Resultados para "1000803-04.2025.5.02.0391" – Página 1 de 174

Eduardo Alves De Souza x Maria Helena Da Silva Santana e outros

ID: 318261947

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000803-04.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA HELENA DA SILVA SANTANA MARIA HELENA VICTOR - ME

Distribuição

Advogados:

ANDRESSA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000803-04.2025.5.02.0391 distribuído para Vara do Trabalho de Poá na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507041758…

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Eduardo Alves De Souza x Maria Helena Da Silva Santana e outros

ID: 338750849

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000803-04.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA HELENA DA SILVA SANTANA MARIA HELENA VICTOR - ME

Notificação

Advogados:

GUILHERME CAVALCANTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000803-04.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: EDUARDO ALVES DE SOUZA RECLAMADO: MARIA HELEN…

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Eduardo Alves De Souza x Maria Helena Da Silva Santana e outros

ID: 338750832

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000803-04.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA HELENA DA SILVA SANTANA MARIA HELENA VICTOR - ME

Notificação

Advogados:

GUILHERME CAVALCANTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000803-04.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: EDUARDO ALVES DE SOUZA RECLAMADO: MARIA HELEN…

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Clecio Araujo Silva x Aquarela Do Brasil Beneficiadora Textil Ltda.

ID: 317915058

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000512-04.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLECIO ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

AQUARELA DO BRASIL BENEFICIADORA TEXTIL LTDA.

Distribuição

Advogados:

VALDINA ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA ROSA LUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000512-04.2025.5.02.0391 distribuído para Vara do Trabalho de Poá na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507041755…

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Carla Aparecida Leite Toledo x Cab - Sistema Produtor Alto Tiete S/A e outros

ID: 318372161

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000706-04.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLA APARECIDA LEITE TOLEDO

Polo Passivo:

CAB - SISTEMA PRODUTOR ALTO TIETE S/A COMPANHIA DE AGUAS DO BRASIL - CAB AMBIENTAL FATTORIA PARTICIPACOES LTDA PLURI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA PLURISERV SERVICOS TECNICOS LTDA VIVA SEGURANCA LTDA. VIVA SERVICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

MARCIA MARTINS MIGUEL

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EDEMILSON DA COSTA PAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BELAN LOPES PINHEIRO

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Processo 1000706-04.2025.5.02.0391 distribuído para Vara do Trabalho de Poá na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507041757…

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Samuel Xavier Epifanio Dos Santos x Atacadao S.A. e outros

ID: 318057508

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000609-04.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL XAVIER EPIFANIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Distribuição

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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OSVALDO KEN KUSANO

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ANA CELIA GOMES DA SILVA

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Processo 1000609-04.2025.5.02.0391 distribuído para Vara do Trabalho de Poá na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507041756…

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Francisco Jose Carvalho Da Graca Junior x Lupus Consultoria Empresarial Ltda.

ID: 319956474

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000900-04.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE CARVALHO DA GRACA JUNIOR

Polo Passivo:

LUPUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Distribuição

Processo 1000900-04.2025.5.02.0391 distribuído para Vara do Trabalho de Poá na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507080030…

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Italo Pacheco Santos x Industrias Brasileiras De Artigos Refratarios - Ibar - Ltda

ID: 335308834

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000997-04.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ITALO PACHECO SANTOS

Polo Passivo:

INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA

Distribuição

Advogados:

LEONARDO BARRETO PINTO

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Processo 1000997-04.2025.5.02.0391 distribuído para Vara do Trabalho de Poá na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507250030…

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Bruna Aparecida Pedroso Monteiro x Tmkt Servicos De Marketing Ltda.

ID: 259461986

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000027-04.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA APARECIDA PEDROSO MONTEIRO

Polo Passivo:

TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.

Notificação

Advogados:

IURLE SAIDE GOMES DA SILVA

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RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ 1000027-04.2025.5.02.0391 : BRUNA APARECIDA PEDROSO MONTEIRO : TMKT SERVICOS DE MARKETIN…

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Eduardo Alves De Souza x Maria Helena Da Silva Santana e outros

ID: 325266120

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000803-04.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA HELENA DA SILVA SANTANA MARIA HELENA VICTOR - ME

Notificação

Advogados:

ANDRESSA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000803-04.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: EDUARDO ALVES DE SOUZA RECLAMADO: MARIA HELEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000803-04.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: EDUARDO ALVES DE SOUZA RECLAMADO: MARIA HELENA VICTOR - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 935698f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante todo o exposto, na ação trabalhista movida por E.A.S. em desfavor das reclamadas M.H.V. e M.H.S.S., nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, DECIDO: -Julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias não realizadas ao longo do vínculo de emprego, com fundamento no art. 485, IV, do CPC e art. 769 da CLT. -Declarar a prescrição quinquenal da pretensão de agir do reclamante das parcelas ora pleiteadas anteriores a 12.06.2020, extinguindo o processo com resolução do mérito nesse particular, conforme disposto no art. 487, II, do CPC c/c art. 769 da CLT. -Declarar o vínculo de emprego de 19.09.2019 a 28.04.2025 (projeção do aviso prévio), a função de ajudante geral, a remuneração mensal média de R$2.800,00 e a dispensa sem justa causa. -JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a 1ª reclamada a pagar ao reclamante os valores que serão apurados em liquidação de sentença, autorizados os descontos previdenciários e fiscais e as demais deduções expressamente mencionadas na fundamentação, a título de: -saldo de salário; -aviso prévio; -13º salário de 2025 proporcional a 4/12; -férias mais 1/3 proporcionais a 6/12; -multas dos arts. 467 e 477 da CLT; -dano moral; -recolhimento de depósitos de FGTS de toda a contratualidade, bem como das diferenças incidentes sobre as parcelas remuneratórias da condenação (art. 15 da Lei n. 8.036/90), mais multa de 40%, a ser depositado na conta vinculada do autor, no prazo de 10 dias após intimação específica, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00 (art. 536 do CPC/2015). Após, expeça-se alvará para saque. Julgar improcedentes os pedidos em relação à 2ª reclamada. DETERMINAR que, após o trânsito em julgado, a 1ª reclamada promova a anotação do vínculo reconhecido na CTPS do reclamante, conforme os dados acima declarados, e a entrega das guias CD/SD, para que a parte autora se habilite no Seguro-Desemprego, tudo no prazo de dez dias, contados a partir de intimação específica, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara e de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00 (art. 536 do CPC/2015). Em caso de omissão da parte ré revel, deve a Secretaria da Vara providenciar. Deferida a gratuidade judicial ao reclamante. Honorários advocatícios pela 1ª reclamada, na forma da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários com os parâmetros da fundamentação. Em observância ao quanto disposto no § 3º do art. 832 da CLT, indico que possuem natureza salarial as verbas assim definidas pelo art. 28 da Lei 8.212/91. Custas pela 1ª ré no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$50.000,00. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ALVES DE SOUZA

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