Resultados para "1000815-03.2025.8.26.0681" – Página 1 de 184

Processo nº 4000055-03.2025.8.26.0681

ID: 292136491

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Louveira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000055-03.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE GAZZI SCUDELER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCOS GUILHERME DE CARVALHO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000055-03.2025.8.26.0681 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Louveira na data de 05/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000621-03.2025.8.26.0681

ID: 314093448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000621-03.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. F. P. R. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE IVANDNILDO PEREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000621-03.2025.8.26.0681 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.F.P. - - R.P.S. - Vistos. Atendam as partes a cota ministerial de fls. 68. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000233-03.2025.8.26.0681

ID: 317715099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000233-03.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RG&LL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA TORREZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO SCHUMAHER ALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000233-03.2025.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rg≪ Clinica Odontologica Ltda - Vistos. A sentença transitou em julgado. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000815-03.2025.8.26.0681

ID: 303332092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000815-03.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER JOSé CANUTO DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO PERIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000815-03.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vagner José Canuto de Almeida Pereira - Fls. 83/92: Recebo como emenda à inicial. O regime geral das tu… Processo 1000815-03.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vagner José Canuto de Almeida Pereira - Fls. 83/92: Recebo como emenda à inicial. O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." (grifei e destaquei). Pelo exposto, DEFIRO PARCIALMENTE, o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora para: 1) Para suspender a cobrança das parcelas vincendas dos empréstimos supramencionados, até o julgamento final da presente demanda; 2) Abster de inscrever o nome do autor em protesto ou quaisquer listas e/ou cadastros de inadimplentes. Deixo de acolher o pedido liminar referente à restituição dos valores, haja vista o perigo de irreversibilidade, observando os recentes entendimentos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DE VALORES, DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPEITÁVEL DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO, DETERMINANDO ÀS RÉS A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO AUTOR, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DAS PARCELAS VINCENDAS, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS E ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, SOB PENA DE MULTA. INCONFORMISMO DA AGRAVANTE SOB A ALEGAÇÃO DE NÃO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO NÃO CONHECIDO NA PARTE EM QUE SE PLEITEIA O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, DEVENDO SER ARGUIDA EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO OU CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO (ART. 1.009, § 1º, CPC). MATÉRIA QUE JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE POR ESTE RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2110659-42.2023.8.26.0000, INTERPOSTO EM FACE DA MESMA DECISÃO ORA AGRAVADA. SOLUÇÃO QUE DEVE SER ADOTADA TAMBÉM NESTE RECURSO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA NA PARTE QUE DECLAROU LIMINARMENTE A RESCISÃO CONTRATUAL E DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DE VALORES. PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO, O QUE TAMBÉM IMPEDE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ARTIGO 300 § 3º). AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE DE ANTECIPAR QUESTÃO DE MÉRITO. RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE; e, NA PARTE CONHECIDA PROVIDO EM PARTE. (TJSP; Agravo de Instrumento 2115346-62.2023.8.26.0000; Relator (a):Dario Gayoso; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 28ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/11/2023; Data de Registro: 23/11/2023) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: MAURICIO PERIOTO (OAB 215806/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000912-03.2025.8.26.0681

ID: 297665411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000912-03.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. L. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000912-03.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.L.C.M. - Vistos. O instrumento de procuração de fls. 22 tem a sociedade limitada unipessoal Edson L. C. Moretto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001355-54.2023.8.26.0288

ID: 291643098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001355-54.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. H. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BLANGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001355-54.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1000815-57.2021.8.26.0288) (processo principal 1000815-57.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.A.F. - Manifeste-se a part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001350-35.2024.8.26.0696

ID: 326253987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001350-35.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATICOLLI BARROS & RODRIGUES LTDA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001350-35.2024.8.26.0696 (apensado ao processo 1000815-89.2024.8.26.0696) (processo principal 1000815-89.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maticolli Barros & Rodrigues Lt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001658-44.2021.8.26.0157

ID: 293368386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001658-44.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KRISLAINE GONçALVES DE LIMA TOLEDO LETíCIA GONçALVES TOLEDO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ALVES MESQUITA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001658-44.2021.8.26.0157 (apensado ao processo 1000815-96.2020.8.26.0157) (processo principal 1000815-96.2020.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com def…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001350-35.2024.8.26.0696

ID: 319595492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001350-35.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATICOLLI BARROS & RODRIGUES LTDA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001350-35.2024.8.26.0696 (apensado ao processo 1000815-89.2024.8.26.0696) (processo principal 1000815-89.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maticolli Barros & Rodrigues Lt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Interação Beneficiamento De Resíduos Ltda x Antonio Luiz De Barros Saggese - Epp

ID: 293546184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000482-12.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INTERAçãO BENEFICIAMENTO DE RESíDUOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ DE BARROS SAGGESE - EPP

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO THIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CACCIANIGA SAGGESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CACCIANIGA SAGGESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000482-12.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1000815-20.2018.8.26.0108) (processo principal 1000815-20.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Interação Beneficiamento de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1840 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes