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Processo nº 1000742-08.2024.8.26.0312

ID: 293364129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000742-08.2024.8.26.0312

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CUNHA DE PONTES RODRIGO CUNHA DE PONTES TIAGO CUNHA DE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000742-08.2024.8.26.0312 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Priscila Cunha de Pontes - - Tiago Cunha de Pontes - - Rodrigo Cunha de Pontes - Vistos. Fls. 67: indef…

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Processo nº 1000742-08.2024.8.26.0312

ID: 296140049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000742-08.2024.8.26.0312

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CUNHA DE PONTES RODRIGO CUNHA DE PONTES TIAGO CUNHA DE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000742-08.2024.8.26.0312 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Priscila Cunha de Pontes - - Tiago Cunha de Pontes - - Rodrigo Cunha de Pontes - Vistos. Fl. 71: em que…

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Processo nº 1000742-08.2024.8.26.0312

ID: 317041321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000742-08.2024.8.26.0312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CUNHA DE PONTES RODRIGO CUNHA DE PONTES TIAGO CUNHA DE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000742-08.2024.8.26.0312 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Priscila Cunha de Pontes - - Tiago Cunha de Pontes - - Rodrigo Cunha de Pontes - Vistos. Fls. 74/77: A … Processo 1000742-08.2024.8.26.0312 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Priscila Cunha de Pontes - - Tiago Cunha de Pontes - - Rodrigo Cunha de Pontes - Vistos. Fls. 74/77: A parte autora insiste na tese acerca da impossibilidade de obtenção da certidão de testamento, juntando, para tanto, telas do sistema eletrônico do Colégio Notarial do Brasil. Ocorre que o patrono desconsidera a clara deliberação deste Juízo, exarada à fl. 43. Naquela oportunidade, ciente dos procedimentos para a obtenção de certidões em favor de beneficiários da justiça gratuita, determinou-se que a própria serventia judicial providenciasse a pesquisa de testamentos via sistema signo.org.br. Dessa forma, as diligências empreendidas pelo advogado para obter a referida certidão são desnecessárias, e os argumentos apresentados mostram-se dissociados das pendências efetivamente atribuídas à parte, o que resulta em prejuízo à celeridade processual. Persistem, contudo, as obrigações que foram expressamente atribuídas à parte autora na mesma decisão de fl. 43, a saber: (i) juntada da certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte em nome do de cujus, a ser obtida junto ao INSS; (ii) juntada da certidão negativa de distribuição de inventários e/ou arrolamentos em nome do de cujus. Ambas as certidões são gratuitas aos beneficiários da justiça gratuita, conforme já reiterado. Sendo assim, pela derradeira vez, intimem-se os requerentes, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, cumpram integralmente a determinação de fl. 43, juntando aos autos os dois documentos supracitados, sob pena de extinção do feito por abandono, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação pessoal, a qual já foi efetivada conforme despacho de fl. 60. Intime-se. - ADV: FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR (OAB 390573/SP), FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR (OAB 390573/SP), FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR (OAB 390573/SP)

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Processo nº 0000284-08.2024.8.26.0312

ID: 319705208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000284-08.2024.8.26.0312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DE S. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RHAFAELA FRANCO PERES PEREIRA

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Processo 0000284-08.2024.8.26.0312 (processo principal 1000467-93.2023.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.A.S.S.G. - Aguarde-se provocação da parte interessada. Prazo: 30 (trinta) …

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Processo nº 0000090-08.2024.8.26.0312

ID: 296168042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000090-08.2024.8.26.0312

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAURILENO MARTINS PIAUHILINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES LEITE

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Processo 0000090-08.2024.8.26.0312/02 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Maurileno Martins Piauhilino - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,…

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Processo nº 0000090-08.2024.8.26.0312

ID: 296164188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000090-08.2024.8.26.0312

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DO CARMO MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000090-08.2024.8.26.0312/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Marilene do Carmo Muniz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expe…

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G. H. B. x M. H. D. S. B.

ID: 293712814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000050-89.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. H. B.

Polo Passivo:

M. H. D. S. B.

Intimação

Advogados:

IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO

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ESTER RIBEIRO DE FRANÇA DOMINGUES

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Processo 0000050-89.2025.8.26.0312 (processo principal 1000645-08.2024.8.26.0312) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.H.B. - M.H.S.B. - Vistos. Manifeste-se…

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G. H. B. x M. H. D. S. B.

ID: 297142822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000050-89.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. H. B.

Polo Passivo:

M. H. D. S. B.

Intimação

Advogados:

IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTER RIBEIRO DE FRANÇA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000050-89.2025.8.26.0312 (processo principal 1000645-08.2024.8.26.0312) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.H.B. - M.H.S.B. - Vistos. Manifeste-se…

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E. F. B. C. x M. I. S. A.

ID: 319568378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000063-08.2024.8.26.0312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. F. B. C.

Polo Passivo:

M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

MOACIR CAMILO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000063-08.2024.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.F.B.C. - M.I. - Vistos. Fls. 100/101 : Melhor verificando, providencie a parte nova …

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Processo nº 1500098-08.2024.8.26.0312

ID: 293126431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500098-08.2024.8.26.0312

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURA VASCONCELOS BARROS

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS CARVALHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500098-08.2024.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Maura Vasconcelos Barros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PR…

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