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Processo nº 1000769-46.2025.8.26.0444

ID: 328054505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000769-46.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. R. C. DE G. E. R. DE G. L. C. DE G. T. C. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-46.2025.8.26.0444 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.G. - - T.C.S.G. - - C.R.C.G. - - L.C.G. - Intimação dos requerentes, para que no prazo de cinco (05) dias, comprovem o …

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Processo nº 1000769-46.2025.8.26.0444

ID: 335107564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000769-46.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. R. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-46.2025.8.26.0444 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.G. - Vistos. Atente-se o procurador da parte autora ao correto cadastramento das peças que instruem a petição inicial, send…

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Processo nº 1000769-46.2025.8.26.0444

ID: 326296245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000769-46.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. R. C. DE G. E. R. DE G. L. C. DE G. T. C. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-46.2025.8.26.0444 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.G. - - T.C.S.G. - - C.R.C.G. - - L.C.G. - 1. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por TATIANE CARVALHO DA S… Processo 1000769-46.2025.8.26.0444 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.G. - - T.C.S.G. - - C.R.C.G. - - L.C.G. - 1. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por TATIANE CARVALHO DA SILVA GOES e ELTON ROBERTO DE GOES. Sustentam os autores, em síntese, que contraíram matrimônio no regime da comunhão parcial de bens em 23 de janeiro de 2010, advindo desta união o nascimento dos filhos C.R.C.G. e L.C.G., menores de idade. Alegam todavia, que se encontram separados de fato, que inexiste possibilidade de reconciliação e pretendem o decreto de divórcio, cujos consectários como a partilha de bens, os alimentos, guarda, visitas e uso do nome foram disciplinados na petição inicial e na emenda à inicial (fls. 01-08 e 136-140). A inicial encontra-se instruída com documentos pertinentes e necessários. Às fls. 136-140 foi requerida a emenda à inicial. O Ministério Público apresentou parecer, manifestando-se favoravelmente ao pedido apresentado pelas partes. É o Relatório. Decido. 2. RECEBO a petição juntada às fls. 136-140 como emenda à petição inicial para fazer constar os bens e a respectiva partilha. 3. Presentes todos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelos requerentes (fls. 01-08 e 136-140) e DECRETO o DIVÓRCIO do casal TATIANE CARVALHO DA SILVA GOES e ELTON ROBERTO DE GOES. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira: "TATIANE CARVALHO DA SILVA". Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 487, inciso III, "b", do C.P.C. No mais, considerando haver livre manifestação de vontade das partes e, assim, evidente ausência de interesse de reverter o acordo, o transito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão lógica. Expeça-se o formal de partilha. A presente sentença, instruída com cópia da certidão de casamento e da certidão de trânsito em julgado, servirá como Mandado de Averbação. Oportunamente, arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. Pilar do Sul, data da assinatura digital. - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP)

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Processo nº 4000106-46.2025.8.26.0444

ID: 310999600

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pilar do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000106-46.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINE TAVARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANTONIO MARCOS BRISOLA

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Processo 4000106-46.2025.8.26.0444 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pilar do Sul na data de 26/06/2025.

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A. P. x L. M. P.

ID: 302605889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000575-46.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

L. M. P.

Intimação

Advogados:

JANE APARECIDA PIRES E OLIVEIRA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000575-46.2025.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.P. - L.M.P. - Providenciar as dd. Patronas das partes a impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS expedida. - ADV: JANE APARE…

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Processo nº 1000478-46.2025.8.26.0444

ID: 305993335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000478-46.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEMENTE PAIOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS BRISOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-46.2025.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLEMENTE PAIOTTI - Vistos. Fls.34: DEFIRO, de forma derradeira, a tentativa de citação no endereço informado…

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Rubens Morais Bom x Mercatho Turismo E Serviços Eireli e outros

ID: 307961000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000117-46.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS MORAIS BOM

Polo Passivo:

MERCATHO TURISMO E SERVIçOS EIRELI VUELO MERCATHO TURISMO LTDA.,

Intimação

Advogados:

DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREY LUIS SALLIN RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000117-46.2025.8.26.0444 (processo principal 1000079-51.2024.8.26.0444) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens Mora…

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Processo nº 0000214-46.2025.8.26.0444

ID: 277997492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000214-46.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA BRASILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0000214-46.2025.8.26.0444 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cristia…

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Processo nº 4000009-46.2025.8.26.0444

ID: 280563732

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pilar do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000009-46.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCINE TAVARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO MARCOS BRISOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000009-46.2025.8.26.0444/SP EXEQUENTE : FRANCINE TAVARES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB SP185165) SENTENÇA 3.Posto isso, INDEFIRO a petiçã…

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Processo nº 1000284-46.2025.8.26.0444

ID: 320629810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000284-46.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MILENA FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000284-46.2025.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Milena Fernanda Rodrigues de Almeida Mariano - 1- Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acor…

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