Resultados para "1000759-56.2024.5.02.0702" – Página 1 de 174

Mobibrasil Transporte Sao Paulo Ltda e outros x Mobibrasil Transporte Sao Paulo Ltda e outros

ID: 257133392

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000759-56.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA WALLACE LOURENCO VIEIRA

Polo Passivo:

MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA WALLACE LOURENCO VIEIRA

Despacho

Advogados:

LUIS EDUARDO DE ARAUJO

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RITA DE CASSIA SOARES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLEY DONIZETE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA 1000759-56.2024.5.02.0702 : WALLACE LOURENCO VIEIRA E O…

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Jose Ricardo Correa e outros x Mobibrasil Transporte Sao Paulo Ltda

ID: 326277636

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000759-56.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO CORREA WALLACE LOURENCO VIEIRA

Polo Passivo:

MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS EDUARDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA SOARES DE ARAUJO

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ARLEY DONIZETE BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000759-56.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: WALLACE LOURENCO VIEIRA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000759-56.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: WALLACE LOURENCO VIEIRA RECLAMADO: MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ed8b3b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando o retorno dos autos do E.TRT, sendo que a decisão "a quo" foi mantida, com trânsito em julgado. SAO PAULO, 14 de julho de 2025. MARIO TACACIMA DESPACHO Vistos Ante o trânsito em julgado, intime-se a reclamada para que apresente, no prazo de 8 dias, os cálculos discriminados, com planilhas que apresentem todas as fórmulas utilizadas em sua elaboração, demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores devidos a título de principal e juros, de forma fundamentada, bem como os valores da contribuição previdenciária cota parte empregado e empregador (CLT, art.879, 1ºA e 1ºB), atentando para as verbas passíveis de incidência da contribuição e valores referentes ao Imposto de Renda (Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 - OJ nº 400), sob pena de preclusão. Independentemente de intimação e imediatamente após o término do prazo concedido à reclamada, concede-se ao reclamante o prazo de 8 dias para contestar os cálculos apresentados ou para apresentá-los, na inércia da reclamada, sob pena de preclusão no primeiro caso e de sobrestamento, nos termos do art. 11-A da CLT, no segundo. No caso de divergência, devem ser justificadas e demonstradas as razões de sua discordância, com planilha de cálculos que apresente todas as fórmulas utilizadas em sua elaboração e apontando específica, numérica e justificadamente os pontos divergentes, bem como justificando os pontos de discordância apontados pelo reclamante, sob pena de preclusão. Nesse caso, deverá reapresentar seus cálculos corrigindo os equívocos apontados. À Secretaria: expeça-se Requisição de pagamento de honorários periciais na forma do Ato GP/CR nº 02/2016 e da Súmula nº 457 do C. TST. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA

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Jose Ricardo Correa e outros x Mobibrasil Transporte Sao Paulo Ltda

ID: 326277660

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000759-56.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO CORREA WALLACE LOURENCO VIEIRA

Polo Passivo:

MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS EDUARDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA SOARES DE ARAUJO

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ARLEY DONIZETE BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000759-56.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: WALLACE LOURENCO VIEIRA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000759-56.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: WALLACE LOURENCO VIEIRA RECLAMADO: MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ed8b3b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando o retorno dos autos do E.TRT, sendo que a decisão "a quo" foi mantida, com trânsito em julgado. SAO PAULO, 14 de julho de 2025. MARIO TACACIMA DESPACHO Vistos Ante o trânsito em julgado, intime-se a reclamada para que apresente, no prazo de 8 dias, os cálculos discriminados, com planilhas que apresentem todas as fórmulas utilizadas em sua elaboração, demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores devidos a título de principal e juros, de forma fundamentada, bem como os valores da contribuição previdenciária cota parte empregado e empregador (CLT, art.879, 1ºA e 1ºB), atentando para as verbas passíveis de incidência da contribuição e valores referentes ao Imposto de Renda (Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 - OJ nº 400), sob pena de preclusão. Independentemente de intimação e imediatamente após o término do prazo concedido à reclamada, concede-se ao reclamante o prazo de 8 dias para contestar os cálculos apresentados ou para apresentá-los, na inércia da reclamada, sob pena de preclusão no primeiro caso e de sobrestamento, nos termos do art. 11-A da CLT, no segundo. No caso de divergência, devem ser justificadas e demonstradas as razões de sua discordância, com planilha de cálculos que apresente todas as fórmulas utilizadas em sua elaboração e apontando específica, numérica e justificadamente os pontos divergentes, bem como justificando os pontos de discordância apontados pelo reclamante, sob pena de preclusão. Nesse caso, deverá reapresentar seus cálculos corrigindo os equívocos apontados. À Secretaria: expeça-se Requisição de pagamento de honorários periciais na forma do Ato GP/CR nº 02/2016 e da Súmula nº 457 do C. TST. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WALLACE LOURENCO VIEIRA

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Ecolimp Sistemas De Servicos Ltda. e outros x Cirlene Rosa Dos Santos

ID: 257971573

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001826-56.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

