Resultados para "1000802-74.2024.5.02.0384" – Página 1 de 171

Aline Barreto Prazeres e outros x Smartfit Escola De Ginastica E Danca S.A

ID: 337869582

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000802-74.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BARRETO PRAZERES JOYCELENE DA SILVA BARRETO MARILIA BARRETO NUNES DOS SANTOS MAURILIO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

Notificação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES ROT 1000802-74.2024.5.02.0384 RECORRENTE: ALINE BARRETO PR…

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Aline Barreto Prazeres e outros x Smartfit Escola De Ginastica E Danca S.A

ID: 337869592

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000802-74.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BARRETO PRAZERES JOYCELENE DA SILVA BARRETO MARILIA BARRETO NUNES DOS SANTOS MAURILIO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

Notificação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES ROT 1000802-74.2024.5.02.0384 RECORRENTE: ALINE BARRETO PR…

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Aline Barreto Prazeres e outros x Smartfit Escola De Ginastica E Danca S.A

ID: 325666160

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000802-74.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BARRETO PRAZERES JOYCELENE DA SILVA BARRETO MARILIA BARRETO NUNES DOS SANTOS MAURILIO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

Notificação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES ROT 1000802-74.2024.5.02.0384 RECORRENTE: ALINE BARRETO PR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES ROT 1000802-74.2024.5.02.0384 RECORRENTE: ALINE BARRETO PRAZERES E OUTROS (3) RECORRIDO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d37fe9e proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1000802-74.2024.5.02.0384 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ALINE BARRETO PRAZERES JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (SP378163) Recorrente: Advogado(s): 2. JOYCELENE DA SILVA BARRETO JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (SP378163) Recorrente: Advogado(s): 3. MARILIA BARRETO NUNES DOS SANTOS JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (SP378163) Recorrente: Advogado(s): 4. MAURILIO NUNES DOS SANTOS JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (SP378163) Recorrido: Advogado(s): SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP163613) RECURSO DE: ALINE BARRETO PRAZERES (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id f0aff5c,ea6198b,de37ebc,f9819c4; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id 4c3ec85). Regular a representação processual (Id 3067e03, 4d1de87, 8474fa0, 0be76ec e cb41827). Preparo dispensado (Id 991379a). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige que a parte recorrente transcreva o trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, sob pena de não conhecimento do seu apelo. Contudo, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que a transcrição de trecho representativo do acórdão no início das razões de recurso de revista e fora do tópico recursal adequado não atende à exigência legal, pois impede o necessário confronto analítico entre a tese transcrita nas razões recursais e os fundamentos da decisão recorrida (CLT, art. 896, § 1º-A, III). Nesse sentido, cito os seguintes precedentes: Ag-RR-1001259-80.2016.5.02.0063, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 20/03/2020; AIRR-20216-28.2017.5.04.0752, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 17/04/2020; AIRR-100299-98.2017.5.01.0401, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 15/05/2020; Ag-AIRR-1195-65.2016.5.12.0045, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 31/01/2020; AIRR-509-80.2015.5.17.0009, Relator Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, 5ª Turma, DEJT 10/02/2017; AIRR-10607-89.2014.5.15.0050, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 2/12/2016; Ag-AIRR-261-41.2015.5.14.0416, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira De Mello Filho, DEJT 19/12/2019; ARR-1227-91.2013.5.03.0056, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 23/08/2019. Assim, como a parte transcreveu os trechos representativos do acórdão tão somente no início das razões recursais, inviável o processamento do recurso de revista, pois não foram atendidas as exigências do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aods SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

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Aline Barreto Prazeres e outros x Smartfit Escola De Ginastica E Danca S.A

ID: 325666176

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000802-74.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BARRETO PRAZERES JOYCELENE DA SILVA BARRETO MARILIA BARRETO NUNES DOS SANTOS MAURILIO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

