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Processo nº 0001281-36.2024.8.26.0491

ID: 294775423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001281-36.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. L. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO ROCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001281-36.2024.8.26.0491 (processo principal 1000925-24.2024.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.A.S. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de…

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Processo nº 1002127-36.2024.8.26.0491

ID: 325034953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002127-36.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ SERGIO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002127-36.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Sergio Garcia - Ciência à parte autora do teor da certidão supra, bem como para manifestar-se nos …

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Processo nº 0000201-03.2025.8.26.0491

ID: 293417794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000201-03.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. I. DAS G. O. H. V. DAS G. E. N. V. DAS G. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO WILSON CABRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000201-03.2025.8.26.0491 (processo principal 1002806-36.2024.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - D.I.G.O. - - H.V.G.E. - - N.V.G.…

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Processo nº 1000769-36.2024.8.26.0491

ID: 293389912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000769-36.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOPES E PASCON ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-36.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legi… Processo 1000769-36.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial movida por Lopes e Pascon Odontologia Ltda em face de Cintia Vasconcelos Alves, nos termos do artigo 51, inciso II, combinado com o artigo 8º, § 1º, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas e verba honorária, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral de Justiça. Transitada em julgado, providencie a serventia a liberação de eventuais valores ou veículos bloqueados. Oportunamente, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva, e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A.

ID: 317774026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001545-36.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Intimação

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001545-36.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/a. - Manifest…

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Maria Elmira Dos Santos Varago x Master Prev Clube De Benefícios (Mpcb)

ID: 309804392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002903-36.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELMIRA DOS SANTOS VARAGO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS (MPCB)

Intimação

Advogados:

VITOR DA CUNHA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002903-36.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elmira dos Santos Varago - Master Prev Clube de Benefícios (mpcb) - Assim, tendo em vista que o presente fe…

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A.

ID: 293410953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001545-36.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Intimação

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001545-36.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/a. - Ciência …

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Nivaldo Perini x Banco Bradesco S/A

ID: 314441103

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001157-36.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO PERINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001157-36.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003097-36.2024.8.26.0491

ID: 330215778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003097-36.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDICE OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003097-36.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdice Oliveira de Souza - Fica a parte apelada, na pessoa de seu procurador, intimado(a) a apresentar, q…

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A. P. De O. x A. P. De O. F.

ID: 280138760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-36.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. P. DE O.

Polo Passivo:

A. P. DE O. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MOURA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO WAGNER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Wagner dos Santos (OAB 196050/SP), Luiz Fernando Moura de Melo (OAB 490170/SP) Processo 1001060-36.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. de O. - Reqdo: A. P. de O. F. …

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