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"1000742-76.2024.8.26.0257" - Resultados da Busca – Página 1 de 202

E. F. B. De O. x T. H. De O.

ID: 334139236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000742-76.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. F. B. DE O.

Polo Passivo:

T. H. DE O.

Intimação

Advogados:

VICTOR DE OLIVEIRA

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GLEIS JULIANA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000742-76.2024.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.B.O. - T.H.O. - Vistos. Fls. retro: diante do recurso interposto, intime-se a requerente para apresentar co…

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E. F. B. De O. x T. H. De O.

ID: 305847516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000742-76.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. F. B. DE O.

Polo Passivo:

T. H. DE O.

Intimação

Advogados:

VICTOR DE OLIVEIRA

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GLEIS JULIANA PEREIRA

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Processo 1000742-76.2024.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.B.O. - T.H.O. - Vistos. Cota retro: a resposta de ofício à empregadora do requerido encontra-se acostada a …

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E. F. B. De O. x T. H. De O.

ID: 314736509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000742-76.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. F. B. DE O.

Polo Passivo:

T. H. DE O.

Intimação

Advogados:

VICTOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEIS JULIANA PEREIRA

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Processo 1000742-76.2024.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.B.O. - T.H.O. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso … Processo 1000742-76.2024.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.B.O. - T.H.O. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Revisional de Alimentos para: a) MAJORAR a pensão alimentícia devida pelo requerido T.H.O. à sua filha E.F.B.O. para o valor mensal correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional vigente, a ser pago na mesma forma e data anteriormente acordadas; b) CONDENAR o requerido a arcar com 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade do plano de saúde da operadora Unimed em que a menor esteja inscrita, mediante apresentação, pela genitora, do respectivo comprovante de pagamento mensal. c) REJEITAR os pedidos de custeio integral de material escolar e de 50% de despesas genéricas com medicamentos. Oficie-se à empregadora do requerido, OLHOS D'ÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., para que proceda ao desconto da pensão, no novo patamar ora fixado (40% do salário mínimo), diretamente da folha de pagamento do réu, e realize o depósito na conta bancária de titularidade da representante legal da autora, já cadastrada. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Contudo, por serem ambas as partes beneficiárias da Justiça Gratuita, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme o disposto no artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. Oportunamente, com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, expeça-se a certidão de honorários ao patrono nomeado pelo Convênio OABX Defensoria, atuação total, e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Ciência MP. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 389786/SP), GLEIS JULIANA PEREIRA (OAB 434049/SP)

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Processo nº 1000063-76.2024.8.26.0257

ID: 330404389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000063-76.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GREGóRIA DOS SANTOS SOARES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATIANE DA SILVA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LUIS DA COSTA QUARESEMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000063-76.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gregória dos Santos Soares Gomes - Vistos Subam os autos com a máxima urgência. - ADV: ARTHUR LUIS DA COS…

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Processo nº 1001033-76.2024.8.26.0257

ID: 290726740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001033-76.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LEANDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁUREA ALVES RAGOZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-76.2024.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Guilherme Leandro de Souza - Diante da certidão de folhas retro, ao(à) exequente para que requeira o que de dire…

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Jhulian Narciso Campos x Art Viagens E Turismo Ltda

ID: 324077992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000381-76.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JHULIAN NARCISO CAMPOS

Polo Passivo:

ART VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000381-76.2024.8.26.0257 (processo principal 1000430-03.2024.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jhulian Narciso Campos - Art Viagens e Turismo Ltda - Fls. 204: profer…

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Processo nº 1001033-76.2024.8.26.0257

ID: 328625180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001033-76.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LEANDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁUREA ALVES RAGOZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-76.2024.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Guilherme Leandro de Souza - Fls. 44/47: Manifeste-se o exequente sobre eventual interesse do valor bloqueado, n…

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Processo nº 1001033-76.2024.8.26.0257

ID: 328413678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001033-76.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LEANDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁUREA ALVES RAGOZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001033-76.2024.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Guilherme Leandro de Souza - Vistos. Indefiro a atualização do débito, uma vez que inviabiliza o pagamento pela …

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Processo nº 1000645-76.2024.8.26.0257

ID: 317215184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000645-76.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000645-76.2024.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Antonio Rodrigues da Silva - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeir…

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Rocha Calderon E Advogados Associados x Jean Carlos Silva

ID: 304062102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000765-12.2023.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JEAN CARLOS SILVA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DIAS GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000765-12.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1000742-83.2022.8.26.0439) (processo principal 1000742-83.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ro…

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