Resultados para "1000768-60.2025.8.26.0218" – Página 1 de 193

Raimundo Moreira Neto x Banco Agibank S/A

ID: 333320665

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000768-60.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MOREIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1000768-60.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Raimundo Moreira Neto x Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 301529364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000768-60.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MOREIRA NETO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000768-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raimundo Moreira Neto - Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento S/A - Fica(m) o(a)(s) RE…

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Raimundo Moreira Neto x Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 280225199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000768-60.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MOREIRA NETO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GALHARDO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Luiz Carlos Galhardo (OAB 372162/SP) Processo 1000768-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Moreira Neto - Reqdo: Agibank…

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Estado De São Paulo x Jonathan De Almeida

ID: 334518802

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001253-60.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONATHAN DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1001253-60.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Guararapes; Juiz…

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Raimundo Moreira Neto x Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 277612360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000768-60.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MOREIRA NETO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GALHARDO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Luiz Carlos Galhardo (OAB 372162/SP) Processo 1000768-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Moreira Neto - Reqdo: Agibank… ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Luiz Carlos Galhardo (OAB 372162/SP) Processo 1000768-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Moreira Neto - Reqdo: Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAIMUNDO MOREIRA NETO em face de AGIBANK FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para: a) REVISAR o Contrato de Empréstimo Pessoal nº 1266240066-07, firmado em agosto de 2024, para limitar a taxa de juros remuneratórios ao patamar de 8,91% a.m. (oito vírgula noventa e um por cento ao mês), mantendo-se hígidas as demais cláusulas contratuais não afetadas por esta revisão e os demais contratos (nº 1261800683-28 e nº 1524258208-10) em seus termos originais. b) CONDENAR a Requerida a restituir ao Requerente, de forma simples, os valores pagos a maior em decorrência da aplicação da taxa de juros superior à ora estabelecida no Contrato nº 1266240066-07. Os valores deverão ser apurados em fase de liquidação de sentença, por mero cálculo aritmético, devendo ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Em razão da sucumbência recíproca, mas tendo o autor decaído de parte mais significativa de seus pedidos (revisão de apenas um dos três contratos, improcedência da nulidade, da repetição em dobro e dos danos morais), condeno o Requerente ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas e despesas processuais, e a Requerida aos 30% (trinta por cento) restantes. Condeno o Requerente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da Requerida, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes (considerando-se o valor da causa para os pedidos não quantificáveis de imediato e o proveito econômico negado nos demais). Condeno a Requerida ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do Requerente, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (valor a ser restituído). A exigibilidade das verbas sucumbenciais impostas ao Requerente fica suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade da justiça deferida (fls. 54). Transitada em julgado, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.

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Adalto Da Silva Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 296496139

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000671-60.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADALTO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A ODONTOPREV S.A

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ALEXANDRE PEREIRA PIFFER

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REINALDO CAETANO DA SILVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000671-60.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Adalto Da Silva Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 292375492

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000671-60.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADALTO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A ODONTOPREV S.A

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1000671-60.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001641-60.2025.8.26.0218

ID: 332060983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001641-60.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OLEGáRIO BARBOZA DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO APARECIDO BEVILAQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001641-60.2025.8.26.0218 - Monitória - Cheque - Olegário Barboza de Souza Filho - Intimar o(a) autor(a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/…

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Processo nº 0000698-60.2025.8.26.0218

ID: 306133866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000698-60.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO LUMEN MAIUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI

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Processo 0000698-60.2025.8.26.0218 (processo principal 1003269-55.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Lumen Maius Ltda - Vista à parte autora em termos de pros…

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Processo nº 1001350-60.2025.8.26.0218

ID: 300552758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-60.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CALCANHA CONELHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO APARECIDO BEVILAQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001350-60.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Calcanha Conelheiro - Vista à parte autora/exequente acerca do AR negativo juntad…

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