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"1000769-39.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 163

Processo nº 1000769-39.2025.8.26.0996

ID: 310142998

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000769-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARTINHO ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-39.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Requisição de preso por outro estado - Martinho Antonio do Nascimento Junior - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de transferência …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leonardo Neves Paiva

ID: 329654649

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014182-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONARDO NEVES PAIVA

Entrados

Advogados:

LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0014182-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012339-39.2025.8.26.0996

ID: 304094472

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012339-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO PEREIRA NEPOMUCENO

Intimação

Advogados:

IGOR BERTOLI TUPY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012339-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0005071-74.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - DIOGO PEREIRA NEPOMUCENO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato…

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Sidnei Cruz De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308341335

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011854-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI CRUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AMANDA DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 0011854-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Davi Bruno Martins Francisco Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291155388

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010302-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAVI BRUNO MARTINS FRANCISCO RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 31/05/2025 0010302-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Diogo Pereira Nepomuceno

ID: 316043375

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012339-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIOGO PEREIRA NEPOMUCENO

Entrados

Advogados:

IGOR BERTOLI TUPY

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0012339-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leandro Barbosa De Lima Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314909903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011466-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BARBOSA DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

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Eberson Miranda Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320462945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012145-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EBERSON MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0012145-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014182-39.2025.8.26.0996

ID: 323244166

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014182-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO NEVES PAIVA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS

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Processo 0014182-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0005756-09.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Leonardo Neves Paiva - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ord…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Taciano De Oliveira Souza Rocha

ID: 323618247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013600-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TACIANO DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA

Entrados

Advogados:

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0013600-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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