Resultados para "1000738-73.2025.5.02.0402" – Página 1 de 164

Rafael Pedro Da Silva x Gobatti Gym Academia & Esportes Ltda

ID: 318003327

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-73.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

GOBATTI GYM ACADEMIA & ESPORTES LTDA

Distribuição

Advogados:

DAMIAO VINICIUS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CANDIDO MOREIRA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000738-73.2025.5.02.0402 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizaca…

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Rafael Pedro Da Silva x Gobatti Gym Academia & Esportes Ltda

ID: 261832530

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-73.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

GOBATTI GYM ACADEMIA & ESPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

DAMIAO VINICIUS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CANDIDO MOREIRA LEAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1000738-73.2025.5.02.0402 : RAFAEL PEDRO DA SILVA : GOBATTI GYM ACADEMIA & E…

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Rafael Pedro Da Silva x Gobatti Gym Academia & Esportes Ltda

ID: 337943753

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-73.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

GOBATTI GYM ACADEMIA & ESPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO APARECIDO CARLETTI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMIAO VINICIUS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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ANDREIA CANDIDO MOREIRA LEAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000738-73.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: RAFAEL PEDRO DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000738-73.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: RAFAEL PEDRO DA SILVA RECLAMADO: GOBATTI GYM ACADEMIA & ESPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b68b3de proferido nos autos. PROC. 1000738-73.2025.5.02.0402 Aos vinte e cinco dias do mês de julho de 2025 às 17h 10min, sob a presidência da MM. Juíza do Trabalho, LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI, foram apregoados os litigantes: Reclamante: RAFAEL PEDRO DA SILVA Reclamado: GOBATTI GYM ACADEMIA & ESPORTES LTDA. Ausentes as partes. Vistos, etc. Trata-se de ação trabalhista na qual o autor pretendeu o reconhecimento de vínculo de emprego, alegando que em janeiro de 2020, foi contratado para exercer a função de Professor de Educação Física, e que em 02.04.2023, sem nunca ter o contrato registrado em sua CTPS, foi compelido a assinar um contrato de prestação de serviços com a reclamada. Destacou que todos os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, conforme preceituam os artigos 2º e 3º da CLT, estão presentes na relação de trabalho mantida entre o reclamante e a primeira reclamada. A reclamada, arguiu exceção de incompetência absoluta, sustentando que a relação jurídica estabelecida entre as partes possui natureza civil/comercial, razão pela qual a Justiça Comum seria competente para apreciar a demanda, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do tema. Pois bem, o objeto da presente demanda envolve a análise da alegação de fraude à legislação trabalhista e o reconhecimento de vínculo de emprego em uma relação formalmente constituída por contrato de prestação de serviços, fls. 35/41. Ocorre que no curso do julgamento do Tema 1389 de Repercussão Geral (RE 1387795), o Ministro Gilmar Mendes, em 14.4.2025 ao analisar a questão da existência ou não de vínculo de emprego em hipóteses em que o trabalhador presta serviços como pessoa jurídica ou trabalhador autônomo por meio de contrato civil/comercial proferiu decisão determinando a suspensão nacional dos processos que versem sobre essa matéria, até que seja proferida decisão definitiva pelo STF. Diante disso, estando a controvérsia dos autos diretamente relacionada à questão em análise no Tema 1389 do STF, e face a ordem de suspensão nacional, determina-se a SUSPENSÃO do presente processo, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1389 de Repercussão Geral (RE 1387795), até ulterior deliberação da Suprema Corte. Por ora, cancele-se a audiência já designada. Intimem-se as partes. Nada mais. PRAIA GRANDE/SP, 29 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PEDRO DA SILVA

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Rafael Pedro Da Silva x Gobatti Gym Academia & Esportes Ltda

ID: 337943773

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-73.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

