Resultados para "1000785-75.2023.5.02.0383" – Página 1 de 186

Fundacao Bradesco e outros x Fundacao Bradesco e outros

ID: 257106491

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000785-75.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO BRADESCO LETICIA SOUZA ARAUJO FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO BRADESCO LETICIA SOUZA ARAUJO FARIAS DA SILVA

Notificação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA DANTAS DA SILVA

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RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO 1000785-75.2023.5.02.0383 : LETICIA SOUZA ARAUJO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO 1000785-75.2023.5.02.0383 : LETICIA SOUZA ARAUJO FARIAS DA SILVA E OUTROS (1) : LETICIA SOUZA ARAUJO FARIAS DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 001cd9f proferida nos autos. 1000785-75.2023.5.02.0383 - 10ª TurmaRecorrente(s): 1. FUNDACAO BRADESCO Recorrido(a)(s): 1. LETICIA SOUZA ARAUJO FARIAS DA SILVA RECURSO DE: FUNDACAO BRADESCO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/02/2025 - Id 6020678; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id 3dce8bf). Regular a representação processual (Id 7a60233; f08e314). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO A Turma decidiu que "a recorrente, FUNDAÇÃO BRADESCO, comprovou o pagamento das custas processuais, mas não efetuou o depósito recursal. (...) Não obstante, a recorrente não comprovou a sua condição de entidade filantrópica. Para fazer jus aos benefícios pretendidos, deveria ter juntado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) ativo. (...) Observe-se que , sendo a hipótese de ausência de recolhimento do depósito recursal, não há que se falar na aplicação do artigo 1.007, §§ 2º e 7º , do CPC (...)". À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Quanto ao aresto transcrito, o mesmo não se presta a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indica a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. Ressalte-se que a indicação apenas da data de publicação do paradigma, sem especificar que a publicação se deu no DEJT, não atende ao disposto na Súmula 337, IV, "c", do TST (precedentes da SBDI-1: AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5.04.0303, Relator Ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 30/04/2020; Ag-E-ARR-134000-17.2009.5.04.0411, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 22/03/2019; E-ARR-188500-82.2008.5.15.0113, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 16/11/2018). Por fim, a indicação de ofensa a decreto regulamentar não socorre o recorrente, nos termos do artigo 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gabn SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA SOUZA ARAUJO FARIAS DA SILVA - FUNDACAO BRADESCO

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Fundacao Bradesco e outros x Fundacao Bradesco e outros

ID: 257106499

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000785-75.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO BRADESCO LETICIA SOUZA ARAUJO FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO BRADESCO LETICIA SOUZA ARAUJO FARIAS DA SILVA

Notificação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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CLAUDIA DANTAS DA SILVA

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RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

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MARIA APARECIDA PELLEGRINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO 1000785-75.2023.5.02.0383 : LETICIA SOUZA ARAUJO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO 1000785-75.2023.5.02.0383 : LETICIA SOUZA ARAUJO FARIAS DA SILVA E OUTROS (1) : LETICIA SOUZA ARAUJO FARIAS DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 001cd9f proferida nos autos. 1000785-75.2023.5.02.0383 - 10ª TurmaRecorrente(s): 1. FUNDACAO BRADESCO Recorrido(a)(s): 1. LETICIA SOUZA ARAUJO FARIAS DA SILVA RECURSO DE: FUNDACAO BRADESCO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/02/2025 - Id 6020678; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id 3dce8bf). Regular a representação processual (Id 7a60233; f08e314). A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO A Turma decidiu que "a recorrente, FUNDAÇÃO BRADESCO, comprovou o pagamento das custas processuais, mas não efetuou o depósito recursal. (...) Não obstante, a recorrente não comprovou a sua condição de entidade filantrópica. Para fazer jus aos benefícios pretendidos, deveria ter juntado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) ativo. (...) Observe-se que , sendo a hipótese de ausência de recolhimento do depósito recursal, não há que se falar na aplicação do artigo 1.007, §§ 2º e 7º , do CPC (...)". À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Quanto ao aresto transcrito, o mesmo não se presta a demonstrar o dissídio jurisprudencial, porque não indica a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado, como preconiza a Súmula 337, I, "a", do TST. Ressalte-se que a indicação apenas da data de publicação do paradigma, sem especificar que a publicação se deu no DEJT, não atende ao disposto na Súmula 337, IV, "c", do TST (precedentes da SBDI-1: AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5.04.0303, Relator Ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 30/04/2020; Ag-E-ARR-134000-17.2009.5.04.0411, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 22/03/2019; E-ARR-188500-82.2008.5.15.0113, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 16/11/2018). Por fim, a indicação de ofensa a decreto regulamentar não socorre o recorrente, nos termos do artigo 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gabn SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA SOUZA ARAUJO FARIAS DA SILVA - FUNDACAO BRADESCO

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Alexandre Paschoal Da Silva e outros x Tv Omega Ltda.