Notificação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES ROT 1000802-74.2024.5.02.0384 RECORRENTE: ALINE BARRETO PR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES ROT 1000802-74.2024.5.02.0384 RECORRENTE: ALINE BARRETO PRAZERES E OUTROS (3) RECORRIDO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d37fe9e proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1000802-74.2024.5.02.0384 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ALINE BARRETO PRAZERES JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (SP378163) Recorrente: Advogado(s): 2. JOYCELENE DA SILVA BARRETO JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (SP378163) Recorrente: Advogado(s): 3. MARILIA BARRETO NUNES DOS SANTOS JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (SP378163) Recorrente: Advogado(s): 4. MAURILIO NUNES DOS SANTOS JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (SP378163) Recorrido: Advogado(s): SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP163613) RECURSO DE: ALINE BARRETO PRAZERES (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id f0aff5c,ea6198b,de37ebc,f9819c4; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id 4c3ec85). Regular a representação processual (Id 3067e03, 4d1de87, 8474fa0, 0be76ec e cb41827). Preparo dispensado (Id 991379a). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige que a parte recorrente transcreva o trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, sob pena de não conhecimento do seu apelo. Contudo, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que a transcrição de trecho representativo do acórdão no início das razões de recurso de revista e fora do tópico recursal adequado não atende à exigência legal, pois impede o necessário confronto analítico entre a tese transcrita nas razões recursais e os fundamentos da decisão recorrida (CLT, art. 896, § 1º-A, III). Nesse sentido, cito os seguintes precedentes: Ag-RR-1001259-80.2016.5.02.0063, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 20/03/2020; AIRR-20216-28.2017.5.04.0752, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 17/04/2020; AIRR-100299-98.2017.5.01.0401, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 15/05/2020; Ag-AIRR-1195-65.2016.5.12.0045, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 31/01/2020; AIRR-509-80.2015.5.17.0009, Relator Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, 5ª Turma, DEJT 10/02/2017; AIRR-10607-89.2014.5.15.0050, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 2/12/2016; Ag-AIRR-261-41.2015.5.14.0416, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira De Mello Filho, DEJT 19/12/2019; ARR-1227-91.2013.5.03.0056, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 23/08/2019. Assim, como a parte transcreveu os trechos representativos do acórdão tão somente no início das razões recursais, inviável o processamento do recurso de revista, pois não foram atendidas as exigências do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aods SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ALINE BARRETO PRAZERES - MAURILIO NUNES DOS SANTOS - JOYCELENE DA SILVA BARRETO - MARILIA BARRETO NUNES DOS SANTOS

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Aparecido Torres Bueno e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 317501389

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000317-74.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO TORRES BUENO FERNANDO CLARO IGLESIAS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

FABIANO ZOCCO BOMBARDA

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ALEXANDRE ABRAS

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GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES

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BRUNO SCARPELINI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABYO LUIZ ASSUNCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA NATALI SILVA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA AMADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumPrSe 1000317-74.2024.5.02.0384 REQUERENTE: APARECIDO TORRES BUENO REQUERIDO: BAN…

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Aparecido Torres Bueno e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 317501398

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000317-74.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO TORRES BUENO FERNANDO CLARO IGLESIAS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

FABIANO ZOCCO BOMBARDA

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ALEXANDRE ABRAS

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GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES

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BRUNO SCARPELINI VIEIRA

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CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABYO LUIZ ASSUNCAO

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BIANCA NATALI SILVA VIDAL

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KARINA AMADIO

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BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

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CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumPrSe 1000317-74.2024.5.02.0384 REQUERENTE: APARECIDO TORRES BUENO REQUERIDO: BAN…

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Jeova Silveira Dos Santos e outros x Schunck Terraplenagem E Transportes - Eireli

ID: 261431648

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001287-74.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JEOVA SILVEIRA DOS SANTOS THIAGO CONTADOR CAMARGO

Polo Passivo:

SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES - EIRELI

Notificação

Advogados:

TANIA MARIA GIANINI VALERY

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ENIO RODRIGUES DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001287-74.2024.5.02.0384 : JEOVA SILVEIRA DOS SANTOS : SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TR…

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Jeova Silveira Dos Santos e outros x Schunck Terraplenagem E Transportes - Eireli

ID: 261431651

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001287-74.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JEOVA SILVEIRA DOS SANTOS THIAGO CONTADOR CAMARGO

Polo Passivo:

SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES - EIRELI

Notificação

Advogados:

TANIA MARIA GIANINI VALERY

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ENIO RODRIGUES DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001287-74.2024.5.02.0384 : JEOVA SILVEIRA DOS SANTOS : SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TR…

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Felipe Scridelli Pereira e outros x Pimenta Verde Alimentos Ltda.

ID: 261612187

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000414-74.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE SCRIDELLI PEREIRA TAMILIS DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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EDILSON LEITE SENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000414-74.2024.5.02.0384 : TAMILIS DE SOUZA SANTOS : PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA…

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Felipe Scridelli Pereira e outros x Pimenta Verde Alimentos Ltda.

ID: 261612188

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000414-74.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE SCRIDELLI PEREIRA TAMILIS DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON LEITE SENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000414-74.2024.5.02.0384 : TAMILIS DE SOUZA SANTOS : PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA…

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