CIRLENE ROSA DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

ENILDA LUIZ GONCALVES DE SOUSA

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CAROLINE MAYARA PUGA

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PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA ROCHA

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VIVIANE RODRIGUES DA SILVA

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NATALI APARECIDA DE MARTINO

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HERBERT MEDEIROS

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LARISSA GONCALVES DE SOUSA

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Processo 1001826-56.2024.5.02.0702 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 1 na data 15/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Banco Do Brasil Sa x Lis D Amore

ID: 323033666

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000953-56.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

LIS D AMORE

Acórdão

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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PAULA THAIS DA SILVA NEVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1000953-56.2024.5.02.0702 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: LIS…

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Banco Do Brasil Sa x Lis D Amore

ID: 323033697

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000953-56.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

LIS D AMORE

Acórdão

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA THAIS DA SILVA NEVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1000953-56.2024.5.02.0702 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: LIS…

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Assb Comercio Varejista De Doces Ltda. x Camila Rejane Silva Justino

ID: 332842378

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002020-56.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

Polo Passivo:

CAMILA REJANE SILVA JUSTINO

Acórdão

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RORSum 1002020-56.2024.5.02.0702 RECORRENTE: ASSB COMERC…

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Assb Comercio Varejista De Doces Ltda. x Camila Rejane Silva Justino

ID: 332842383

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002020-56.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

Polo Passivo:

CAMILA REJANE SILVA JUSTINO

Acórdão

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RORSum 1002020-56.2024.5.02.0702 RECORRENTE: ASSB COMERC…

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Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos E Participacoes e outros x Cjj Incorporadora Ltda e outros

ID: 315038838

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000662-56.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CJJ INCORPORADORA LTDA CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS GAFISA S/A. M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA

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ROBERTA BEZERRA DE AQUINO

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GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM

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SAMUEL FELIPE MARCONDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE ROT 1000662-56.2024.5.02.0702 RECORRENTE: EDNALDO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE ROT 1000662-56.2024.5.02.0702 RECORRENTE: EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f306f97 proferida nos autos. ROT 1000662-56.2024.5.02.0702 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GAFISA S/A. GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (SP384050) Recorrente: Advogado(s): 2. UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (SP384050) Recorrido: Advogado(s): CJJ INCORPORADORA LTDA SAMUEL FELIPE MARCONDES (SP349757) Recorrido: Advogado(s): EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (SP137009) ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (SP305203) Recorrido: Advogado(s): M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM (SP295397) Recorrido: Advogado(s): CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (SP384050) RECURSO DE: GAFISA S/A. (E OUTRO) Id. c3bb114. As reclamadas, GAFISA S/A e UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS., opõe embargos declaratórios alegando que houve equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista interposto, pois as recorrentes são: GAFISA S/A e UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, somente. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id c3bb114) e regular a representação processual (id 1cf8b5f e d35528b), CONHEÇO. De fato, houve erro material por ter constado no cabeçalho do despacho as recorrentes GAFISA S/A e UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e a empresa CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, conjuntamente como recorrentes. Registre-se, portanto, que onde se lê: "Recorrentes: GAFISA S/A ; UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES", leia-se: "Recorrentes: GAFISA S/A e UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS". Pelo exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração para retificar a decisão impugnada, nos termos da fundamentação. /cte SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS - M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA

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Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos E Participacoes e outros x Cjj Incorporadora Ltda e outros

ID: 315038820

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000662-56.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CJJ INCORPORADORA LTDA CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS GAFISA S/A. M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA

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ROBERTA BEZERRA DE AQUINO

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GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM

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SAMUEL FELIPE MARCONDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE ROT 1000662-56.2024.5.02.0702 RECORRENTE: EDNALDO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE ROT 1000662-56.2024.5.02.0702 RECORRENTE: EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f306f97 proferida nos autos. ROT 1000662-56.2024.5.02.0702 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GAFISA S/A. GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (SP384050) Recorrente: Advogado(s): 2. UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (SP384050) Recorrido: Advogado(s): CJJ INCORPORADORA LTDA SAMUEL FELIPE MARCONDES (SP349757) Recorrido: Advogado(s): EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (SP137009) ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (SP305203) Recorrido: Advogado(s): M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM (SP295397) Recorrido: Advogado(s): CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (SP384050) RECURSO DE: GAFISA S/A. (E OUTRO) Id. c3bb114. As reclamadas, GAFISA S/A e UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS., opõe embargos declaratórios alegando que houve equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista interposto, pois as recorrentes são: GAFISA S/A e UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, somente. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id c3bb114) e regular a representação processual (id 1cf8b5f e d35528b), CONHEÇO. De fato, houve erro material por ter constado no cabeçalho do despacho as recorrentes GAFISA S/A e UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e a empresa CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, conjuntamente como recorrentes. Registre-se, portanto, que onde se lê: "Recorrentes: GAFISA S/A ; UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES", leia-se: "Recorrentes: GAFISA S/A e UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS". Pelo exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração para retificar a decisão impugnada, nos termos da fundamentação. /cte SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA - UPCON SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CJJ INCORPORADORA LTDA - EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS - GAFISA S/A.

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