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"1000800-30.2023.5.02.0711" - Resultados da Busca – Página 1 de 178

Adailton Ferraz Rodrigues e outros x Adailton Ferraz Rodrigues e outros

ID: 276656517

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000800-30.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADAILTON FERRAZ RODRIGUES ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ADAILTON FERRAZ RODRIGUES CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CENTURION SERVICOS LTDA. - EPP CT-TRONIC ESTADO DE SAO PAULO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

TATIANE REGINA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DAMACENA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DA SILVA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1000800-30.2023.5.02.0711 RECORRENTE: ADAILTON FERRAZ RODRIGUES E OUTROS (2)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1000800-30.2023.5.02.0711 RECORRENTE: ADAILTON FERRAZ RODRIGUES E OUTROS (2) RECORRIDO: ADAILTON FERRAZ RODRIGUES E OUTROS (5) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:8b5b10b, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Designado Redator o Exmo. Sr. Desembargador MAURO VIGNOTTO. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, conhecer os recurso interpostos e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Exma. Sra. Juíza Relatora originariamente sorteada, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para: (i) reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias correspondentes, incluindo aviso prévio de 51 dias, multa de 40% sobre os depósitos de FGTS e entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro-Desemprego; (ii) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes dos 30 minutos diários laborados além da jornada contratual, no período de 01/08/2020 até a rescisão contratual, nos dias efetivamente trabalhados, acrescidos do adicional convencional de 60%, com os reflexos legais, durante todo o período imprescrito; (iii) majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00, iv) determinar que a reclamada restitua os valores descontados a título de contribuição assistencial, vencida a Exma. Sra. Juíza Valéria Pedroso de Moraes, que vota pelo provimento menos amplo ao recurso para manter a r. sentença no tocante à restituição da contribuição assistencial, na forma da fundamentação do voto vencido, e vencida a Exma. Sra. Desembargadora Simone Fritschy Louro, que vota pelo provimento menos amplo ao recurso para manter a r. sentença no tocante à rescisão indireta, na forma da declaração de voto vencido; e ainda, por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS DA 3ª E 4ª RECLAMADAS para excluir sua responsabilidade subsidiária pelas verbas deferidas ao autor. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Redator Designado. Rearbitram-se as custas processuais à 1ª Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação em R$ 50.000,00, no montante de R$ 1.000,00. MAURO VIGNOTTO Desembargador Relator Designado P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADAILTON FERRAZ RODRIGUES

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Adailton Ferraz Rodrigues e outros x Adailton Ferraz Rodrigues e outros

ID: 276656827

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000800-30.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADAILTON FERRAZ RODRIGUES ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ADAILTON FERRAZ RODRIGUES CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CENTURION SERVICOS LTDA. - EPP CT-TRONIC ESTADO DE SAO PAULO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

TATIANE REGINA VIEIRA

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ANDERSON DAMACENA COSTA

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SERGIO DA SILVA TOLEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1000800-30.2023.5.02.0711 RECORRENTE: ADAILTON FERRAZ RODRIGUES E OUTROS (2)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1000800-30.2023.5.02.0711 RECORRENTE: ADAILTON FERRAZ RODRIGUES E OUTROS (2) RECORRIDO: ADAILTON FERRAZ RODRIGUES E OUTROS (5) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:8b5b10b, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Designado Redator o Exmo. Sr. Desembargador MAURO VIGNOTTO. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, conhecer os recurso interpostos e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Exma. Sra. Juíza Relatora originariamente sorteada, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para: (i) reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias correspondentes, incluindo aviso prévio de 51 dias, multa de 40% sobre os depósitos de FGTS e entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro-Desemprego; (ii) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes dos 30 minutos diários laborados além da jornada contratual, no período de 01/08/2020 até a rescisão contratual, nos dias efetivamente trabalhados, acrescidos do adicional convencional de 60%, com os reflexos legais, durante todo o período imprescrito; (iii) majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00, iv) determinar que a reclamada restitua os valores descontados a título de contribuição assistencial, vencida a Exma. Sra. Juíza Valéria Pedroso de Moraes, que vota pelo provimento menos amplo ao recurso para manter a r. sentença no tocante à restituição da contribuição assistencial, na forma da fundamentação do voto vencido, e vencida a Exma. Sra. Desembargadora Simone Fritschy Louro, que vota pelo provimento menos amplo ao recurso para manter a r. sentença no tocante à rescisão indireta, na forma da declaração de voto vencido; e ainda, por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS DA 3ª E 4ª RECLAMADAS para excluir sua responsabilidade subsidiária pelas verbas deferidas ao autor. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Redator Designado. Rearbitram-se as custas processuais à 1ª Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação em R$ 50.000,00, no montante de R$ 1.000,00. MAURO VIGNOTTO Desembargador Relator Designado P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Adailton Ferraz Rodrigues e outros x Adailton Ferraz Rodrigues e outros

