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Processo nº 1000414-68.2025.8.26.0498

ID: 301002231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000414-68.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000414-68.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - G.R.C. - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação apresentada. - ADV: TATIANA IANHE…

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Processo nº 1000705-68.2025.8.26.0498

ID: 317138781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000705-68.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOãO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FALCONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000705-68.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Ferreira - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação aprese…

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Processo nº 1000220-68.2025.8.26.0498

ID: 336771701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000220-68.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DA S. F. C. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA RAMINELLI

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Processo 1000220-68.2025.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.S.F. - - E.A.S. - Comprove a parte autora a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 103/104. - AD…

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Estância Santa Clara Ltda. x Trevo Gramas E Outros Ltda

ID: 290712900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000053-68.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTâNCIA SANTA CLARA LTDA.

Polo Passivo:

TREVO GRAMAS E OUTROS LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN DASSIE ROSA

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LARISSA ASSUNÇÃO COSTA

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Processo 0000053-68.2025.8.26.0498 (processo principal 1000387-22.2024.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Estância Santa Clara Ltda. - Trevo Gramas…

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Processo nº 1000123-68.2025.8.26.0498

ID: 277601612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1000123-68.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. A. J. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MEDEIROS RAIMUNDO

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ADV: Ana Carolina Medeiros Raimundo (OAB 436455/SP) Processo 1000123-68.2025.8.26.0498 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: F. A. J. F. - Preliminarmente, aguarde-se a devolução do aviso de rece…

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Processo nº 1000026-68.2025.8.26.0498

ID: 303537059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000026-68.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA SARTORELLI BREANZA GILMAR ALDO SARTORELLI JOSé LUIZ SARTORELLI ROSARIO SARTARELLI NETO TANIA APARECIDA SARTORELLI BATAGLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA AVOLIO MANIERI

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Processo 1000026-68.2025.8.26.0498 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Sartorelli Breanza - Tania Aparecida Sartorelli Bataglim - - Gilmar Aldo Sartorelli - - José Luiz Sartorel…

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Processo nº 1000414-68.2025.8.26.0498

ID: 308541695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000414-68.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ

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Processo 1000414-68.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - G.R.C. - Vistos. Para que seja respeitado o que preceitua o artigo 10 do NCPC., dê-se ciência à …

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Processo nº 1000705-68.2025.8.26.0498

ID: 327029661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000705-68.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FALCONI JUNIOR

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Processo 1000705-68.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Ferreira - Vistos. Para que seja respeitado o que preceitua o artigo 10…

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B. A. A. G. x P. M. D. D.

ID: 335238433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000538-68.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. A. A. G.

Polo Passivo:

P. M. D. D.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA

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BARBARA AMANDA AMANCIO GARCIA

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Processo 0000538-68.2025.8.26.0498 (processo principal 1001804-44.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Internação involuntária - B.A.A.G. - P.M.D. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.…

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Processo nº 1000802-68.2025.8.26.0498

ID: 325657800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000802-68.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. R. C. J. G. C. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE

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Processo 1000802-68.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.C. - - J.G.C.M.O. - Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos do… Processo 1000802-68.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.C. - - J.G.C.M.O. - Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo". Quanto ao pedido de guarda unilateral provisória, assevera o art. 1.585 do Código Civil, com a redação dada pela Lei 13.058/2014, que a decisão sobre guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida preferencialmente após a oitiva de ambas as partes perante o juiz [...]. Considerando que atualmente a guarda de fato vem sendo exercida pela genitora, que já detém o dever legal de prestar assistência material e emocional ao filho e de representá-lo para os atos da vida civil, não há prejuízo na análise da questão em momento oportuno que não seja em sede de liminar. Com efeito, antes da manifestação da parte adversa ou da realização de um estudo social pelo setor técnico deste Juízo, não se mostra adequada a concessão da tutela provisória ao autor, pois ausentes elementos suficientes sobre a situação atual entre as partes, na forma do artigo 300 do CPC. No mais, quanto ao pedido de alimentos provisórios, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo estão caracterizados pela natureza alimentar indispensável à subsistência dos filhos, pela demonstração inequívoca do vínculo familiar através dos documentos acostados à pág. 19 e pela responsabilidade alimentar prevista no art. 1694 do Código Civil. Em fase inicial de cognição, não havendo prova pré-constituída acerca dos rendimentos da requerida, fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do salário mínimo, o qual deverá ser pago até o dia 10 de cada mês, contados da data da citação. Determino a realização de audiência inicial para tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data. Com a designação da data: a) cite-se e intime-se a parte requerida. Deverá a parte requerida observar o que segue: a.1) caso haja desinteresse na realização da audiência de tentativa de conciliação, esta deverá comunicá-la por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência. a.2) caso haja interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação, fica consignado que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da mesma, nos casos em que as partes não entrem em acordo, total (infrutífera) ou parcial (parcialmente frutífera). Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. b) intimem-se as partes autoras na pessoa de sua advogada, nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE (OAB 226058/SP), GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE (OAB 226058/SP)

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