ID: 257227843

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001658-75.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PASCHOAL DA SILVA FERNANDO CLARO IGLESIAS

Polo Passivo:

TV OMEGA LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDIA KELLEN QUEIROZ COSTA BARDELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS EDUARDO PIVA

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EVANDRO MARTINS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA

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LUZIA PAULA MORAES CANTAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001658-75.2023.5.02.0383 : ALEXANDRE PASCHOAL DA SILVA : TV OMEGA LTDA. INTIMAÇÃ…

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Alexandre Paschoal Da Silva e outros x Tv Omega Ltda.

ID: 257227865

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001658-75.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PASCHOAL DA SILVA FERNANDO CLARO IGLESIAS

Polo Passivo:

TV OMEGA LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDIA KELLEN QUEIROZ COSTA BARDELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS EDUARDO PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MARTINS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZIA PAULA MORAES CANTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001658-75.2023.5.02.0383 : ALEXANDRE PASCHOAL DA SILVA : TV OMEGA LTDA. INTIMAÇÃ…

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Maria Queilane De Sousa E Silva x Supermercado Rossi New Ltda

ID: 260800727

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000203-75.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA QUEILANE DE SOUSA E SILVA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA JESUS MENDES DE SOUSA

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ANDRE ROSA DA SILVA

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JOSIVANIA MARIA NOGUEIRA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000203-75.2023.5.02.0383 : MARIA QUEILANE DE SOUSA E SILVA : SUPERMERCADO ROSSI N…

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Andreia Serrano Cremonine Gomes e outros x Beer Espeteria Paiol Urbano Ltda

ID: 316705607

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000979-75.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SERRANO CREMONINE GOMES BENEDITO RUBENS PULARDA DA SILVA

Polo Passivo:

BEER ESPETERIA PAIOL URBANO LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNA LUZIA CINTRA

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ROSA MARIA DE AGUIAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000979-75.2023.5.02.0383 RECLAMANTE: BENEDITO RUBENS PULARDA DA SILVA RECLAM…

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Maria Queilane De Sousa E Silva x Supermercado Rossi New Ltda

ID: 260800720

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000203-75.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA QUEILANE DE SOUSA E SILVA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA JESUS MENDES DE SOUSA

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ANDRE ROSA DA SILVA

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JOSIVANIA MARIA NOGUEIRA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000203-75.2023.5.02.0383 : MARIA QUEILANE DE SOUSA E SILVA : SUPERMERCADO ROSSI N…

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Maria Queilane De Sousa E Silva x Supermercado Rossi New Ltda

ID: 260800724

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000203-75.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA QUEILANE DE SOUSA E SILVA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA JESUS MENDES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ROSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIVANIA MARIA NOGUEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000203-75.2023.5.02.0383 : MARIA QUEILANE DE SOUSA E SILVA : SUPERMERCADO ROSSI N…

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Jessica Mendes Da Silva x Fioretti Comercio De Carnes Treinamento E Servicos Ltda e outros

ID: 316780159

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001367-75.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

FIORETTI COMERCIO DE CARNES TREINAMENTO E SERVICOS LTDA MERCADAO DE CARNES BELA VISTA LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE MANHANI

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CAROLINE MENDES PEREIRA BALDUITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001367-75.2023.5.02.0383 RECLAMANTE: JESSICA MENDES DA SILVA RECLAMADO: FIOR…

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Maria Queilane De Sousa E Silva x Supermercado Rossi New Ltda

ID: 334030129

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000203-75.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA QUEILANE DE SOUSA E SILVA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA JESUS MENDES DE SOUSA

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ANDRE ROSA DA SILVA

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JOSIVANIA MARIA NOGUEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000203-75.2023.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA QUEILANE DE SOUSA E SILVA RECLAMA…

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