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Zenildo Izaias x Banco Bradesco S.A.

ID: 316776260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000819-61.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDO IZAIAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000819-61.2023.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenildo Izaias - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Zenil… Processo 1000819-61.2023.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenildo Izaias - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Zenildo Aparecido Izaias, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência de relação jurídica e, consequentemente, de débito da parte autora para com a parte ré, alusivos aos contratos objurgados nesta demanda, bem como para condenar Banco Bradesco S/A: (i) ao ressarcimento (dobrado) do importe mensalmente descontado, corrigido a partir do efetivo desembolso, pela Tabela Prática do e. TJSP acrescido de juros de mora, pela SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do artigo 406, §1º do Código Civil, a partir do primeiro desconto, nos termos do artigo 398, do Código Civil e enunciado da Súmula nº 54 do STJ. (ii) ao pagamento do importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, devidamente atualizado (Tabela Prática do TJSP) a partir desta decisão (Súmula 362/STJ), com juros de mora pela SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos do artigo 406, §1º do Código Civil, a partir do primeiro desconto indevido (evento danoso), nos termos da Súmula 54 do C. STJ. Ante o decaimento mínimo da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento de custas, honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Fixada verba honorária sobre o valor da condenação, sobre o qual já incidem juros moratórios e correção monetária, não poderá incidir juros e correção monetária, sob pena de bis in idem. Nesse sentido: (STJ. AgInt nos EDcl no REsp n. 1.541.167/RS, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 18/11/2019, DJe de 22/11/2019.) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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G. P. De S. x B. B. S. A.

ID: 291061593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000237-61.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DE S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000237-61.2023.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - G.P.S. - B. - Ciência ao requerente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante …

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Processo nº 1500078-61.2023.8.26.0341

ID: 325862483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500078-61.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL VINICIUS CALLEJON

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ MÜLLER D´ARCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO GARCIA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500078-61.2023.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL VINICIUS CALLEJON - ELZA ADELAIDE ROSENAKER - Vistos. Aguarde-se a audiência designada conforme requ…

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Aparecido Veloso Da Silva x Asbapi- Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos

ID: 317439177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-61.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO VELOSO DA SILVA

Polo Passivo:

ASBAPI- ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SOLANGE CALEGARO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000361-61.2023.8.26.0341 (processo principal 1000409-42.2019.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecido Veloso da Silva - Asbapi- Associação Brasileira d…

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Processo nº 1500078-61.2023.8.26.0341

ID: 277665102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500078-61.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL VINICIUS CALLEJON

Intimação

Advogados:

MURILO GARCIA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARISTIDES FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique de Lima (OAB 269502/SP), Murilo Garcia Nunes (OAB 322858/SP), Aristides Ferreira Silva (OAB 474455/SP) Processo 1500078-61.2023.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R…

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Processo nº 1500078-61.2023.8.26.0341

ID: 303993167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500078-61.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL VINICIUS CALLEJON

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ MÜLLER D´ARCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO GARCIA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500078-61.2023.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL VINICIUS CALLEJON - ELZA ADELAIDE ROSENAKER - Vistos. Manifeste-se o defensor nomeado acerca da rati…

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Processo nº 1500078-61.2023.8.26.0341

ID: 298210983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500078-61.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL VINICIUS CALLEJON

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ MÜLLER D´ARCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO GARCIA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500078-61.2023.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL VINICIUS CALLEJON - ELZA ADELAIDE ROSENAKER - Vistos. Retornem os autos ao Ministério Público haja v…

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Edinilson De Oliveira Rodrigues x Município De Maracaí

ID: 313870541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000528-61.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDINILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MARACAÍ

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000528-61.2023.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edinilson de Oliveira Rodrigues - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo …

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A. J. F. S. e outros x J. C. S.

ID: 325110136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000916-61.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. J. F. S. K. H. F.

Polo Passivo:

J. C. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO JARDON ZACHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE ERTHAL DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIEDA MUHIEDDINE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000916-61.2023.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.F.S. - - K.H.F. - J.C.S. - - Vista ao requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contesta…

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Alfredo Ciciliato e outros x Carlos Eduardo De Souza e outros

ID: 307339450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000625-61.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO CICILIATO ANDERSON CICILIATO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA RENATA COSTA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000625-61.2023.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfredo Ciciliato - - Anderson Ciciliato - Renata Costa Silva Souza - - Carlos Eduardo de Souza - A…

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