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Processo nº 1000740-28.2023.8.26.0262

ID: 333253937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000740-28.2023.8.26.0262

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA MARQUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000740-28.2023.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ouro Safra Industria e Comercio Ltda - Providencie a exequente o recolhimento da diligência do oficial …

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Silmara De Lima x Raul Aparecido De Lima

ID: 293913325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000485-53.2024.8.26.0262

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA DE LIMA

Polo Passivo:

RAUL APARECIDO DE LIMA

Intimação

Advogados:

SILMARA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER WILLIAN DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000485-53.2024.8.26.0262 (processo principal 1000837-28.2023.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silmara de Lima - Raul Apare…

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Processo nº 1000740-28.2023.8.26.0262

ID: 312194774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000740-28.2023.8.26.0262

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA MARQUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000740-28.2023.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ouro Safra Industria e Comercio Ltda - O credor pretende a conversão da execução para entrega de coisa … Processo 1000740-28.2023.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ouro Safra Industria e Comercio Ltda - O credor pretende a conversão da execução para entrega de coisa incerta em execução por quantia certa. Nos termos do artigo 809 do Código de Processo Civil, o credor pode optar pela conversão de tal execução em execução por quantia certa, devendo, para tanto, liquidar os valores devidos. Tem-se que, no caso, o credor apresentou memória descritiva de cálculo. Devidamente intimado a se manifestar a respeito, o executado não se insurgiu. Sendo assim, defiro o pedido e converto a presente ação em execução por quantia certa. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil, INCLUSIVE, atentar-se ao parágrafo segundo do artigo 836 do Código de Processo Civil (descrever bens que guarnecem a residência do executado). As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Art. 828 do CPC: Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastro de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor do débito é R$ 572.654,94. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANA FLÁVIA MARQUES VIEIRA (OAB 461199/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP)

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B. G. x E. G. De O.

ID: 333432920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004164-77.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. G.

Polo Passivo:

E. G. DE O.

Intimação

Advogados:

LEONARDO BARBOSA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON RODRIGUES PINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004164-77.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1000740-10.2023.8.26.0268) (processo principal 1000740-10.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.G. - E.G.O. - Intime-se a …

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Dortmed Implantes Importação E Distribuição De Materiais Médicos Ltda x Hospital Alvorada Ltda

ID: 308230455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003783-60.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DORTMED IMPLANTES IMPORTAçãO E DISTRIBUIçãO DE MATERIAIS MéDICOS LTDA

Polo Passivo:

HOSPITAL ALVORADA LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER

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DIEGO HENRIQUE EGYDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003783-60.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1000740-98.2024.8.26.0292) (processo principal 1000740-98.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Dortmed Implantes Import…

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Processo nº 0000565-10.2024.8.26.0620

ID: 331649753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000565-10.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ABELI PINHEIRO ARRUDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKO APARECIDO MIRANDA

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Processo 0000565-10.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1000740-84.2024.8.26.0620) (processo principal 1000740-84.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Abeli Pinheiro Arruda-epp -…

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Processo nº 0001051-82.2024.8.26.0009

ID: 326582652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001051-82.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001051-82.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1000740-45.2022.8.26.0009) (processo principal 1000740-45.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Postalis Instituto de Seguridade…

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Processo nº 0000335-33.2025.8.26.0102

ID: 323026188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000335-33.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA ALAIDE NUNIS LEONÔR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000335-33.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 1000740-67.2016.8.26.0102) (processo principal 1000740-67.2016.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Mort…

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S. C. C. x J. C. T. S.

ID: 302022514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000462-27.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. C. C.

Polo Passivo:

J. C. T. S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VILAS BOAS DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE FRANCISCO MAXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO EDUARDO DUARTE MAXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VILAS BOAS DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000462-27.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000740-84.2020.8.26.0439) (processo principal 1000740-84.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - S.C.C. - J.C.T.…

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Valtenir Jose Bernardo x Elza Baptista Nogueira

ID: 303390869

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000740-15.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALTENIR JOSE BERNARDO

Polo Passivo:

ELZA BAPTISTA NOGUEIRA

Distribuídos

Advogados:

JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA GONÇALVES DIAS AGOSTINETO PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000740-15.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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