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Processo nº 1000811-90.2023.4.01.3000

ID: 317823744

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000811-90.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARINICE DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000811-90.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000811-90.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINICE DA SILVA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELHO CRUZ - CE31070 e PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - AC5757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1000326-90.2023.4.01.3000

ID: 321107228

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000326-90.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARLEIDE TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANGELA MARIA FERREIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1000326-90.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 1004109-90.2023.4.01.3000

ID: 316838025

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004109-90.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVANIRA DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004109-90.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 1005564-90.2023.4.01.3000

ID: 321124603

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005564-90.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VILSON DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVANDRO JOSE LAGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005564-90.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 1005952-90.2023.4.01.3000

ID: 327157175

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005952-90.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: J. O. M. K. Advogados do(a) RECORRENTE: LUCAS COELHO CRUZ - C…

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Processo nº 1013227-90.2023.4.01.3000

ID: 305488618

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013227-90.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DOS SANTOS BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA DOS SANTOS BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA VANDERLEIA DE SA COSTA GIRARDI

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013227-90.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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L. F. L. B. x L. B. Da S.

ID: 304138598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001830-70.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. F. L. B.

Polo Passivo:

L. B. DA S.

Intimação

Advogados:

TATIANE SOUZA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001830-70.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1000811-22.2017.8.26.0268) (processo principal 1000811-22.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.L.B. - L.B.S. - Manife…

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Processo nº 0000194-77.2025.8.26.0663

ID: 328684892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-77.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. L. M. DA C. V. H. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE ANGELELI DE ASSUMPÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-77.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 1000811-88.2023.8.26.0663) (processo principal 1000811-88.2023.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.L.M.C. - - V.H.M…

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Pedro Henrique De Novellis x Josevar De Lima Carvalho

ID: 335145601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001138-87.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DE NOVELLIS

Polo Passivo:

JOSEVAR DE LIMA CARVALHO

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE NOVELLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001138-87.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1000811-28.2024.8.26.0219) (processo principal 1000811-28.2024.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Henr…

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Processo nº 1012936-90.2023.4.01.3000

ID: 312152496

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012936-90.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELITE ENGENHARIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PROCESSO: 1012936-90.2023.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (…

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