GOBATTI GYM ACADEMIA & ESPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO APARECIDO CARLETTI GARCIA

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DAMIAO VINICIUS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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ANDREIA CANDIDO MOREIRA LEAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000738-73.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: RAFAEL PEDRO DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000738-73.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: RAFAEL PEDRO DA SILVA RECLAMADO: GOBATTI GYM ACADEMIA & ESPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b68b3de proferido nos autos. PROC. 1000738-73.2025.5.02.0402 Aos vinte e cinco dias do mês de julho de 2025 às 17h 10min, sob a presidência da MM. Juíza do Trabalho, LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI, foram apregoados os litigantes: Reclamante: RAFAEL PEDRO DA SILVA Reclamado: GOBATTI GYM ACADEMIA & ESPORTES LTDA. Ausentes as partes. Vistos, etc. Trata-se de ação trabalhista na qual o autor pretendeu o reconhecimento de vínculo de emprego, alegando que em janeiro de 2020, foi contratado para exercer a função de Professor de Educação Física, e que em 02.04.2023, sem nunca ter o contrato registrado em sua CTPS, foi compelido a assinar um contrato de prestação de serviços com a reclamada. Destacou que todos os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, conforme preceituam os artigos 2º e 3º da CLT, estão presentes na relação de trabalho mantida entre o reclamante e a primeira reclamada. A reclamada, arguiu exceção de incompetência absoluta, sustentando que a relação jurídica estabelecida entre as partes possui natureza civil/comercial, razão pela qual a Justiça Comum seria competente para apreciar a demanda, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do tema. Pois bem, o objeto da presente demanda envolve a análise da alegação de fraude à legislação trabalhista e o reconhecimento de vínculo de emprego em uma relação formalmente constituída por contrato de prestação de serviços, fls. 35/41. Ocorre que no curso do julgamento do Tema 1389 de Repercussão Geral (RE 1387795), o Ministro Gilmar Mendes, em 14.4.2025 ao analisar a questão da existência ou não de vínculo de emprego em hipóteses em que o trabalhador presta serviços como pessoa jurídica ou trabalhador autônomo por meio de contrato civil/comercial proferiu decisão determinando a suspensão nacional dos processos que versem sobre essa matéria, até que seja proferida decisão definitiva pelo STF. Diante disso, estando a controvérsia dos autos diretamente relacionada à questão em análise no Tema 1389 do STF, e face a ordem de suspensão nacional, determina-se a SUSPENSÃO do presente processo, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1389 de Repercussão Geral (RE 1387795), até ulterior deliberação da Suprema Corte. Por ora, cancele-se a audiência já designada. Intimem-se as partes. Nada mais. PRAIA GRANDE/SP, 29 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOBATTI GYM ACADEMIA & ESPORTES LTDA

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Mateus Anunciacao De Jesus x Marcos Ferreira Da Silva

ID: 318252076

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001126-73.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS ANUNCIACAO DE JESUS

Polo Passivo:

MARCOS FERREIRA DA SILVA

Distribuição

Advogados:

JHENNE CRISTINA DA SILVA BELTRAO

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Processo 1001126-73.2025.5.02.0402 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizaca…

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Nathalia Santos Da Costa x Essence Residencial e outros

ID: 318231203

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001029-73.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

ESSENCE RESIDENCIAL K.T.BETIOL MEDEIROS RESIDENCIAL EDUARDA RESIDENCIAL TWINS CORALON

Distribuição

Advogados:

CRISTINA BORGES DA COSTA

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Processo 1001029-73.2025.5.02.0402 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 30/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizaca…

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Elizabeth Dos Santos x Master Formula Farmacia De Manipulacao Ltda

ID: 318292190

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001223-73.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Distribuição

Advogados:

BRENO GREGORIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001223-73.2025.5.02.0402 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizaca…

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Milton Carlos Alves Dos Santos x Atwalog Transportes E Logistica Ltda - Epp

ID: 318367360

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000932-73.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MILTON CARLOS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATWALOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

Distribuição

Advogados:

AMARILDO AMARO DE SOUZA

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Processo 1000932-73.2025.5.02.0402 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizaca…

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Andre Luiz Da Silva x Edificio Paco Do Lontra

ID: 318086848

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000835-73.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

EDIFICIO PACO DO LONTRA

Distribuição

Advogados:

ANDRE LUCAS ALVES DE ARAUJO

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Processo 1000835-73.2025.5.02.0402 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 10/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizaca…

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Companhia Brasileira De Distribuicao x Elisabete Barbosa Dos Santos

ID: 319935255

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000447-73.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

ELISABETE BARBOSA DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO FERNANDES FILHO

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Processo 1000447-73.2025.5.02.0402 distribuído para 14ª Turma - 14ª Turma - Cadeira 1 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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