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D. M. P. e outros x A. De S.

ID: 323141477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000766-70.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. M. P. E. S. M. D. R. M. M. P. S. M. P. E.

Polo Passivo:

A. DE S.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA

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FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-70.2024.8.26.0333 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.M.P.E. - - D.M.P. - - M.M.P. - - E.S.M.R. e outro - A.S. - Autos com vista à part…

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D. M. P. e outros x A. De S.

ID: 328111677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000766-70.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. M. P. E. S. M. D. R. M. M. P. S. M. P. E.

Polo Passivo:

A. DE S.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-70.2024.8.26.0333 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.M.P.E. - - D.M.P. - - M.M.P. - - E.S.M.R. e outro - A.S. - Vistos. Fl. 282: A aut…

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D. M. P. e outros x A. De S.

ID: 292448841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000766-70.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. M. P. E. S. M. D. R. M. M. P. S. M. P. E.

Polo Passivo:

A. DE S.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA

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FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-70.2024.8.26.0333 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.M.P.E. - - D.M.P. - - M.M.P. - - E.S.M.R. e outro - A.S. - Vistos. 1. Trata-se de… Processo 1000766-70.2024.8.26.0333 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.M.P.E. - - D.M.P. - - M.M.P. - - E.S.M.R. e outro - A.S. - Vistos. 1. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c.C. Partilha de Bens e Alimentos com Pedido de Tutela de Urgência proposta por M.M. em face de A.d.S. Não há preliminares arguidas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo saneado. Cinge-se a controvérsia quanto à existência de união estável a falecida Marlene Martinucho e o requerido. Defiro a produção da prova oral, consistente na oitiva de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/07/2025 às 14:00 h. A audiência virtual ocorre por meio da ferramenta Microsoft Teams, podendo os participantes ingressarem na audiência via computador (com câmera e microfone) ou smartphone com acesso à internet através do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmM2ODA4YzAtMDEzNi00ZTJjLWE4NjMtNmM2YTZlZjJjY2Mz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e605cb93-dcbf-49a9-b21a-135d41d57984%22%7d Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do art. 455, do NCPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Int. - ADV: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP), FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE (OAB 465234/SP), FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE (OAB 465234/SP), FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE (OAB 465234/SP), FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE (OAB 465234/SP), FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE (OAB 465234/SP)

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D. M. P. e outros x A. De S.

ID: 276999003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000766-70.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. M. P. E. S. M. D. R. M. M. P. S. M. P. E.

Polo Passivo:

A. DE S.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA

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FERNANDO DE MELO ANDRADE DUARTE

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ADV: Jefferson Leme de Oliveira (OAB 149141/SP), Fernando de Melo Andrade Duarte (OAB 465234/SP) Processo 1000766-70.2024.8.26.0333 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. M. P. E. ,… ADV: Jefferson Leme de Oliveira (OAB 149141/SP), Fernando de Melo Andrade Duarte (OAB 465234/SP) Processo 1000766-70.2024.8.26.0333 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. M. P. E. , D. M. P. , M. M. P. , E. S. M. D. R. - Reqdo: A. de S. - Vistos. Por ora, em antecipação ao saneamento do processo, a fim de oportunizar a cada uma das partes a desincumbência de seu ônus probatório, mas sem prejuízo do ulterior julgamento antecipado do mérito, se cabível, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após as manifestações, ou mesmo no silêncio, retornem os autos à conclusão. Intimem-se.

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Elizabeth Aparecida Bueno Da Costa e outros

ID: 296483229

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000475-70.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

ELIZABETH APARECIDA BUENO DA COSTA LUAN LUCIANO DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

RENATA MOÇO

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RENATA MOÇO

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FRANCIANE GAMBERO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000475-70.2024.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000960-70.2024.8.26.0333

ID: 298380667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000960-70.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON JOSE CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MALAVASI PALUDETTO

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Processo 1000960-70.2024.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wellington Jose Carneiro - Oficio à disposição do exequente para encaminhamento à empregadora do executado (…

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E. S. B. P. x A. G. P.

ID: 325974410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-70.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. B. P.

Polo Passivo:

A. G. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA PINHO PENCHEL

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Processo 0000114-70.2024.8.26.0333 (processo principal 1000437-89.2023.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.B.P. - A.G.P. - Em vista da certidão retro, remetam-se os autos ao arquiv…

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Processo nº 0000502-70.2024.8.26.0333

ID: 279657746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000502-70.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCINDO PASCHOAL & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MALAVASI PALUDETTO

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ADV: Lorena Malavasi Paludetto (OAB 385445/SP) Processo 0000502-70.2024.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcindo Paschoal & Cia Ltda - Autos com vista ao exequente, para se manifestar em…

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E. S. B. P. x A. G. P.

ID: 276988911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-70.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. S. B. P.

Polo Passivo:

A. G. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA PINHO PENCHEL

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ADV: Marcelo dos Santos (OAB 135590/SP), Andrea Pinho Penchel (OAB 329047/SP) Processo 0000114-70.2024.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. S. B. P. - Exectdo: A. G. P. - Ciência à exeque…

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Processo nº 0000502-70.2024.8.26.0333

ID: 328119588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000502-70.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALCINDO PASCHOAL & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MALAVASI PALUDETTO

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Processo 0000502-70.2024.8.26.0333 (processo principal 1000896-94.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alcindo Paschoal & Cia Ltda - Autos com vista à exe…

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