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"1000769-97.2025.8.26.0233" - Resultados da Busca – Página 1 de 174

Processo nº 1000769-97.2025.8.26.0233

ID: 293321368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-97.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-97.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida de Souza - Compulsando os extratos juntados os autos a fls. 16/76 verifico que não ocorrera…

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São Paulo Previdência - Spprev x Anderson Soares

ID: 332569709

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000478-97.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANDERSON SOARES

Distribuídos

Advogados:

SERGIO TASSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000478-97.2025.8.26.0233; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibaté; Ju…

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Processo nº 4000009-97.2025.8.26.0233

ID: 296393270

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibaté Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000009-97.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS & OLIVEIRA FORMATURAS LTDA.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ESTÉFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 4000009-97.2025.8.26.0233 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibaté na data de 08/06/2025.

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Processo nº 1000381-97.2025.8.26.0233

ID: 291226062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000381-97.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA GIRO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000381-97.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.O. - Fls. 50/55: Ciência ao requerente acerca de pesquisa PREVJUD. - ADV: ANA CLARA GIRO DE CAMPOS (OAB 403984/SP)

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D. De S. O. x J. T. L. C.

ID: 306108107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000381-97.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. O.

Polo Passivo:

J. T. L. C.

Intimação

Advogados:

CELSO FIORAVANTE ROCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA GIRO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000381-97.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.O. - J.T.L.C. - Fls. 78/79: No prazo legal, manifeste-se o requerente. - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP)…

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Processo nº 1000769-97.2025.8.26.0233

ID: 302240798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000769-97.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000769-97.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida de Souza - Vistos. Fls. 78:ciente. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça G… Processo 1000769-97.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida de Souza - Vistos. Fls. 78:ciente. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. A insurgência quanto à exigibilidade do débito, sob o fundamento de que a parte demandante não celebrou o contrato que o originou, enseja a probabilidade do direito alegado e se revela suficiente, em sede de cognição sumária, para que, mediante provimento jurisdicional de urgência antecipado em caráter incidental, se impeça, por ora, a cobrança das parcelas, havendo, ademais, perigo de dano iminente. No mais, nenhum prejuízo será imposto à parte requerida, pois eventual improcedência há de determinar o retorno da situação ao estado inicial. Ante o exposto, presentes os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo, em caráter incidental, o provimento jurisdicional de urgência antecipado para suspender a exigibilidade do débito sobre o qual versa a presente demanda. Registro, ainda, que a suspensão concedida não produzirá prejuízo à ré, diante da reversibilidade da medida. Dessa forma, defiro, em caráter liminar e inaudita altera parte, a antecipação de tutela pedida e determino a imediata suspensão das cobranças efetuadas no benefício previdenciário em nome da(o) autor(a) acima qualificado, sob a rubrica de CONTRIB. MASTER PREV - 0800 202 0125 até a decisão final da presente ação. Acrescento que a presente decisão servirá, por cópia digitada, como ofício ao INSS, ficando a impressão pelo sistema SAJ/PG-5 e o encaminhamento a cargo da parte demandante, que comprovará, em 15 (quinze) dias, tal providência. Diante da natureza e especificidades da causa, não vislumbro, por ora, possibilidade de composição amigável. Assim, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite e INTIME a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 dias para apresentar defesa, contados da juntada da carta AR devidamente cumprido. Deste já atribuo ao réu o ônus de comprovar, no prazo da resposta, a existência do contrato que esta fundamentando o desconto no benefício previdenciário da parte autora não reconhecido por esta. Sob pena de, não o fazendo, presumir-se a inexistência da contratação e a ilegalidade dos descontos. Incumbe ainda à parte requerida alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com as quais impugna(m) o pedido do(s) autor(es). Presumem-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III, do CPC, bem comno esclarecer se tem interesse na tentativa de conciliação perante este juízo. Int. - ADV: CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP)

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D. De S. O. x J. T. L. C.

ID: 301646571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000381-97.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. O.

Polo Passivo:

J. T. L. C.

Intimação

Advogados:

CELSO FIORAVANTE ROCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA GIRO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000381-97.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.O. - J.T.L.C. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. …

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Processo nº 1000672-97.2025.8.26.0233

ID: 301011638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000672-97.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GIALORENCO CAZU

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 1000672-97.2025.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.D. - "Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de pr…

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Processo nº 1000187-97.2025.8.26.0233

ID: 293321993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000187-97.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000187-97.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.A.F. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação. Int…

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Processo nº 0000311-97.2025.8.26.0233

ID: 300279983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000311-97.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROGéRIO FUMAGALE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO TASSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000311-97.2025.8.26.0233 (processo principal 1001432-80.2024.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Rogério Fumagale Macedo - No p…

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