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F. S. Dos S. x A. R. Dos S.

ID: 294220450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000766-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. S. DOS S.

Polo Passivo:

A. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOYCE DA SILVA

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FABIANO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-84.2024.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.S.S. - A.R.S. - Tendo em vista os extratos juntados pe… Processo 1000766-84.2024.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.S.S. - A.R.S. - Tendo em vista os extratos juntados pelo executado que demonstram a média de ganhos mensais superior à três salários mínimos, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença de débito alimentar, que tramita pelo rito da penhora, na qual o exequente pugna pelo pagamento do valor de R$128.831,31, correspondente às prestações alimentícias vencidas no período de novembro de 2016 a dezembro de 2023. Regularmente intimado a fls. 121, o executado apresentou impugnação (fls. 122/125), alegando, em síntese, excesso de execução, pois estava desempregado e sua empresa de laudos veiculares estava inativa e que no caso de inatividade da empresa deveria pagar 0,5076 salários mínimos e não 0,7614 salários mínimos, conforme os termos do acordo homologado. Ao final, reconheceu o inadimplemento e propôs o parcelamento do débito. O exequente se manifestou sobre a impugnação (fls.435/439), recusou a proposta de acordo oferecida pelo executado e reconheceu o excesso alegado pela alteração da base de cálculo após a comprovação de retirada do executado da empresa, contudo impugnou os cálculos apresentados pelo executado por estarem desatualizados, requerendo o prosseguimento do feito com a penhora de ativos financeiros em nome do executado. O Promotor de Justiça se manifestou pela rejeição da impugnação apresentada, com prosseguimento da execução em relação ao débito remanescente (fls.443/444). Eis o relatório. Fundamento e decido. A impugnação procede parcialmente. Com efeito, comprovada a retirada o executado do quadro social da empresa em 2017, o exequente reconheceu a necessidade de revisar o percentual aplicado aos cálculos outrora apresentados ante a comprovada baixa da empresa. Assim, considerando a readequação dos cálculos com base no percentual adotado, julgo parcialmente procedente a impugnação apresentada para homologar o valor devido em R$128.831,31 (em abril de 2025). Deixo de fixar honorários em favor do patrono do executado por conta da sucumbência minima do exequente, conforme permite o artigo 86 do CPC. No mais, determino o prosseguimento da execução e defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud, na modalidade "teimosinha", em nome do executado, até o limite do débito indicado à página 438. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), JOYCE DA SILVA (OAB 388875/SP)

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Processo nº 1004840-84.2024.8.26.0296

ID: 317139688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004840-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. L. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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Processo 1004840-84.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1004604-35.2024.8.26.0296) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.L.K. - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo lega…

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B. V. S. A. x F. U. S. Da S.

ID: 303495376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004452-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

F. U. S. DA S.

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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GIOVANNA COSTA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004452-84.2024.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - F.U.S.S. - Ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: MOISE…

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Processo nº 1004452-84.2024.8.26.0296

ID: 295295105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004452-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004452-84.2024.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Que o autor/exequente se manifeste sobre as pesquisas on-line, no prazo de 05 (cinco) di…

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Processo nº 1004743-84.2024.8.26.0296

ID: 313144609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO Nº Processo: 1004743-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. P. L. D. P. R. P. A. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE GONÇALVES PINTO FERIANI

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Processo 1004743-84.2024.8.26.0296 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Tutela de Urgência - L.P.L.D.P.R.A.C.S. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a …

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L. De A. C. x D. D. A. C.

ID: 322524488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003967-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. C.

Polo Passivo:

D. D. A. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PINHEIRO AGUILAR

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MARINA BORTOLOTTO FELIPPE

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Processo 1003967-84.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1004310-13.2019.8.26.0666) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.C. - D.A.C. - Diga a parte adversa sobre os embargos de de…

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Processo nº 0001472-84.2024.8.26.0296

ID: 309253331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001472-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 0001472-84.2024.8.26.0296 (processo principal 1001399-32.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Fica a parte autora intimada, na…

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Processo nº 1004355-84.2024.8.26.0296

ID: 307783142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004355-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA SOARES DA SILVA JULIO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PERETE

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Processo 1004355-84.2024.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Julio Soares da Silva - - Gabriela Soares da Silva - Que o autor/exequente se manifeste sobre a(s) respo…

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G. M. F. x D. De C. B.

ID: 303711044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000300-73.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. M. F.

Polo Passivo:

D. DE C. B.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SANTANA

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KARINA FERREIRA GOMES MOTOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MIRANDA LAZARO

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Processo 0000300-73.2025.8.26.0296 (processo principal 1002803-84.2024.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.M.F. - D.C.B. - Que o autor/exequente se manifeste sobre a certi…

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Processo nº 1004161-84.2024.8.26.0296

ID: 316638531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004161-84.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CORREA DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELTON CARVALHO

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ANDRE LUIZ BORGES

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Processo 1004161-84.2024.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000915-82.2023.4.03.6128 - 2ª Vara Federal de Jundiaí-SP) - Jefferson Correa da Mota - Que as partes se manifestem sobre o…

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