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Processo nº 1000811-52.2024.8.26.0405

ID: 308712627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000811-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. L. DO B. S. A. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI

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DENIS ARANHA FERREIRA

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Processo 1000811-52.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.L.B.A.M. - Vistos. Aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requeri…

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Processo nº 0009687-76.2025.8.26.0405

ID: 321167390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009687-76.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. F. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

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Processo 0009687-76.2025.8.26.0405 (processo principal 1000811-52.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.F.S.A. - Vistos. Defiro o processamento deste incidente Por se t… Processo 0009687-76.2025.8.26.0405 (processo principal 1000811-52.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.F.S.A. - Vistos. Defiro o processamento deste incidente Por se tratar de execução/cobrança de honorários aplica-se quanto as custas o disposto no art. 82, §3º do CPC. Ante a revelia do réu, na fase de conhecimento, por força do artigo 513, § 2º, inciso II , do Código de Processo Civil, intime-o, agora como parte executada Maurício de Souza Mata, através de carta com aviso de recebimento, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito de R$ 17.128,24 (dezessete mil, cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Caso a parte exequente não tenha realizado o recolhimento das custas postais, deverá faze-lo em cinco dias, ressalvada a hipótese de concessão da justiça gratuita. Fica o executado também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º). Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação ou impugnação, apresente o exequente, no prazo de dez dias, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exequente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação, indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)

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Roberto Paulo De Souza Bezerra x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331686761

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007989-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PAULO DE SOUZA BEZERRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

SULIVAN LINCOLN DA SILVA RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1007989-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ricardo Luiz Cruz x Lidia Regina Barbosa

ID: 310488858

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006949-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ CRUZ

Polo Passivo:

LIDIA REGINA BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

EDILSON LEITE SENA

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CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006949-52.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial …

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Otavio De Araujo Costa Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280585153

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500361-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OTAVIO DE ARAUJO COSTA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ SANTA CHIARA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500361-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rafaela Favaro x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 329610329

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014585-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA FAVARO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ANORINA ANGELICA GONÇALVES ROCHA DA COSTA

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JULIANA BAZILIO MAROSTICA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1014585-52.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do …

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Thaiane Simão Da Silva x Totus Telecomunicações Limitada

ID: 303711826

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036216-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAIANE SIMãO DA SILVA

Polo Passivo:

TOTUS TELECOMUNICAçõES LIMITADA

Distribuídos

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES

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RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1036216-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Thaiane Simão Da Silva x Totus Telecomunicações Limitada

ID: 297944641

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036216-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THAIANE SIMãO DA SILVA

Polo Passivo:

TOTUS TELECOMUNICAçõES LIMITADA

Entrados

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1036216-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriela Thais Lima x Magno Guedes Dos Santos

ID: 320451947

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003624-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA THAIS LIMA

Polo Passivo:

MAGNO GUEDES DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

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DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003624-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriela Thais Lima x Magno Guedes Dos Santos e outros

ID: 323034860

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003624-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA THAIS LIMA

Polo Passivo:

MAGNO GUEDES DOS SANTOS SONIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003624-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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