Resultados para "1000769-31.2024.5.02.0434" – Página 1 de 159

Vanderlei Moreira Dos Santos x Braskem S.A e outros

ID: 331643586

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000769-31.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASKEM S.A MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

Notificação

Advogados:

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

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FABIO FAZANI

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HELLEN FONSECA FANTATO

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LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1000769-31.2024.5.02.0434 RECORRENTE: VANDERLEI MORE…

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Vanderlei Moreira Dos Santos x Braskem S.A e outros

ID: 331643541

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000769-31.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASKEM S.A MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

Notificação

Advogados:

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

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FABIO FAZANI

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HELLEN FONSECA FANTATO

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LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1000769-31.2024.5.02.0434 RECORRENTE: VANDERLEI MORE…

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Vanderlei Moreira Dos Santos x Braskem S.A e outros

ID: 315039052

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000769-31.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASKEM S.A MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

Notificação

Advogados:

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

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FABIO FAZANI

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HELLEN FONSECA FANTATO

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LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1000769-31.2024.5.02.0434 RECORRENTE: VANDERLEI MORE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1000769-31.2024.5.02.0434 RECORRENTE: VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82c7700 proferida nos autos. ROT 1000769-31.2024.5.02.0434 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS FABIO FAZANI (SP183851) Recorrido: Advogado(s): BRASKEM S.A SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO (MG87254) Recorrido: Advogado(s): MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A HELLEN FONSECA FANTATO (SP377847) LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (SP225772) RECURSO DE: VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/05/2025 - Id f2eeb75; recurso apresentado em 20/05/2025 - Id a47cbf8). Regular a representação processual (Id 71b8a4a). Preparo dispensado (Id 31509a9). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA Consignado no v. acórdão que a cláusula contratual de compensação de jornada era válida, mesmo com a prestação de horas extras habituais, com base no parágrafo único do art. 59-B da CLT, e que incorretas as diferenças de horas extras apontadas pelo reclamante em réplica, por não ter levado em consideração a compensação de jornada, não se vislumbra ofensa aos dispositivos legais e constitucionais apontados ou contrariedade à Súmula 85, IV, do TST. Os arestos transcritos não se prestam a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indicam a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / BASE DE CÁLCULO As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 3.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS A análise do recurso, no particular, fica prejudicada, diante da improcedência dos pedidos. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cjvcj SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A - BRASKEM S.A

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Vanderlei Moreira Dos Santos x Braskem S.A e outros

ID: 315039066

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000769-31.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASKEM S.A MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

Notificação

Advogados:

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

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FABIO FAZANI

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HELLEN FONSECA FANTATO

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LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1000769-31.2024.5.02.0434 RECORRENTE: VANDERLEI MORE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1000769-31.2024.5.02.0434 RECORRENTE: VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82c7700 proferida nos autos. ROT 1000769-31.2024.5.02.0434 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS FABIO FAZANI (SP183851) Recorrido: Advogado(s): BRASKEM S.A SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO (MG87254) Recorrido: Advogado(s): MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A HELLEN FONSECA FANTATO (SP377847) LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (SP225772) RECURSO DE: VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/05/2025 - Id f2eeb75; recurso apresentado em 20/05/2025 - Id a47cbf8). Regular a representação processual (Id 71b8a4a). Preparo dispensado (Id 31509a9). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA Consignado no v. acórdão que a cláusula contratual de compensação de jornada era válida, mesmo com a prestação de horas extras habituais, com base no parágrafo único do art. 59-B da CLT, e que incorretas as diferenças de horas extras apontadas pelo reclamante em réplica, por não ter levado em consideração a compensação de jornada, não se vislumbra ofensa aos dispositivos legais e constitucionais apontados ou contrariedade à Súmula 85, IV, do TST. Os arestos transcritos não se prestam a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indicam a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foram publicados, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / BASE DE CÁLCULO As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 3.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS A análise do recurso, no particular, fica prejudicada, diante da improcedência dos pedidos. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cjvcj SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS

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Gledson Tenorio Bantim e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 262532156

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 5 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001933-31.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GLEDSON TENORIO BANTIM UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001933-31.2024.5.02.0434 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 5 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Gledson Tenorio Bantim e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 260897874

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma - Cadeira 1 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001933-31.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GLEDSON TENORIO BANTIM UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001933-31.2024.5.02.0434 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 1 na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Bar E Restaurante Saloa Ltda e outros x Bar E Restaurante Saloa Ltda e outros

ID: 329280457

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001545-31.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BAR E RESTAURANTE SALOA LTDA CICERA VICENTE DE SOUSA

Polo Passivo:

BAR E RESTAURANTE SALOA LTDA CICERA VICENTE DE SOUSA

Despacho

Advogados:

CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR

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FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: FERNANDO ALVARO PINHEIRO AIRO 1001545-31.2024.5.02.0434 AGRAVANTE: BAR E RESTAURANTE SALOA LTD…

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Jose Rosimar Costa x D'Brecia-Grill Churrascaria Ltda

ID: 261141806

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002321-31.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSIMAR COSTA

Polo Passivo:

D'BRECIA-GRILL CHURRASCARIA LTDA

Notificação

Advogados:

CESAR LUIZ BORRI

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THIAGO GRAMINHA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002321-31.2024.5.02.0434 : JOSE ROSIMAR COSTA : D'BRECIA-GRILL CHURRASCARIA …

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Adriely Correia Dos Santos e outros x Coop - Cooperativa De Consumo

ID: 319397397

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001060-31.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELY CORREIA DOS SANTOS AMANDA CAMARANE REIGADA VITOR JARDIM GIARETA CONTI

Polo Passivo:

COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO

Notificação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

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MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001060-31.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ADRIELY CORREIA DOS SANTOS RECLAMA…

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Fabio Santana Suzzio e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 316348674

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002224-31.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SANTANA SUZZIO NEILER PAULO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO FUNDACAO DO ABC

Notificação

Advogados:

MARIANGELA MARQUES MARANHAO

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LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE MARQUES MARANHAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002224-31.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: FABIO SANTANA SUZZIO RECLAMADO: FU…

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