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Leo Costa Ramos x Associacao Dos Moradores Do Vale Das Laranjeiras

ID: 320730944

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000740-07.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEO COSTA RAMOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS LARANJEIRAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE CAMERA CAPONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO PIOTTO DA SILVEIRA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO COSTA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000740-07.2022.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000740-07.2022.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Leo Costa Ramos e outro - Embargdo: Associacao dos Moradores do Vale das Laranjeiras - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. TAXA DE ASSOCIAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, RECONHECENDO DEVIDO O PAGAMENTO DE TAXAS DE ASSOCIAÇÃO. EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À ALEGAÇÃO DE CERCEIO DE DEFESA E APLICAÇÃO DA LEI 14.905/24 PARA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HOUVE OMISSÃO SOBRE (I) PRODUÇÃO DE PROVA ORAL (II) A APLICAÇÃO DA LEI 14.905/24 PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. CORRETA A DECISÃO DE AFASTAMENTO DA ALEGAÇÃO DE CERCEIO DE DEFESA, POIS O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA, AUSENTE VÍCIO SANÁVEL POR EMBARGOS. 4. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS PARA DETERMINAR A APLICAÇÃO DO IPCA COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DA TAXA SELIC, DESCONTADO O IPCA, COMO ÍNDICE DE JUROS MORATÓRIOS, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 14.905/24.IV. DISPOSITIVO 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Costa Ramos (OAB: 252901/SP) - João Pedro Piotto da Silveira Guimarães (OAB: 445603/SP) - Andre Camera Capone (OAB: 140356/SP) - 4º andar

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Tecnologia Bancária S/A x Municipio De Indaiatuba

ID: 276437234

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009567-07.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TECNOLOGIA BANCáRIA S/A

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Distribuídos

Advogados:

CLEBER GOMES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABEL SIMAO AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1009567-07.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. S. B. x L. B.

ID: 306521321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1014320-07.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. S. B.

Polo Passivo:

L. B.

Intimação

Advogados:

TANIA MARIA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE ESTEVES FUZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014320-07.2022.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.B. - L.B. - Expedi Mandado de Averbação - qua após a assinatura - será encaminhado, via CRCJud. - ADV: TANIA MARIA FERNAND…

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L. P. Da R. M. R. K. C. P. Da S. x J. W. S. Da R.

ID: 310117278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002222-07.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. P. DA R. M. R. K. C. P. DA S.

Polo Passivo:

J. W. S. DA R.

Intimação

Advogados:

TANIA APARECIDA GONZALES MUNIZ

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ACARI DA SILVA QUINTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002222-07.2022.8.26.0248 (processo principal 1008525-54.2021.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.P.R.M.R.K.C.P.S.G. - J.W.S.R. - Vistos. Dê-se vista ao Ministéri…

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Jessica Paola Monitielle Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307965602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003483-07.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA PAOLA MONITIELLE RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003483-07.2022.8.26.0248 (processo principal 1002137-09.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Jessica Paola Monitielle Rodrigues - Instituto Nacional do …

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Processo nº 0001629-41.2023.8.26.0248

ID: 308764745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001629-41.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA APARECIDA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO BORTOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001629-41.2023.8.26.0248 (processo principal 1006851-07.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Natalina Aparecida Bueno - Vistos. Transfira-se o va…

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Processo nº 1011022-07.2022.8.26.0248

ID: 313890746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1011022-07.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. B. G. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011022-07.2022.8.26.0248 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - G.B.S. - - A.A.B. e outro - Manifestem-se os requeridos acerca do oficio recebido às fls. 544/545, no prazo …

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii x Tamires Costa De Lima

ID: 314345527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005687-07.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

TAMIRES COSTA DE LIMA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CÁSSIA PENILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005687-07.2022.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Tamires Co…

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Processo nº 1008597-07.2022.8.26.0248

ID: 293599639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008597-07.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMARA VALÕES CAVALCANTI DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008597-07.2022.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZ…

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Maria Aparecida Ronquim Martini x Tim Celular S/A

ID: 316333771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000088-07.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RONQUIM MARTINI

Polo Passivo:

TIM CELULAR S/A

Intimação

Advogados:

REINALDO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BARROS MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO LUCIO MONTANO BUTTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000088-07.2022.8.26.0248 (processo principal 1002289-91.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Maria Aparecida Ronquim Martini - Tim Celular S/A - Decorreu o prazo legal …

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