Resultados para "1000793-71.2022.8.26.0673" – Página 1 de 174

Helder Augusto x Prefeitura Municipal De Flórida Paulista

ID: 332706111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000399-76.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HELDER AUGUSTO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

Intimação

Advogados:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN

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FÁBIO LUIS ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000399-76.2025.8.26.0673 (processo principal 1000793-71.2022.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Helder Augusto - PREFEITURA MUN…

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Helder Augusto x Prefeitura Municipal De Flórida Paulista

ID: 330233527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000399-76.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELDER AUGUSTO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

Intimação

Advogados:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LUIS ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000399-76.2025.8.26.0673 (processo principal 1000793-71.2022.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Helder Augusto - PREFEITURA MUN…

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Helder Augusto x Prefeitura Municipal De Flórida Paulista

ID: 313870761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000793-71.2022.8.26.0673

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELDER AUGUSTO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

Intimação

Advogados:

FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LUIS ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000793-71.2022.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helder Augusto - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência à… Processo 1000793-71.2022.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helder Augusto - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º e 513, § 1º, ambos do CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria. O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; anexar os documentos necessários na seguinte ordem: petição, procuração, demonstrativo de débito atualizado, e demais documentos pertinentes ao pedido; efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). O credor, no momento do peticionamento eletrônico, também deverá efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). Atente-se a serventia que, ao realizar o cadastro da petição, deverá optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do exequente, lançando a movimentação "Cód. 60698 - Trânsito em julgado às Partes - Proc. Em andamento". Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento (lançando a movimentação "cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente". Iniciada a fase de execução, arquive-se o processo principal com o lançamento da movimentação "cód. 61615 - arquivado definitivamente". Sem prejuízo, em qualquer um dos casos acima, antes do arquivamento dos autos, providencie a z. Serventia a análise das custas e despesas processuais devidas, conforme Comunicado CG nº 29/2021 que acrescentou ao artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça os seguintes parágrafos: §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. §6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas. Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no caput deste artigo. Portanto, deverão ser levantadas todas as despesas processuais incorridas durante o trâmite processual e deverá ser intimada a parte devedora via DJE e/ou por AR digital para pagamento. Se houver pagamento, emitir certidão de quitação de custas; se não houver, emitir certidão de inscrição da dívida ativa, tudo em conformidade com o Artigo 1.098 e parágrafos das N.S.C.G.J. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: FRANCINI ELIZABETE MESSIAS PERSIN (OAB 196464/SP), FÁBIO LUIS ZARATIN (OAB 465310/SP)

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Processo nº 0000139-50.2024.8.26.0247

ID: 293366304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000139-50.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELIA CAVALCANTE LEONES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONELITO GESSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEISILAINE DE JESUS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000139-50.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1000793-30.2018.8.26.0247) (processo principal 1000793-30.2018.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença …

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Promoção De Pós-Graduação De Qualidade S.A. x Marcelo De Rocamora

ID: 295938054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001608-05.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PROMOçãO DE PóS-GRADUAçãO DE QUALIDADE S.A.

Polo Passivo:

MARCELO DE ROCAMORA

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001608-05.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1000793-06.2016.8.26.0019) (processo principal 1000793-06.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Promoção de Pós-…

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Associação Jaboticabalense De Educação E Cultura x Caio Vinicius Da Silva Galdino

ID: 326748008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000500-92.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO JABOTICABALENSE DE EDUCAçãO E CULTURA

Polo Passivo:

CAIO VINICIUS DA SILVA GALDINO

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO DOS SANTOS BIZIAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DIZERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000500-92.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1000793-50.2021.8.26.0368) (processo principal 1000793-50.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação …

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P. M. R. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292211844

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000793-18.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. M. R. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1000793-18.2025.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Prefeitura Do Municipio De Nazaré Paulista

ID: 328046607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000608-13.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MOISÉS SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELCIO TRAJANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000608-13.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1000793-05.2022.8.26.0695) (processo principal 1000793-05.2022.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Decadência - Ci…

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Elektro Redes S/A x Gustavo Morales Horiguela

ID: 315139345

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000793-98.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO MORALES HORIGUELA

Distribuídos

Advogados:

JULIO KIYOSHI OTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000793-98.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elektro Redes S/A x Gustavo Morales Horiguela

ID: 309651725

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000793-98.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO MORALES HORIGUELA

Entrados

Advogados:

JULIO KIYOSHI OTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000793-98.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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