Resultados para "1000768-74.2022.5.02.0221" – Página 1 de 187

Estado De Sao Paulo e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 315271330

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000768-74.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO LEIDE LENE BATISTA SANTOS SILVA LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO LEIDE LENE BATISTA SANTOS SILVA TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

LILIAN DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000768-74.2022.5.02.0221 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO E O…

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Estado De Sao Paulo e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 315271343

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000768-74.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO LEIDE LENE BATISTA SANTOS SILVA LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO LEIDE LENE BATISTA SANTOS SILVA TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

LILIAN DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000768-74.2022.5.02.0221 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO E O…

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Davi Gomes Mauricio x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 330059883

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001350-74.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAVI GOMES MAURICIO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ENGETECH COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001350-74.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: DAVI GOMES MAURICIO RECLAMADO: ENGETECH C…

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Joice Gabriela Ferreira De Melo e outros x Luft Solutions Logistica Ltda.

ID: 259695774

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002611-74.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOICE GABRIELA FERREIRA DE MELO LUIZ CARLOS VALENTE LEOPARDI

Polo Passivo:

LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

ANITA SILVEIRA

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ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1002611-74.2022.5.02.0221 : JOICE GABRIELA FERREIRA DE MELO : LUFT SOLUTIONS LOGISTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1002611-74.2022.5.02.0221 : JOICE GABRIELA FERREIRA DE MELO : LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ca68f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº 1002611-74.2022.5.02.0221 Sentença JOICE GABRIELA FERREIRA DE MELO, reclamante, apresenta Embargos de Declaração, alegando omissão do julgado. DECIDO Tempestivos os embargos, são conhecidos. Não há que se falar em omissão no julgado, uma vez que a matéria foi devidamente apreciada na sentença proferida. Pelo princípio do livre convencimento motivado (art. 371 do CPC), o juiz não está adstrito a pontuar todos os argumentos relativos à mesma matéria. Na verdade, busca o embargante a reforma do julgado por via transversa, sendo que os embargos declaratórios não se prestam a tanto. São, portanto, protelatórios. Nos termos do artigo 1.026, §2º do CPC, quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o embargante será condenado a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Assim, diante de todo o exposto, tendo em vista o caráter manifestamente protelatório dos presentes embargos, condeno o embargante a pagar ao embargado multa no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa. Destaco não haver necessidade de vista à parte contrária ante à inexistência de efeito modificativo. Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios para, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra e CONDENAR a embargante a pagar ao embargado multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2º do CPC). Intimem-se as partes. Nada mais. THIAGO BARLETTA CANICOBA JUIZ DO TRABALHO THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

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Joice Gabriela Ferreira De Melo e outros x Luft Solutions Logistica Ltda.

ID: 259695776

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002611-74.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOICE GABRIELA FERREIRA DE MELO LUIZ CARLOS VALENTE LEOPARDI

Polo Passivo:

LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

ANITA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1002611-74.2022.5.02.0221 : JOICE GABRIELA FERREIRA DE MELO : LUFT SOLUTIONS LOGISTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1002611-74.2022.5.02.0221 : JOICE GABRIELA FERREIRA DE MELO : LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ca68f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº 1002611-74.2022.5.02.0221 Sentença JOICE GABRIELA FERREIRA DE MELO, reclamante, apresenta Embargos de Declaração, alegando omissão do julgado. DECIDO Tempestivos os embargos, são conhecidos. Não há que se falar em omissão no julgado, uma vez que a matéria foi devidamente apreciada na sentença proferida. Pelo princípio do livre convencimento motivado (art. 371 do CPC), o juiz não está adstrito a pontuar todos os argumentos relativos à mesma matéria. Na verdade, busca o embargante a reforma do julgado por via transversa, sendo que os embargos declaratórios não se prestam a tanto. São, portanto, protelatórios. Nos termos do artigo 1.026, §2º do CPC, quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o embargante será condenado a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Assim, diante de todo o exposto, tendo em vista o caráter manifestamente protelatório dos presentes embargos, condeno o embargante a pagar ao embargado multa no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa. Destaco não haver necessidade de vista à parte contrária ante à inexistência de efeito modificativo. Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios para, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra e CONDENAR a embargante a pagar ao embargado multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2º do CPC). Intimem-se as partes. Nada mais. THIAGO BARLETTA CANICOBA JUIZ DO TRABALHO THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOICE GABRIELA FERREIRA DE MELO

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Joyce De Oliveira Pardinho x Luft Solutions Logistica Ltda.

ID: 320952139

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001932-74.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE DE OLIVEIRA PARDINHO

Polo Passivo:

LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANITA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001932-74.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: JOYCE DE OLIVEIRA PARDINHO RECLAMADO: LUF…

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Joyce De Oliveira Pardinho x Luft Solutions Logistica Ltda.

ID: 320952144

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001932-74.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE DE OLIVEIRA PARDINHO

Polo Passivo:

LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANITA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001932-74.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: JOYCE DE OLIVEIRA PARDINHO RECLAMADO: LUF…

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Geraldo Vieira De Souza x Csn Cimentos Brasil S.A. e outros

ID: 276103367

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001738-74.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CSN CIMENTOS BRASIL S.A. FACIMON ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO JOSE NUNES SOUTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001738-74.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: GERALDO VIEIRA DE SOUZA RECLAMADO: FACIMO…

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Joyce De Oliveira Pardinho x Luft Solutions Logistica Ltda.

ID: 320558270

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001932-74.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE DE OLIVEIRA PARDINHO

Polo Passivo:

LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANITA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001932-74.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: JOYCE DE OLIVEIRA PARDINHO RECLAMADO: LUF…

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Edmilson Felex Caetano Da Silva x Dhl Logistics (Brazil) Ltda. e outros

ID: 277508036

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002320-74.2022.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON FELEX CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM

Notificação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARTINS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002320-74.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: EDMILSON FELEX CAETANO DA SILVA RECLAMADO…

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