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Processo nº 1000766-61.2025.8.26.0648

ID: 309788910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-61.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIEBER JOAZ DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA E SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-61.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elieber Joaz do Amaral - Ciência às partes acerca das fls. 102. - ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA E SILVA (OAB 4…

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Processo nº 1000766-61.2025.8.26.0648

ID: 313665249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-61.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIEBER JOAZ DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA E SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-61.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elieber Joaz do Amaral - Ciência à parte autora acerca das fls. 112. - ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA E SILVA (…

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José Marcelino Leite Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297975590

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500025-61.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCELINO LEITE JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCAS FERREIRA GIACOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUALTER TAROUCO BATISTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 1500025-61.2025.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Marcelino Leite Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288360

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500025-61.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCELINO LEITE JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS FERREIRA GIACOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUALTER TAROUCO BATISTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500025-61.2025.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 4000006-61.2025.8.26.0648

ID: 311452332

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000006-61.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMPCONT LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAEL DALTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000006-61.2025.8.26.0648 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês na data de 27/06/2025.

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Processo nº 1000766-61.2025.8.26.0648

ID: 307646829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-61.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIEBER JOAZ DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA E SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-61.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elieber Joaz do Amaral - Proc. 2025/001090 Vistos etc. Em termos a petição inicial, processem-se. Consider… Processo 1000766-61.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elieber Joaz do Amaral - Proc. 2025/001090 Vistos etc. Em termos a petição inicial, processem-se. Considerando o teor do Art. 129, § único da Lei 8.213 de 1991, defiro a isenção do recolhimento das despesas processuais. No mais, em atenção ao que dispõe o art. 129-A da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Lei nº 14.331/2022, determino a realização de prova pericial. Nessa esteira, se a controvérsia versar sobre outros pontos além do que exige exame médico-pericial, observado o disposto no § 1º deste artigo, o juízo dará seguimento ao processo, com a citação do réu. Nesse sentido, nomeio como perito judicial o Dr. RICHARD MARTINS DE ANDRADE (e-mail: drrichardmandrade@hotmail.com), fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico, bem como providencie a inclusão do mesmo junto ao cadastro processual informatizado, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de compromisso, observando-se que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta no portal de auxiliar da Justiça (www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustiça). Sendo assim, considerando que os presentes autos versam sobre acidente de trabalho, o foro competente para julgamento é o da Justiça comum cível (Súmula 235 do STF), desta forma, resta vedada a nomeação de peritos pelo sistema da Assistência judiciária Gratuita da Justiça Federal (A.J.G), uma vez que não se trata de competência delegada. Portanto, considerando a necessidade de analisar a realidade do mercado que é fator preponderante para fixação, assim como, observando-se a complexidade da atividade a ser desempenhada pelo profissional, o tempo estimado para sua realização, além dos fatores subjetivos vinculados ao prestigio do profissional nomeado, arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais). Nessa esteira, determino que a parte requerida deposite os honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disciplina o Art. 8º, § 2º da lei 8620/93 " O I.N.S.S antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho." Segue a qualificação do perito que se será oportunamente nomeado, qual seja: Dr. Richard Martins de Andrade, médico perito, CPF n° 035.839.527-58. Efetuado o depósito dos honorários, comunique-se o perito para que indique o local e a data para ter início a produção da prova, nos termos do art. 474, do Código de Processo Civil, observando o prazo de 15 dias para apresentação do laudo em Juízo, a contar da referida data. Com o depósito dos honorários, conclusos para designação da perícia. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA E SILVA (OAB 40490/SC)

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Processo nº 1000378-61.2025.8.26.0648

ID: 337478485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1000378-61.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER ELIAS FACCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000378-61.2025.8.26.0648 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Osmair Aparecido dos Santos, registrado civilmente como Osmar Aparecido dos Santos - Vistos. No prazo de 15 dias, informe …

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Processo nº 1000087-61.2025.8.26.0648

ID: 291962978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000087-61.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO COSTA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1000087-61.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.S.X. - Vistos. Expeça-se carta precatória para intimação do requerente para pagamento da taxa de cancelamento da distrib…

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Processo nº 1000572-61.2025.8.26.0648

ID: 315009093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000572-61.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CATóIA ESPóLIO DE MARLI CARNEIRO CARLOS JOSé SIMõES CARLOS MARIA TERESA CARLOS CATóIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000572-61.2025.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Espólio de Marli Carneiro Carlos - - José Simões Carlos - - Maria Teresa Carlos Catóia - - Antonio Carlos Catói…

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Janete Alves De Melo e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 291520778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000017-61.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANETE ALVES DE MELO LUANE BRANDOLESI ESPARZA GOULART

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANE BRANDOLESI ESPARZA GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000017-61.2025.8.26.0648 (processo principal 1000431-76.2024.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Janete Alves de Melo - - Luane Brandolesi Esparza Goulart …

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