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"1000769-53.2025.8.26.0474" - Resultados da Busca – Página 1 de 160

São Paulo Previdência - Spprev x José Carlos Marques

ID: 297820401

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000284-53.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSé CARLOS MARQUES

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS RODRIGO BERTANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1000284-53.2025.8.26.0474; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Potirendaba; Jui…

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Processo nº 1000769-53.2025.8.26.0474

ID: 296702145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-53.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA MAíSA FARINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-53.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Maísa Farina - Vistos. Recebo a inicial. Confiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratu… Processo 1000769-53.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Maísa Farina - Vistos. Recebo a inicial. Confiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Analisa-se o pedido de tutela de urgência. Alega a parte autora a cobrança excessiva de juros contratuais. Requer a suspensão da exigibilidade das parcelas, que o banco requerido se abstenha de incluir o nome da autora em cadastro de inadimplentes e que seja afastada cobrança de multa moratória ou juros de mora por possíveis atrasos. Para a concessão de toda e qualquer tutela de urgência, exige-se a presença de dois requisitos: o fumus boni iuris (verossimilhança da alegação) e o periculum in mora (perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo), tal como previsto no art. 300 do CPC. No presente caso, não vislumbro a verossimilhança das alegações da parte autora. Os cálculos que instruem a inicial foram realizados de forma unilateral. A parte autora reclama, após mais de um ano da contratação, abusividade nas cobranças. Não se faz presente o requisito do perigo de dano. Faz-se necessária a instalação do contraditório e dilação probatória. Isso posto, indefiro a antecipação da tutela. Deixo, para momento oportuno, a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Confiro, desde já, oportunidade processual para as partes formularem propostas de composição amigável, por escrito, nestes autos (art. 3º , parágrafo 2º, do CPC). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)

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Processo nº 4000009-53.2025.8.26.0474

ID: 320020628

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Potirendaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000009-53.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGMAR SAO JOSE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE BATISTA DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000009-53.2025.8.26.0474 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Potirendaba na data de 07/07/2025.

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Processo nº 0000020-53.2025.8.26.0474

ID: 326152526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000020-53.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDINA GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI FELIPE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000020-53.2025.8.26.0474/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edina Gonçalves Pereira - Vistos. 1 - Proposta ação de conhecimento pelo(a) requerente (proc. Nº 1000788-…

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Processo nº 1000866-53.2025.8.26.0474

ID: 313342793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000866-53.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. P. M. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA ZANI PLUMERI TORTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000866-53.2025.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.M.S.S. - Vistos. Recebo a inicial e confiro os benefícios da gratuidade da justiça aos requerentes. Anote-se. Abra-se vista…

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Processo nº 1000866-53.2025.8.26.0474

ID: 326260965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000866-53.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. M. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA ZANI PLUMERI TORTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000866-53.2025.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.M.S.S. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) próprio(a)(s) advogado…

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Processo nº 1000381-53.2025.8.26.0474

ID: 294127313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000381-53.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA FERREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANE LAIZ BIESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000381-53.2025.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Adriana Cristina Ferreira de Mello - - Manifeste-se a requerida, no prazo de dez (10…

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Processo nº 1000963-53.2025.8.26.0474

ID: 332890286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000963-53.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. DE S. J. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE MELO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000963-53.2025.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.S. - - H.S. - Vistos. Recebo a inicial e confiro os benefícios da gratuidade da justiça aos requerentes. Anote-se. Abra-s…

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Nilson Da Silva Rodrigues x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 300212365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000575-53.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILSON DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO TAKESHI MURAMATSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GONÇALEZ FUGIWARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000575-53.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nilson da Silva Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo…

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Processo nº 1000866-53.2025.8.26.0474

ID: 326978515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000866-53.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. M. DA S. S. W. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA ZANI PLUMERI TORTORELLO

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Processo 1000866-53.2025.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.M.S.S. - - W.S.S. - 1- Fls. 29: Mandado de averbação expedido. 2- Manifestem-se as partes se providenciarão o encaminhame…

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