ID: 276657006

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000800-30.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADAILTON FERRAZ RODRIGUES ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ADAILTON FERRAZ RODRIGUES CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CENTURION SERVICOS LTDA. - EPP CT-TRONIC ESTADO DE SAO PAULO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

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TATIANE REGINA VIEIRA

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SERGIO DA SILVA TOLEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1000800-30.2023.5.02.0711 RECORRENTE: ADAILTON FERRAZ RODRIGUES E OUTROS (2)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1000800-30.2023.5.02.0711 RECORRENTE: ADAILTON FERRAZ RODRIGUES E OUTROS (2) RECORRIDO: ADAILTON FERRAZ RODRIGUES E OUTROS (5) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:8b5b10b, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Designado Redator o Exmo. Sr. Desembargador MAURO VIGNOTTO. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, conhecer os recurso interpostos e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Exma. Sra. Juíza Relatora originariamente sorteada, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para: (i) reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias correspondentes, incluindo aviso prévio de 51 dias, multa de 40% sobre os depósitos de FGTS e entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro-Desemprego; (ii) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes dos 30 minutos diários laborados além da jornada contratual, no período de 01/08/2020 até a rescisão contratual, nos dias efetivamente trabalhados, acrescidos do adicional convencional de 60%, com os reflexos legais, durante todo o período imprescrito; (iii) majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00, iv) determinar que a reclamada restitua os valores descontados a título de contribuição assistencial, vencida a Exma. Sra. Juíza Valéria Pedroso de Moraes, que vota pelo provimento menos amplo ao recurso para manter a r. sentença no tocante à restituição da contribuição assistencial, na forma da fundamentação do voto vencido, e vencida a Exma. Sra. Desembargadora Simone Fritschy Louro, que vota pelo provimento menos amplo ao recurso para manter a r. sentença no tocante à rescisão indireta, na forma da declaração de voto vencido; e ainda, por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS DA 3ª E 4ª RECLAMADAS para excluir sua responsabilidade subsidiária pelas verbas deferidas ao autor. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Redator Designado. Rearbitram-se as custas processuais à 1ª Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação em R$ 50.000,00, no montante de R$ 1.000,00. MAURO VIGNOTTO Desembargador Relator Designado P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTURION SERVICOS LTDA. - EPP

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Adailton Ferraz Rodrigues e outros x Adailton Ferraz Rodrigues e outros

ID: 276657060

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000800-30.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADAILTON FERRAZ RODRIGUES ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

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14º Registro De Imóveis De São Paulo e outros x Cosmoseti Comercio E Servicos Eireli e outros

ID: 322492904

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001091-30.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

14º REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO PAULO MESSIAS BARBOZA SERAFIM ALVES

Polo Passivo:

COSMOSETI COMERCIO E SERVICOS EIRELI VALDECIR SETI

Notificação

Advogados:

SUELI DE OLIVEIRA HORTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001091-30.2023.5.02.0711 RECLAMANTE: MESSIAS BARBOZA SERAFIM A…

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14º Registro De Imóveis De São Paulo e outros x Cosmoseti Comercio E Servicos Eireli e outros

ID: 337779295

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001091-30.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

14º REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO PAULO MESSIAS BARBOZA SERAFIM ALVES

Polo Passivo:

COSMOSETI COMERCIO E SERVICOS EIRELI VALDECIR SETI

Notificação

Advogados:

SUELI DE OLIVEIRA HORTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001091-30.2023.5.02.0711 RECLAMANTE: MESSIAS BARBOZA SERAFIM A…

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Exame Auditores Independentes e outros x Coesa Engenharia Ltda. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 259285115

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000897-30.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EXAME AUDITORES INDEPENDENTES ROSEVANIO FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CONSORCIO MONOTRILHO OURO KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000897-30.2023.5.02.0711 : ROSEVANIO FERNANDO DOS SANTOS : CONSORC…

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Processo nº 0000644-53.2024.8.26.0146

ID: 313647134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000644-53.2024.8.26.0146

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GARUVA ABRASIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000644-53.2024.8.26.0146 (apensado ao processo 1000800-63.2020.8.26.0146) (processo principal 1000800-63.2020.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Garuva Abrasivos Ltda - Comp…

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Silas Mariano x Daniel Torres Da Costa

ID: 335088496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000916-93.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILAS MARIANO

Polo Passivo:

DANIEL TORRES DA COSTA

Intimação

Advogados:

SILAS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANILDO CARDOSO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000916-93.2022.8.26.0606 (apensado ao processo 1000800-41.2020.8.26.0606) (processo principal 1000800-41.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Silas Mariano - Daniel Torr…

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Silas Mariano x Daniel Torres Da Costa

ID: 335088502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000916-93.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILAS MARIANO

Polo Passivo:

DANIEL TORRES DA COSTA

Intimação

Advogados:

SILAS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANILDO CARDOSO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000916-93.2022.8.26.0606 (apensado ao processo 1000800-41.2020.8.26.0606) (processo principal 1000800-41.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Silas Mariano - Daniel Torr…

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