOAO VITOR DA SILVA VIEIRA

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA FELIZATTI MANIEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000732-43.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Joao Vitor da Silva Vieira - Indefiro o pedido de fl. 213, ante a ausência de c…

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Processo nº 1001120-43.2023.8.26.0491

ID: 329791922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001120-43.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA MARIA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GUIMARAES DIAS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001120-43.2023.8.26.0491 - Usucapião - Aquisição - Edineia Maria Lima - Ciência à parte autora do teor da certidão supra, bem como para manifestar-se nos autos em prosseguimento ao feito. -…

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M. Y. M. De S. x J. S. Dos S.

ID: 280562960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001217-43.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. Y. M. DE S.

Polo Passivo:

J. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIR OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Xavier da Silva (OAB 372374/SP), Alcir Oliveira da Silva (OAB 10340/MS) Processo 1001217-43.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. Y. M. de S. - Reqdo: J. S. dos S. - Manif…

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Waldeci Aparecido Mantai x Allianz Seguros S/A

ID: 308430717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001508-43.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALDECI APARECIDO MANTAI

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

TAÍS APARECIDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA HONORIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIGUEL BACCARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001508-43.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Waldeci Aparecido Mantai - Allianz Seguros S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os esclarecimen…

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Processo nº 0000614-50.2024.8.26.0491

ID: 316527084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000614-50.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000614-50.2024.8.26.0491 (processo principal 1001314-43.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.H.B. - Ciência à parte autora da resposta de ofício do INSS anex…

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Processo nº 0001147-43.2023.8.26.0491

ID: 300979052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001147-43.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VENICIO SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001147-43.2023.8.26.0491 (processo principal 1000552-71.2016.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Venicio Silverio da Silva - Ciên…

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Processo nº 0000614-50.2024.8.26.0491

ID: 298211826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000614-50.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000614-50.2024.8.26.0491 (processo principal 1001314-43.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.H.B. - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de pesquisa(s) negativa(s)…

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Lopes E Pascon Odontologia Ltda x Joao Vitor Da Silva Vieira

ID: 293434572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000732-43.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOPES E PASCON ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

JOAO VITOR DA SILVA VIEIRA

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA FELIZATTI MANIEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1000732-43.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Joao Vitor da Silva Vieira - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa ju… Processo 1000732-43.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Joao Vitor da Silva Vieira - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, nos termos do artigo 51, inciso II, combinado com o artigo 8º, § 1º, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas e verba honorária, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral de Justiça. Transitada em julgado, providencie a serventia a liberação de eventuais valores ou veículos bloqueados. Oportunamente, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva, e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ISABELA CRISTINA FELIZATTI MANIEZO (OAB 511599/SP), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

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Processo nº 0000614-50.2024.8.26.0491

ID: 306125660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000614-50.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0000614-50.2024.8.26.0491 (processo principal 1001314-43.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.H.B. - Determino ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS p…

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Processo nº 0000614-50.2024.8.26.0491

ID: 291210141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000614-50.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0000614-50.2024.8.26.0491 (processo principal 1001314-43.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.H.B. - Vistos. Considerando a Lei nº 15.109, de 13 de março de 2…

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