Resultados para "1000776-81.2021.5.02.0384" – Página 1 de 264

Elcio Lima De Moura x Fundacao Instituto De Ensino Para Osasco

ID: 261400489

Tribunal: TRT2 Órgão: Juízo Auxiliar em Execução Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000776-81.2021.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELCIO LIMA DE MOURA

Polo Passivo:

FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO

Notificação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA

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SERGIO MOREIRA DA SILVA

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REMO DE ALENCAR PERICO

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RENATO SIDNEI PERICO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO 1000776-81.2021.5.02.0384 : ELCIO LIMA DE MOURA : FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA O…

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Elcio Lima De Moura x Fundacao Instituto De Ensino Para Osasco

ID: 261400498

Tribunal: TRT2 Órgão: Juízo Auxiliar em Execução Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000776-81.2021.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELCIO LIMA DE MOURA

Polo Passivo:

FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO

Notificação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA

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SERGIO MOREIRA DA SILVA

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REMO DE ALENCAR PERICO

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RENATO SIDNEI PERICO

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Elcio Lima De Moura x Fundacao Instituto De Ensino Para Osasco

ID: 257109143

Tribunal: TRT2 Órgão: Juízo Auxiliar em Execução Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000776-81.2021.5.02.0384

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELCIO LIMA DE MOURA

Polo Passivo:

FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO

Notificação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA

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SERGIO MOREIRA DA SILVA

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RENATO SIDNEI PERICO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO 1000776-81.2021.5.02.0384 : ELCIO LIMA DE MOURA : FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO 1000776-81.2021.5.02.0384 : ELCIO LIMA DE MOURA : FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc367b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz do Juízo Auxiliar em Execução do TRT 2. SAO PAULO/SP, data abaixo. MERCEDES VIANA PINHEIRO DESPACHO Trata-se de reclamante habilitado na Reunião de Execuções UNIFIEO, por ter Decisão de homologação de cálculos (id 26fd21d) antes da data de publicação da Portaria n. 11 de 2022. Intimadas as partes acerca da atualização monetária carreada pela Vara do Trabalho de Origem, silentes permaneceram, aceitando-as tacitamente. Tendo em vista que se trata de Regime Especial e Execução Forçada, conforme o Art. 175 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, privilegiar-se-ão os créditos alimentares, segundo Decisão proferida nos autos do Processo Piloto (Id c6caed4). Ou seja, grave-se o alvará apenas com os valores líquidos dos créditos alimentares. Ficam, então, pendentes os créditos tributários devidos à União Federal. Ainda, conforme Decisão de Id c6caed4 do processo piloto, verificou-se que, na conta do antigo Pedido de Providência nº 1005220-82.2020.5.02.0000, foi assinado alvará no valor de R$ 13.305.923,78. Todavia, compensou na conta do Processo Piloto o valor de R$ 13.811.317,11, em decorrência dos juros bancários pelo período de abril a setembro de 2022. Assim, para chegar ao produto entre o valor gravado (R$ 13.305.923,78) e o valor compensado (13.811.317,11), este Juízo utilizou a regra matemática das grandezas diretamente proporcionais. Explica-se, 13.305.923,78 estariam para 100% à medida que 13.811.317,11 para X, resultando em 103,7982581168821 % ou 1,037982581168821. Tanto é que a prova real de 13.305.923,78*1,037982581168821 resulta em 13.811.317,11. Logo, para não implicar prejuízo aos reclamantes habilitados, a Secretaria se utilizará do valor devido multiplicado por 1,037982581168821 na hora de gravar o alvará, já que cessados os juros trabalhistas legais com o depósito de 07/04/2022, mas devidos os juros bancários desde a referida data. À Secretaria, que se inicie o procedimento de alvará, gravando os valores líquidos de natureza alimentar, multiplicando-se os valores corrigidos até 07/04/2022 por 1,037982581168821 (45.731,12; 2.221,83), transferindo da conta vinculada do processo piloto a conta judicial dos presentes autos. Ademais, conforme a Sentença de Liquidação (id 26fd21d), tratam-se de verbas do FGTS. Assim, deve-se realizar o depósito à conta vinculada. Após compensados os valores na conta judicial destes autos, tornem conclusos os autos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. ITALO MENEZES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO

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Elcio Lima De Moura x Fundacao Instituto De Ensino Para Osasco

ID: 257109160

Tribunal: TRT2 Órgão: Juízo Auxiliar em Execução Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000776-81.2021.5.02.0384

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELCIO LIMA DE MOURA

Polo Passivo:

FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO

Notificação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA

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SERGIO MOREIRA DA SILVA

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REMO DE ALENCAR PERICO

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RENATO SIDNEI PERICO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO 1000776-81.2021.5.02.0384 : ELCIO LIMA DE MOURA : FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO 1000776-81.2021.5.02.0384 : ELCIO LIMA DE MOURA : FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc367b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz do Juízo Auxiliar em Execução do TRT 2. SAO PAULO/SP, data abaixo. MERCEDES VIANA PINHEIRO DESPACHO Trata-se de reclamante habilitado na Reunião de Execuções UNIFIEO, por ter Decisão de homologação de cálculos (id 26fd21d) antes da data de publicação da Portaria n. 11 de 2022. Intimadas as partes acerca da atualização monetária carreada pela Vara do Trabalho de Origem, silentes permaneceram, aceitando-as tacitamente. Tendo em vista que se trata de Regime Especial e Execução Forçada, conforme o Art. 175 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, privilegiar-se-ão os créditos alimentares, segundo Decisão proferida nos autos do Processo Piloto (Id c6caed4). Ou seja, grave-se o alvará apenas com os valores líquidos dos créditos alimentares. Ficam, então, pendentes os créditos tributários devidos à União Federal. Ainda, conforme Decisão de Id c6caed4 do processo piloto, verificou-se que, na conta do antigo Pedido de Providência nº 1005220-82.2020.5.02.0000, foi assinado alvará no valor de R$ 13.305.923,78. Todavia, compensou na conta do Processo Piloto o valor de R$ 13.811.317,11, em decorrência dos juros bancários pelo período de abril a setembro de 2022. Assim, para chegar ao produto entre o valor gravado (R$ 13.305.923,78) e o valor compensado (13.811.317,11), este Juízo utilizou a regra matemática das grandezas diretamente proporcionais. Explica-se, 13.305.923,78 estariam para 100% à medida que 13.811.317,11 para X, resultando em 103,7982581168821 % ou 1,037982581168821. Tanto é que a prova real de 13.305.923,78*1,037982581168821 resulta em 13.811.317,11. Logo, para não implicar prejuízo aos reclamantes habilitados, a Secretaria se utilizará do valor devido multiplicado por 1,037982581168821 na hora de gravar o alvará, já que cessados os juros trabalhistas legais com o depósito de 07/04/2022, mas devidos os juros bancários desde a referida data. À Secretaria, que se inicie o procedimento de alvará, gravando os valores líquidos de natureza alimentar, multiplicando-se os valores corrigidos até 07/04/2022 por 1,037982581168821 (45.731,12; 2.221,83), transferindo da conta vinculada do processo piloto a conta judicial dos presentes autos. Ademais, conforme a Sentença de Liquidação (id 26fd21d), tratam-se de verbas do FGTS. Assim, deve-se realizar o depósito à conta vinculada. Após compensados os valores na conta judicial destes autos, tornem conclusos os autos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. ITALO MENEZES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELCIO LIMA DE MOURA

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Processo nº 0000267-45.2025.8.26.0341

ID: 311663644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000267-45.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 0000267-45.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1000776-90.2024.8.26.0341) (processo principal 1000776-90.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativ…

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D. Â. C. M. x M. S. M.

ID: 312944350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002149-17.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. Â. C. M.

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

JOABE URCIOLI OLIVEIRA SOUZA

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GABRIELA LELLIS ITO SANTOS

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CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO

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Processo 0002149-17.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1000776-36.2020.8.26.0663) (processo principal 1000776-36.2020.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconh…

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Rafael Machado Soares x Candido Marcelo Ferraz e outros

ID: 317483977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014899-57.2018.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MACHADO SOARES

Polo Passivo:

CANDIDO MARCELO FERRAZ OTAVIO FERRAZ NETO

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXSANDRO SCHNEIDER

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MAURICE DUARTE PIRES

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CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 0014899-57.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1000776-42.2015.8.26.0071) (processo principal 1000776-42.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - RAFAEL MACHADO …

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Processo nº 0000306-80.2025.8.26.0102

ID: 326887315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000306-80.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 0000306-80.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 1000776-65.2023.8.26.0102) (processo principal 1000776-65.2023.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.A.A. - 1 - Deix…

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Município De Louveira x Marcia Rejane Soares Maciel

ID: 332474997

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000776-40.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

MARCIA REJANE SOARES MACIEL

Entrados

Advogados:

PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA

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RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1000776-40.2024.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002623-88.2024.8.26.0198

ID: 308696778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002623-88.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DINALVA RIBEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINA TEIXEIRA DINIZ

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Processo 0002623-88.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1000776-60.2021.8.26.0191) (processo principal 1000776-60.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dinalva …

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